modelo declaração pobreza casamento
7119 resultados para modelo declaração pobreza casamento
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Legislação Complementar
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... RECORDANDO a Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... ocorre mormente através de sua declaração nos textos constitucionais ... Aqui, vale ... 14; Const. Portuguesa, art. 13) d) casamento e família (Const. Alemã, art. 6; Const ... da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos ... Federativa do Brasil: III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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Negócio Jurídico
... negócio jurídico como uma declaração de vontade por força do qual se declara querer a ... do negócio, tais como o testamento, o casamento", a alienação de imóvel acima de 30 salários-m\xC3" ... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ... nacional, erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ível a atribuição dos efeitos da declaração de ausência de repercussão geral quando não ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ... econômico e social e combate à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... Moraes, “a mesma coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato ... físico (que corresponde à declaração da vontade ) ... Os pressupostos (ou ... pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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Legislação Complementar
... ano letivo, comprovada por meio de declaração do estabelecimento de ensino; d) a pedido do ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ... para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento ...
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Do processo judiciário do trabalho
... o auto da penhora; deveria bastar a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 ... usufruir, mediante mero atestado de pobreza. Com essa medida, afastam-se as pessoas que não ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... -se concebidos na constância do casamento os filhos: I – nascidos 180 (cento e oitenta) ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... , restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir ... heterossexualidade a procriação e ao casamento; ... (B) Não é possível falar-se, na ... ômica de famílias em situação de pobreza ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Embargos de declaração. Interrupção do prazo para qualquer ... aos autos declaração de pobreza, nos termos da lei (Id 58d5bf7 ... modelo ora apresentado demonstra que ... sobre registros de nascimento, casamento e óbito ➢ Protocolo de pedidos de certidões ...
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Dignidade da pessoa humana
... A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, 148 no ... No mesmo documento, item 25, afirma que a pobreza" extrema e a exclusão social constituem uma viola\xC3" ... Nenhum status, como casamento ou status parental, pode ser invocado para evitar ... Constituição Alemã de Weimar de 1919 (modelo de Constituição de Estado social de Direito) ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... A Declaração Universal dos Direitos do Homem , de 1948, 19 no ... No mesmo documento, item 25, afirma que a pobreza extrema e a exclusão social constituem uma ... Nenhum status, como casamento ou status parental, pode ser invocado para evitar ... Constituição Alemã de Weimar de 1919 (modelo de Constituição de Estado social de Direito) ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... anos no que diz respeito ao combate à pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Dentre esses ... ão de Habermas, Kant se aproximou de um modelo liberal, que enxerga os direitos humanos como ... Antes da declaração de inconstitucionalidade, o artigo 1º do Decreto ... sociedade conjugal, seja fundada pelo casamento ou união estável 45 , a esteriliza- ... pelo ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ȋ͖͕Ȍ ... Texto da ... ável para um progresso constante; c) a pobreza, onde quer que exista, constitui um perigo para a ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... 5. Uma duração mínima do casamento pode ser estipulada para que uma viúva sem ...
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Acidente. Trânsito
... próprio e da família, conforme Declaração e Imposto de Renda exercício 2008/2009 da ... aos requerentes que comprovaram pobreza por declaração, em pedido inicial, até que se ... ÔNJUGE SOBREVIVENTE, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, E PARTE LEGÍTIMA PARA RECLAMAR O PAGAMENTO DA ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... 97), previu um novo modelo de Ministério Público enquanto órgão ... A Declaração e Programa de Ação de Durban adotados na III ... contemporânea e que dá evidência à pobreza é que a exclusão social toma visibilidade e ... ; que o Brasil é o 4º no mundo em casamento infantil; que a expectativa ... EBOOK MP ...
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Legislação
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social ... Pena: ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... por declaração do proprietário do imóvel; c) a princípio é ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... várias pessoas conjuntamente, como no casamento, na sociedade ou no inventário; ... b) ... ção dos votos solenes de obediência, pobreza e castidade. Assim, as ordens militares juram ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo casamento; ... III - pelo exercício de emprego público ... Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei ... Art ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo casamento; ... III - pelo exercício de emprego público ... Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei ... Art ...
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Direito Humanos
... que já em 1188 havia sido feita a declaração das cortes de Leão, na Espanha. Depois dessa ... ção contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu ... é o que determina a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ...
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Justiça Ecológica e Subalternização Feminina
Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, inicialmente, revisitam-se alguns dos principais elementos trabalhados pelas matrizes teóricas da justiça ecológica e da...
... de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, ... da crise que se alastrou com a difusão do modelo civilizacional capitalista (crise esta que pode ... mulher e sua relativa independência do casamento acompanharam a sua inserção no mundo do ... ecológica no documento intitulado "Declaração Mundial para o Estado de Direito Ambiental", ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ção e desigualdade, porque baseado em um modelo de fattispecie ... Assim sendo, a isonomia ... se evidencia pelos maiores índices de pobreza, ... 25. “De acordo com dados da Pesquisa ... ção 106-107 Como apontado na Declaração de Tel Aviv sobre Telemedicina (Adotada pela 51ª ... do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... 1. Introdução: a revolução do modelo de proteção da pessoa com deficiência mental ... civil, (i) já não há nulidade em casamento por ela contraído, como evidencia a revogação ... Em outras palavras, a declaração de vontade de al-guns indivíduos dotados de ... objetivo fundamental de erradicação da pobreza e da marginalização, e de redução das ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... 1. Introdução: a revolução do modelo de proteção da pessoa com deficiência mental ... civil, (i) já não há nulidade em casamento por ela contraído, como evidencia a revogação ... Em outras palavras, a declaração de vontade de al-guns indivíduos dotados de ... objetivo fundamental de erradicação da pobreza e da marginalização, e de redução das ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... restrição recursal aos embargos de declaração e necessita comprovar a repercussão social da ... ção voluntária; II - Habilitação de casamento, dispensa de proclamas, registro de casamento in ... apresentadas por uma delas, tais como pobreza, desinformação, carências psicológicas ou ...