modelo diario classe
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Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... II - os sindicatos, as associaes de classe ou de representao de categoria profissional; ... da sua execuo fsica e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ... ção, de protesto cívico ou de uma classe ... CARRO DE MÃO- veículo de propulsão ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... que deles resultarem serão publicados no Diário" Oficial da União e no sítio eletrônico da ANA.\xE2" ... á, exclusivamente, no padrão inicial da classe inicial da respectiva tabela.” (NR) ... Art ... , com vistas à transição para o novo modelo de prestação; ... VI – licitação para ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... se refere este artigo, publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes ... VI - entidade de classe ou sindical; ... VII - pessoa jurídica sem ... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e encerrado nos ... da pena prevista no artigo seguinte para a classe de capital do infrator ... § 2.Incorre na ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... ato de início de investigação no Diário Oficial da União e à sua Subsecretaria de ... ésticos do produto similar e a entidade de classe que os represente; ... II – os importadores ... Ministério da Economia disporá sobre o modelo de petição a ser adotado para as revisões de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... , pelo Poder Executivo, pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de ... produzirão efeito após publicação no Diário Oficial da União, e aqueles de alcance ... ARTIGO 195 ... O modelo de reestruturação e desestatização das ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Verificação Inicial ... Pesos da classe de exatidão M3 (peso comercial) ... até ... Apreciação Técnica de Modelo ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... classe especial, a ser subscrita pela União; ... , contados da data da publicação, no Diário Oficial da União, da decisão que determinar a ... modelo de desestatização aprovado ... ARTIGO 29 ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... á entregue comprovante ao interessado, no modelo adotado pelo partido ... ARTIGO 18 ... classe ou sindical ... V - pessoas físicas que ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... § 2° A declaração de ajuste anual, em modelo aprovado pelo Departamento da Receita Federal, ... comerciais e fiscais e transcritos no Diário ou no Livro de Apuração do Lucro Real ...
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As lições do modelo boliviano à jurisdição constitucional brasileira
Diário de Classe: Lições do modelo boliviano à jurisdição constitucional brasileira
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... o requerimento, divulgar, por meio do Diário Oficial da União, a identificação do ... o produto nacional, tomando-se por base a classe de enquadramento divulgada pela Secretaria da ... , com iguais especificações, marca e modelo. " ... "Art. 34 ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... IV - adotar modelo profissional e transparente; e ... , indicado pela respectiva entidade de classe; ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, de ... VI - a de publicação no Diário Oficial da União de seu extrato e de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... , dispensando-se a sua publicação no Diário Oficial e o envio por via postal; ... II - a ... ária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo IBAMA, para o fim de ... de registro ou da classificação do PPA (Classe" I e II) ... 7.454,00 ... 4.4. Manuten\xC3" ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... ser feita pela maioria das entidades de classe e escolas ou faculdades com sede na nova Regio, ... fornecida carteira profissional, conforme modelo, adotado pelo Conselho Federal, contendo o nmero ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... órgãos governamentais e de entidades de classe ... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 19, ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ... periodicamente e publicadas no Diário Oficial ... #Lei nº 9.112, de 1995, art ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos Ministros ... ou de grupo de produtos poderá se dar sob Classe única (Lei nº 7.798, de 1989, art. 1º, § 2º, ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... ório no momento da convocação de sua classe, por adiamento ou dispensa de incorporação, ...