modelo declaração rendimento
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DECRETO Nº 7802, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Altera o Decreto 5.342, de 14 de Janeiro de 2005, que Regulamenta a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta.
... atletas praticantes do esporte de alto rendimento" em modalidades olímpicas e paraolímpicas, dever\xC3" ... II - declaração da entidade desportiva, dispensada na categoria ... esportivo anual será elaborado conforme modelo disponibilizado pelo Ministério do Esporte ...
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Outorga
... declaração de que manteráǡ no mínimoǡ a atual capacidade ... mínimo ȋm ͵ ȀsȌǢ )V Ȃ ntǣ Rendimento Nominal por Turbina ȋΨȌǢ V Ȃ ngǣ Rendimento ... ções que pudessem estabelecer um novo modelo para o processo de outorga de PC(sǡ conseguimos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva, e da Outras Providencias.
... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ... atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, sem ... IV - apresentar declaração sobre valores recebidos a título de patrocínio, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ȋ͖͕Ȍ ... Texto da ... com a preocupação de obter o melhor rendimento, sobre pessoas de diferentes nacionalidades. 3 ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 724) ... O último modelo, chamado de equity, seria o modelo suplementar ao ... simplificação, efetividade quanto ao rendimento do processo, criar condições à prolação de ... uma vontade concreta passível de declaração é utilizada em diversas decisões”, opondo-se ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... de ocupação mais simples e de menor rendimento” (GARCIA; MAIA, 2014, p. 399). Em análise dos ... Em 1948, a Declaração Universal dos Humanos, adotada pela Assembleia ... das Pessoas com Deficiência propõe um modelo social que “focuses on how society and societal ...
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Do Contrato de Trabalho
... ário em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao discorrer ... para a prática do esporte de rendimento e promoção da saúde ... É bem verdade que ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Assim, na Idade Média, emergiu o modelo feudal de estratificação social, no qual a ... , culminou na promulgação da Declaração Francesa, a qual trazia a previsão de redução ... ao ano, conforme dados OIT (2014), tal rendimento" é maior do que o Produto Interno Bruto de 140 pa\xC3" ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... dessa Revolução, foi promulgada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que ... Nesse novo modelo, o Estado não geraria sua própria ... O rendimento patrimonial tem 50% concentrado em 10% das ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... No mérito, postula a declaração de inconstitucionalidade do art. 5º, ... XI, da ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ... configura rendimento peculiar do ofício da advocacia, plenamente ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... f) declaração de ter sido lida na presença das partes e demais ... não poderá obter qualquer tipo de rendimento sobre o dinheiro aplicado. Exatamente por isso a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... , pouco mais de dois anos após a declaração de independência no Ipiranga, a 07 de setembro ... “[ ... ] a carta definia ainda um rendimento mínimo para a obtenção do direito de voto, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... e conservação dos bens do Exército; rendimento do trabalho aferido e comprovado nas inspeções ... para a Reserva ou de reforma e da declaração de incapacidade física ... § 2º As exclusões ...
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Acordao N° 1400631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1....
... DECLARAÇÃO" DE ... NULIDADE COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CELEBRA\xC3" ... os demonstrativos de rendimento anual constantes do ID. 2416980924169811, observo ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de ... amortização do empréstimo contratado, ... -
Acordao N° 1434087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1....
... DECLARAÇÃO" DE ... NULIDADE COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CELEBRA\xC3" ... Todavia, visualizando o comprovante de rendimento constante do ID ... 25398755/25398757, observo ... contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo contratado, que ... -
Acordao N° 1400985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão
... DECLARAÇÃO" DE ... NULIDADE COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CELEBRA\xC3" ... , compulsando os demonstrativos de rendimento anual constantes do ID ... 20317400/20318411, ... modelo de amortização do empréstimo contratado, que ... -
Acordao N° 1780291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Direito civil e processo civil. Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Inobservância dos arts. 123, §1, inciso i e 134 do ctb. Débito de responsabilidade do comprador após a tradição. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial cível de águas claras, que julgou...
... HONDA, Modelo CG TITAN 125, de placa JJN-0401, código RENAVAM ... substitutiva à declaração" de vontade ... 2. Na origem, o autor ajuizou aç\xC3" ... rendimento bruto inferior a 5 salários-mínimos, consoante ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Pessoas Físicas”), Título IV (“Rendimento Bruto”), Capítulo III (“Rendimentos ... sobre a renda não se confunde com a declaração de rendimentos: aquele significa o marco temporal ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Direito Constitucional
... originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de uma em face de ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... , prioritariamente, o esporte de alto rendimento ...
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Acórdão Nº 2001-006.413 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... INCONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE TRIBUTAÇÃO ... CONCENTRADO SEGUNDO OS ... omissão de renda ou de rendimento identificada pela autoridade lançadora ... Por ... ância informada a esse título na declaração de ... ajuste anual ... Vistos, relatados e ...
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Acordao N° 1600177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
... DECLARAÇÃO DE ... NULIDADE. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ... , ainda, os demonstrativos de rendimento anual constantes do ID. 24498318/24498325, ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo contratado, que ... -
Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... prova documental consubstanciada na Declaração do Sindicato Rural, enquanto início razoável de ... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: ( ... ) III - ...
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Acordao N° 1380180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição...
... DECLARAÇÃO DE ... NULIDADE. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ... 12.Visualizando o demonstrativo de rendimento anual constantes do ID. 27321163/27321166, ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do ... empréstimo contratado, ... -
Acordao N° 1417855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausência de verossimilhança nas alegações do autor. Preliminar. Ofensa à dialeticidade recursal. Rejeitada....
... DECLARAÇÃO" DE ... NULIDADE COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CELEBRA\xC3" ... visualizando o comprovante de rendimento constante do ID. 33619932 – Pág. 5, observo ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, ... -
Do Direito de Ação
... á dentro para triturar, indiferente ao rendimento do trabalho ... Antes mesmo que movimentos ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... a) existe interesse só na declaração da existência ou inexistência de uma relação ...