modelo declaração separação corpos
4514 resultados para modelo declaração separação corpos
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Contratos no ambiente familiar
... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ... ária pelo Décimo Aniversário da Declaração" Universal dos Direitos Humanos”. 27.03.1958. Na\xC3" ...
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Contratos no ambiente familiar
... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ... ária pelo Décimo Aniversário da Declaração" Universal dos Direitos Humanos”. 27.03.1958. Na\xC3" ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... , ainda que, um século depois da Declaração de Independência dos EUA ... Quando se conhecem ... modelo norte-americano. Assim, o Brasil também foi ... ção definitiva, elegendo os seus corpos deliberantes e os seus governos locaes (BRASIL, ... em 16 de julho de 1720 ocorreu a separação territorial e o nascimento do estado de Minas ...
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Caracterização de insalubridade
... dois períodos de trinta minutos com separação mínima de 4 (quatro) horas para recuperação ... será obtido mediante a apresentação do modelo Anexo I ... 7.2 - O número de cadastro obtido ... ção deve ser acompanhada de declaração assinada pelos responsáveis legal e técnico da ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Sobre este modelo, ganha relevo a adequação formal da norma, e ... durante o Estado de Defesa; b) declaração de estado de guerra ou resposta à agressão ... legal de “isolamento”: “separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de ... áveres dos falecidos somam montanhas de corpos. Aliás, observa-se disputas de caráter ... -
A Justiça de Transição
... ção dicotômica, que provoca a separação entre sujeito e objeto, indivíduo e ... a consolidação da democracia; b) a declaração e implementação do direito à memória e à ... Não existe um modelo consensual do instituto. Salvo os quatro pilares ... ção de cadáveres, a incineração de corpos humanos em fornos de usinas de açúcar, o ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... de matriz cisheteronormativa sobre os corpos ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... insurgentes e divergentes de um suposto modelo ideal de humanidade, evitando modificações mais ... processos de morte, apagamentos, separação e exclusão também atravessam os muros porosos ... transgêneras , a partir da mera declaração de vontade, tendo como fundamento a ... -
Acórdão Nº 6282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... 5. Violação ... ao princípio da separação dos poderes. Usurpação de competência do ... buscou a declaração de inconstitucionalidade do art. 154, caput e ... poder executivo para propor o modelo de repasse de recursos, ... o repasse ... representam corpos soberanos. De outro, a prática da autonomia ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... nossos próprios corpos – e podemos encontrá-la facilmente em qualquer ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... e econômica, é necessária a declaração de ... especial interesse estadual às ... A teoria se baseia no princípio da separação dos ... poderes proposto por Montesquieu2 , que ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... g) Integrantes da Polícia Militar e corpos de Bombeiros Militares, quando forem vítimas ... ão ao fenômeno para dizer que a declaração de punibili-dade apoiada sobre a base de ... consiste na descrição completa do modelo de conduta proibida, sem deixar ao intérprete, ... ção do único sujeito ativo, se a separação cirúrgica é impraticável por qualquer motivo, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... Esse modelo vigorou com maior força no Direito Canônico, a ... No inquérito policial inexiste separação clara dos poderes processuais e o indiciado é ... Sob essa ótica, a Declaração Universal de Direitos do Homem e do Cidadão, de ... V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. (BRASIL, 1988) ... -
Direito Ambiental
... equilibrado nasceu a partir da Declaração de Estocolmo, em 1972, cujas premissas são ... pena de violação ao princípio da separação dos poderes. WG ... Gabarito “B” ... , os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes ... pela ausência de ilegalidade no modelo proposto ... O parque estadual (assim com o ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... A Declaração de Independência, proferida por Dessalines, era ... fenômenos de comércio e descarte de corpos, destruição de territórios e aniquilamentos de ... , mutilação, estupro, assédio, separação de família, gravidez forçada almejando lucros ... guarda características singulares do seu modelo africano. Como prática política apregoa ideais ... -
O controle de constitucionalidade
... Ausência, no caso, de declaração de inconstitucionalidade de tratado ou lei ... Estado de Direito democrático, a separação de poderes, a reserva ou a prevalência da lei ou ... de disposições gerais editadas por corpos estatais e associações públicas, bem assim, os ... , mesmo em sistemas que não adotem esse modelo de decisão, façam uso nos fundamentos ou nos ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... Palavras-chave : Montesquieu. Separação de poderes. República Federal. Presidencialismo ... governo cuja natureza é a existência de corpos intermediários (nobreza e clero) e cujo ... Para uma comparação, ver: Declaração de Direitos de Virgínia, 1776, Secção V; ... bases de um Estado federal que se tornou o modelo inspirador para muitos Estados americanos, como o ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... Se, por um lado, os corpos reduzidos pela racialidade se tornaram um ... a — desautorizando a costumeira separação" entre um Fanon psicanalista e um Fanon revolucion\xC3" ... manter as hierarquias raciais fundadas no modelo anterior ... R. Katál., Florianópolis, ... genocídio como instrumento de declaração política da responsabilidade do Estado, nacional ... -
As Famílias (ou Naipes)
... O art. 1º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de ... das pessoas que prevalecem, porque os corpos" sociais intermediários são apenas meios a servi\xC3" ... legalidade, igualdade, publicidade e separação de poderes: ele assume o encargo de assegurar o ... Pluralismo ... O pluralismo tem por modelo a sociedade composta de vários grupos ou centros ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... O modelo político oligárquico dominante ... V – po lícias militares e corpos de bombeiros militares. § 1º A polícia ... Promulga a Declaração de Reconhecimento da Competência Obrigatória da ... Art. 80, CPP. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais ... tópicos e, posteriormente, elaborou-se o modelo “Pressão-Estado--Resposta” para o caso em ... Declaração Universal dos Direitos Humanos 98 1948 ... jurídicos, tais como: legalidade, separação" dos poderes, desenvolvimento sustentável, preven\xC3" ... -
Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... e, em ultima instancia, nos proprios corpos uma relacao de forca (poder disciplinar) que ... Nesta cidade, a cisao no modelo tradicional de prestacao de servicos provocada ...
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Da bioética ao biodireito
... -estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego ... para a bioética constatar que os corpos submetidos a uma medicalização já se encontram ... Tornou-se a declaração principalista clássica , não somente para a ... , significando a “garantia de separação entre a sociedade civil e o Estado”. 38 ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... -estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego ... para a bioética constatar que os corpos submetidos a uma medicalização já se encontram ... Tornou-se a declaração principalista clássica , não somente para a ... , significando a “garantia de separação entre a sociedade civil e o Estado”. 38 ...
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Aspectos registrais
... Federal do Brasil (RFB) mediante a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) 19 ... relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção ... áter do trabalhador, disciplinando seus corpos, encerrando a infelicidade e a indisciplina de ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... Anexo VII: Declaração de Mercadorias Perigosas ... Anexo VIII: Modelo de Ficha de Emergência ... Anexo IX: ... ões devem dispor de balaustrada — guarda-corpos" de proteção contra quedas; ... - o corrim\xC3" ... ) da NR-29 corresponde a uma tabela de separação ...