modelo dissolução consensual uniao estavel
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... , seja por divórcio, seja por dissolução de uniões estáveis ... Além dos problemas ... de nações? Trata-se de algo consensual e absolutamente livre de controvérsias sobre seu ... problemas são vários: casamento/união estável internacional (que vão desde a lei que regerá a ... de alimentos, pode ser, na perspectiva do modelo norte-americano, o caminho para superar a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a conversão do divórcio litigioso em consensual, conforme termo de audiência (ID 93677164), ndo obter a dissolução da sociedade conjugal, estabelecendo as ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: GENILZA VICENTE DA ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... familiar, constituindo uma união estável, podendo converter-se essa em casamento, por ... A morte impõe a dissolução da sociedade estabelecida e do vínculo conjugal ... constitutivo da família, mas o perfil consensual e a affectio constante e espontânea exercem ... foi o veículo, marca General Motors – modelo Monza, ano de fabricação 1994 – Placa BOO ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ... ária em virtude de casamento ou união estável. (Redação dada pelo Decreto n. 8.757, de ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... , sequer, o casal conjugal – em dissolução – do casal parental – em reconstrução. 22 ... 37 ... Importante enfatizar que o modelo de guarda compartilhada não está relacionado ao ... englobar mediação em casos de união estável e também por não passar a ideia de que é um ... possibilidades inerentes à via consensual ou litigiosa, informando as partes sobre as ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... – diga-se, emoldurada inicialmente pelo modelo matrimonial e por preceitos de indissolubilidade ... a igura discriminatória do desquite consensual (CC/1916, art. 318) e do desquite litigioso ... Em outras palavras, a dissolução unilateral da sociedade conjugal era apenas a ... alguns efeitos próprios da união estável mesmo que simultânea ao casamento 60 ...
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Direito Administrativo
... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... com 70 anos, era servidor público estável, titular de cargo efetivo do Quadro da Secretaria ... Havendo a possibilidade de solução consensual, podem as partes requerer ao juiz a interrupção ... parcial de suas atividades, e a sua dissolução ...
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A criança e o direito à convivência familiar
... ém consolidou a extinção definitiva do modelo de família patriarcal do direito romano, ou da ... , do casamento religioso, e da união estável entre homem e a mulher, entre outras 57 ... , não existia a possibilidade de dissolução do casamento. Naquela época, ocorrendo o ... vínculo familiar, seja na separação consensual, seja na litigiosa, pois as feridas, uma vez ...
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Nascimento
... a validade dos documentos emitidos no modelo anterior ... • Documento Nacional de ... ção decorrente do casamento ou união estável, filiação decorrente de técnicas médicas de ... o registrador ou notário deve ser consensual e não carregar potencial de conflito e ... nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação ...
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Autonomia privada e relações familiares
... de escolha para a constituição e dissolução do projeto familiar e as justificativas para a ... serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do ... no curso do casamento e da união estável e, ainda, acordarem quais regras irão reger a ... ão e futuro dos filhos; vi) definição do modelo de guarda e convivência no caso de um dos ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... de família, inicialmente marcado pelo modelo patriarcal, passou por diversas evoluções até ... e protegidas, tais como a união estável e a família monoparental. Vale aqui ressaltar ... ção judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações ... No divórcio consensual será observado o que os pais acordarem a ...
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ARTS. 11 A 25
... Não é incomum, por ocasião da dissolução do vínculo, as partes renunciarem reciprocamente ... ) ou da dissolução da “união estável”. A irrenunciabilidade do direito a alimentos ... Família. Separação consensual. Conversão. Divórcio. Alimentos. Dispensa ... O modelo ...
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ARTS. 11 A 25
... Não é incomum, por ocasião da dissolução do vínculo, as partes renunciarem reciprocamente ... ) ou da dissolução da “união estável”. A irrenunciabilidade do direito a alimentos ... Família. Separação consensual. Conversão. Divórcio. Alimentos. Dispensa ... O modelo ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , companheiro ou companheira, em união estável. (NR) (Alterado pela Lei n. 12.008, de 29.7.09, ... Art. 18. Quando a forma de dissolução da entidade sindical não estiver prevista em seu ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... dissolução de união estável: a) de domicílio do guardião ... do caso concreto, modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a ... ão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... ção no qual resolveram, de maneira consensual, a lide objeto deste processo, e, deste modo, ... ção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... , § 6º, prevê a possibilidade de dissolução do casamento pelo divórcio 1 ... Salienta-se que a ...
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Mediação familiar como instrumento de resolução de conflitos familiares ? sua aplicação nas diversas fases do processo
... á sempre que possível a solução consensual dos conflitos. Em seu artigo 3 o , §3 o , ... a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império, durante boa parte ... casamento (CF, art.226, §1 o ); união estável (CF, art. 226, §3 o ) e a família monoparental, ... da comunicação pode auxiliar na dissolução de controvérsias nas várias etapas do processo, ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... brasileiro, teve larga aplicabilidade no modelo jurídico trabalhista estruturado nas décadas de ... também comparece no contexto da dissolução do contrato de trabalho. Informa esse princípio, ... da CLT (ou seja, se o empregado, mesmo estável, pedisse demissão, ou se aposentasse, ... de direito não possam, por vontade consensual", dar fim a certo relacionamento ... Cඝක\xE0" ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... , companheiro ou companheira, em união estável. (NR) (Alterado pela Lei n. 12.008, de 29.7.09, ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Regime de bens no casamento e partilha
... liquidação do regime, quando da dissolução do vínculo conjugal, sendo certo que não só os ... Da união estável no novo Código Civil. In : BASTOS, Eliene ... brasileiro, que pode ser preenchida pelo modelo francês, é a previsão que inclui o valor das ... à autonomia privada dos cônjuges que, consensual" e intencionalmente, optaram pelo regime da separa\xC3" ...
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Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... ça judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da ... perspectiva do Direito Administrativo Consensual, os particulares que travam contratos com a ... (D) A pena de dissolução da pessoa jurídica poderá ser aplicada no bojo ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE ESTABELECIMENTODA GUARDA COMPARTILHADA. DESATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DAINFANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO NA VIA DO RECURSO ESPECIAL.REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.1. Ação de guarda movida pelo recorrente contra a recorridapretendendo permanecer com a guarda unilateral da filha do casal,nascida em 1 de dezembro de 2012,...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , companheiro ou companheira, em união estável. (NR) (Alterado pela Lei n. 12.008, de 29.7.09, ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ... III — dissolução compulsória da pessoa jurídica; ... IV — ...
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Paradoxos entre autonomia e proteção das vulnerabilidades: efeitos jurídicos da união estável entre adolescentes
... ção familiar informal e considerada consensual lidera os casos e torna mais complexa a ... valoração jurídica posterior à dissolução da união. Por isso é que, não raras vezes, ... A hipótese subverte o modelo anteriormente aventado – e provavelmente ...