modelo doação terreno
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... lesar inúmeras pessoas, com a venda e doação de parte de seu patrimônio, pois reza a inicial ... em razão da desapropriação de parte do terreno tributado, bem como o reconhecimento do pagamento ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... terreno e ainda (iii) a simples proibição de ... 17, I, "b" (doação de ... bem imóvel) e art. 17, II, "b" (permuta ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... em 30 metros, nada diz da altitude do terreno ... Contudo, a Portaria 462 do MC estabelece ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... ária, pode fazê-lo somente mediante doação, sem receber qualquer contraprestação ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Luciano cultivava em seu terreno inúmeras hortaliças, as quais João passou a ... A: incorreta. A doação modal é a doação com encargo. É aquela na ...
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Tabelionato de Notas
... ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO QUE FAZEM (PRENOME E SOBRENOME) E (PRENOME E ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... prático apresentado na prova: Lote de terreno, casa residencial, ponto comercial, apartamento ...
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Registro de Imóveis
... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... 167, I), tais como, compra e venda, doação, instituição de bem de família, permuta etc., ... ída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; ... iii. Fim a que as unidades ...
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Bens digitais
... sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de ... ao regime de afetação, em que o terreno" e acessões serão mantidos em apartado do patrim\xC3" ... venda) ou gratuitamente (realizando uma doação) ... Se isso soa um pouco estranho hoje, em ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... 362, 4ª ed.)". ( ... ) Ganha terreno, portanto, a doutrina objetiva, arrimada no ... óveis ou imóveis poderia acobertar uma doação em prejuízo dos demais herdeiros necessários ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO ... Termo de Doação de bens a título gratuito ... tuído por um terreno com 1200m² situado na Rua dos Aimorés, de pro- ...
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Livro II - Do processo de execução
... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ... Por exemplo, se a doação, mesmo que após citação válida e ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O Réu aceitou a doação de um cachorro do advogado e afirmou ter ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... no fato de terem os autores pago pelo terreno e não o terem recebido, porque o imóvel foi ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de ... a demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a ... modelo ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 14/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 14 dias do mês de dezembro de 2023, às
... DOAÇÃO AO ESTADO ... 1) Requerente: Secretaria da ... Edi Tereza Flores Lippert, com área de terreno de 4.544,28m², consoante memorial descritivo da ... projeto a ser desenvolvido no imóvel, no modelo ... utilizado usualmente pelo DEAPE e, após ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... projeto de lei regulamentando a doação, alienação e demais atividades relacionadas ao ... justa e prévia pela desapropriação do terreno em que se encontra a jazida, mas não terá ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... (sem ônus para quem adquire, como na doação) ou onerosa ... (quando há uma ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ... : Auricreia faz uma doação de um terreno a uma entidade ou pessoa, com a obrigação de ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sequência, analisar a circulação desse modelo pela Europa, inicialmente, e depois pela América ... institutos díspares, como a sucessão, doação, contratos em geral, disposições sobre forma e ... civil atravessou o oceano e encontraram terreno fértil na América Latina, que nesse período ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) e o ... área, assim como, em se tratando só de terreno, se fica do lado par ou ímpar do logradouro, ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...
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Colação
... -se aos filhos a quem se atribuíra doação ou dote a possibilidade de abster-se da herança ... atualmente, vez que, com a assunção do modelo de adoção plena pelo ordenamento jurídico ... intenção translativa, a construção em terreno do filho ou a compra, em seu nome, de determinado ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... doação" ou herança (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, \xC2" ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... imobiliárias havidas em pagamento de terreno, a que se refere o artigo 39 da Lei nº 4.591, de ...
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Aspectos registrais
... ção das transmissões (Compra e Venda, Doação, Sucessão etc.); ... • Livro nº 4 – ... 2, § 4ª), que é o terreno com infraestrutura básica 304 ... (art. 2, § ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... , do papa Alexandre VI, determinara a doação, con- ... Direitos territoriais indígenas 127 ... 10), com a garantia de um terreno para explorar as culturas (art. 13). Já os ...
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Da improbidade e suas congêneres
... 1º e seus parágrafos; b) a doação de valores ou bens do patrimônio das entidades ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... “ou “Lote do Garcia”, compreendendo terreno benfeitorias, situado no Município de Americana, ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VIII - área perigosa: área do terreno" julgada necessária para o funcionamento de uma f\xC3" ... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... a) alienar por doação" a Museus Históricos; ... b) alienar por licitaç\xC3" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... ção coletiva, por meio da aquisição do terreno, divindindo-o entre os condôminos, após a ... determinados atos jurídicos, no caso, a doação. Afasto a alegada ofensa ao art. 535, II, do CPC, ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... , em síntese, que sofreu danos em seu terreno, por conta da aplicação de veneno-agrotóxico ... ção dos bens recebidos a título de doação em vida do “de cujus” é privativo dos ...