modelo diario classe
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... A classe trabalhadora era incapaz de ter uma vida ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... jurídica e institucional de um novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista ... relações trabalhistas e de inserção da classe trabalhadora na sociedade moderna não passou, ... aos menores, embora publicado no Diário Oficial, jamais entrou em vigor ...
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Controle de constitucionalidade
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional” ... EBOOK CURSO DE ... efeito vinculante, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado ... no desenvolvimento dos antagonismos de classe, antagonismos que se têm revestido de formas ... intermitente, o pagamento proporcional diário do 13 o salário (direito constitucionalmente ...
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Direito Constitucional
... Estados, respeitadas a antiguidade e classe de origem; B: correta. O estabelecimento de ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...
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Corrupção
... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... e de enquetes virtuais, implica que o modelo libertário é uma concepção substancial e ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... que a continuidade do conceito de elite, classe política, classe dirigente, condicionando ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
... transformações sociais. Também ajuda a promover o modelo colaborativo de processo e incentivar a adoção de técnicas processuais voltadas à ampliação da democracia e à melhoria das instituições que integram o sistema de justiça.
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... írus depende de fissuras e vulnerabilidades preexistentes no modelo econômico hegemônico” (HARVEY, 2020, p. 16). Isto quer dizer ... se dá a partir da necessidade de buscar um valor mínimo diário que seja capaz de assegurar condições dignas de sobrevivência, haja ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... afirmou que foi “a incrível miséria da classe operária que desencadeou a questão social ” ... enraizada em nosso comportamento diário que, na maioria das vezes, não percebemos o ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo ... em: http:// www.conjur.com.br/2013-jun-08/diario ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... , defendíamos reformas justas, na qual a classe" trabalhadora e as camadas mais pobres da populaç\xC3" ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... tanto uma espécie de “dominação de classe” quanto também uma forma de “dominação ... -se, sobretudo, das seguintes questões: O modelo de negócios da Uber é similar ao das demais ... costuma ser feito através do ganho bruto diário, sem descontar os gastos que pos- suem com o ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , assim, que a representação jurídica do Estado funciona sob o modelo da ideologia do sujeito, isto é, que seu fundamento repousa no processo ... de trabalho empregada, o que significa que não cobre o seu valor diário ou seu valor total. 436 ... Nas palavras de Ruy Mauro Marini, os três ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... 2.467/1957 do Dep. Chagas Freitas ("Diário do Congresso Nacional", 24.11.1959) já ... que o motivo seria "a inclinação da classe" dominante na manutenção do status quo \" 77 al\xC3" ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... , isto é, a lei que saiu publicada no Diário Oficial com incorreção, não pode beneficiar o ... ções filosóficas ou políticas, raça, classe social. 43 8.9. Princípio do ne bis in idem ... , apesar de uma conduta subsumir-se ao modelo legal, ela não será considerada típica se ...
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Direitos individuais e coletivos
... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... processo”, preencher a jurisdição, a classe ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... Assim, parte da classe política, que, por ser minoritária, não ... DJE Diário da Justiça Eletrônico, t. 59, 3 mar. 2009, p ...