modelo desistencia candidatura
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estejam ... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação sindical, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... , é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estejam ... Regionais Eleitorais divulgarão o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... por esta lei serão confeccionadas segundo modelo" aprovado pela Justiça Eleitoral, que as imprimir\xC3" ... ça Eleitoral, no ato do registro da candidatura, a impressão na cédula do seu nome completo ou ...
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Direito Electoral
... para impugnar pedido de registro de candidatura ... (B) Os membros da aliança somente podem ... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ...
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É preciso mudar regra de substituição de candidato após primeiro turno
Clay S. Teles: Devemos mudar substituição de candidato após 1º turno
... de se refletir sobre um caminho para um modelo mais adequado ao Brasil ... Em primeiro lugar, ... eleitoral no caso de desistência da candidatura – e quiçá o impedimento legal de candidato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... Na declaração de bens feita para a candidatura à reeleição, em 2006, o presidente informou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato” (art ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... na suposta irregularidade da candidatura do Sr. José Wellington da Costa Júnior, por ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Propaganda eleitoral
... , ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as razões que levem a ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ...
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Magistratura TJSP 2021
... mas não obtendo a indicação de sua candidatura" ao pleito majoritário de sua cidade, resolve lan\xC3" ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... e não há para a próxima candidatura como vereadora. Aliás, não há limites para ...
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Direito Eleitoral
... ínimo de um ano antes do registro da candidatura são condições de elegibilidade ... (D) O ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Princípios de direito do trabalho
... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... CLT prevê que “desde o registro da candidatura até um ano após o im do mandato, o membro da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... exemplo, pelo episódio envolvendo a candidatura de George W. Bush à presidência daquele país ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Da instituição sindical
... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... os interesses da nação, bem como de candidatura a cargos eletivos estranhos ao sindicato; ...
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Ética profissional
... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... cinco anos, tempo suficiente para sua candidatura ao cargo de conselheiro de Conselho Seccional, ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... ção pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de ...
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Magistratura TJAL 2019
... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... ícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... Obrigatoriedade de registro de candidatura dos diretores, no período apropriado." (CFOAB, ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... tem competência para o registro da candidatura, mas o poder de polícia pode ser exercido ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Modelos de recursos eleitorais
... sentido, nos processos de registro de candidatura", não se admite juízo de admissibilidade pelo ju\xC3" ... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ...
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Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
... Seguindo-se a linha do modelo proposto, afastado o analfabetismo, pode ser o caso de indeferimento por ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical ...
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Decisões Monocráticas nº 31780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... á que indeferiram os registros de candidatura" dos candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) \xC3" ... consubstanciam vetores hermenêuticos do modelo eleitoral brasileiro ... O ordenamento jurídico ...