modelo declaração pobreza casamento
7119 resultados para modelo declaração pobreza casamento
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As revoluções industriais
... ão, mas representou uma disputa pelo modelo de país que os norte-americanos desejavam ... ço, e democratizando a chance de vencer a pobreza, fome e tirania. Rompe-se, no entanto, com a ... que em conflito — seguiam a ordem do casamento eterno, não cogitando de separação, “o ideal ... ário não parece estar sujeita à declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... todos os Estados democráticos adotaram um modelo de supremacia da Constituição , tal com ... 447) 22 , quer pela pobreza endêmica quer porque se tornaram pouco ... racial, políticas feministas, casamento gay, defesa de populações nativas, proteção ... a defesa da ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse fuzilaria o ex-Presidente ... -
Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... podem servir como parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade das leis que com elas ... de morte será paga, na constância do casamento, ao cônjuge sobrevivente; na sua falta, aos ... (1) Combater as causas da pobreza, promovendo-se a integração social dos ...
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Direito Penal
... ção ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, ... ao crime anterior, ou ainda a declaração de sua extinção, e a prática do novo crime, a ... aplicar multa com base na situação de pobreza" do acusado ... (B) poderá ser buscada a redu\xC3" ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Legislação Complementar
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social ... Pena: ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... Afirmou, ainda, que a declaração de inconstitucionalidade não produz ... de isenção de pena de multa por pobreza ... De outra parte, não há previsão legal que ... Nucci, não sendo possível equiparar o casamento e a união estável para o fim de aplicar a ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... PAÚL, Constança. A construção de um modelo de envelhecimento humano. 2003, p. 25. In PAÚL, ... pela própria aposentadoria, pelo casamento dos filhos e pela viuvez podem limitar as ... ência pode levar muitas famílias à pobreza 76 ... 6. IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA ... , é preciso frisar que tanto a Declaração de Adelaide 95 como a Carta de Ottawa 96 colocam ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ível a atribuição dos efeitos da declaração de ausência de repercussão geral quando não ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ... econômico e social e combate à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Igreja do século XII e à “querela da pobreza” do século XIV, do que ao capitalismo ... ), e pela liberdade de êxodo e pelo casamento livre, talvez tenha muito pouco a ver com os ... • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França, ... interminavelmente reproduzíveis do mesmo modelo, cuja natureza ou essência fosse a mesma pra ...
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Magistratura TJBA 2019
... ês filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de ... ção unilateral, que deve ensejar a declaração de inexistência do negócio jurídico de venda e ... nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... “O modelo vencedor chegou ao Brasil com atraso, mas não ... a história de uma jovem que viveu um casamento infeliz por muitos anos, só vindo a encontrar o ... Inclusão social ... A pobreza e a desigualdade extrema são marcas indeléveis ... relação ao direito interno; (ii) declaração da inconstitucionalidade da proibição de ... -
Leis
... ês dias consecutivos, em virtude de seu casamento; e ) a falta ao serviço com fundamento na lei ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... Parágrafo único. Da declaração constarão obrigatoriamente, o nome completo, a ... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Assim, a declaração da prescrição é medida que se impõe, com a ... § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração ... § 2º ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... Considerando que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade ...
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Legislação para consulta
... Lei nº 11.941, de 2009) § 2º A declaração de que trata o inciso IV do caput deste artigo ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização ... os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... a separação do poder estatal e uma declaração de direitos do homem ... (E) A partir do ... nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ... (E) que o casamento religioso tenha efeito civil, independentemente ...
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Outros documentos
... 1 deClaração ... Declaração é o ato pelo qual alguém ... , atestado de sanidade mental, atestado de pobreza ... 2.1 Modelo ... Atesto, para os devidos ... Daí a denominação de certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de óbito. Ao ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... , que acreditava na separacao plena, e do modelo real, em que as superposicoes entre ambos se ... convive com outra, feita de bolsoes de pobreza, fome e violencia. Paradoxalmente, houve avanco ... paises, as controversias incluem o casamento de pessoas do mesmo sexo, a interrupcao da ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... história, compreendam a repetição do modelo patriarcal e possam romper com este, ... Declaração do Milênio, abraçada por todos os Estados ... a igualdade de gênero e combater a pobreza, a fome, as doenças, o analfabetismo e outros ... como o lugar das relações familiares (casamento, sexualidade reprodutora, filiação e trabalho ... -
Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... 107, VI, do CP); II : incorreta (o casamento do agente com a vítima nos crimes sexuais, antes ... corre na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando ... em firmar ou fazer uso de declaração de pobreza falsa em juízo, com a finalidade de obter os ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Esse modelo de sociedade formada a partir da revolução ... alemã, traduzida na ideia de declaração de vontade calcada na produção de efeitos ... Federativa do Brasil a erradicação da pobreza, construção de uma sociedade justa, redução ... dos filhos havidos, ou não, durante o casamento; o direito de herança e a proteção à ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... , na medida em que ao romper com o modelo heteronormativo de orientação sexual e ... (Carta das Nações Unidas de 1945, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Tratados ... 6 McFarlane (1990) denominou de casamento malthusiano o modelo de união conjugal que tem ... tempo, temos um dos maiores índices de pobreza do planeta. Já chegamos a ocupar o 8 o ... lugar ... -
Legislação
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... pena pelo mau comportamento durante o casamento, temas que se solucionam no campo da ... exercício da parentalidade; II) a declaração de um dos genitores de que não deseja a guarda ... , repousando no fato de que, nesse último modelo, não há exclusividade no exercício do poder ... de seus pais: as tensões parentais, a pobreza e a perda do relacionamento com um de seus ...
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Legislação Complementar
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... RECORDANDO a Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... ocorre mormente através de sua declaração nos textos constitucionais ... Aqui, vale ... 14; Const. Portuguesa, art. 13) d) casamento e família (Const. Alemã, art. 6; Const ... da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos ... Federativa do Brasil: III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...