modelo doação terreno
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Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
... é um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), modelo adotado pelos países da União Europeia, por ... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), da competência estadual para a federal, ... , concretizar estratégias e sair do terreno das ideias ... Referências ... AMARO, L ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Este foi precisamente o modelo adotado no Center for Animal Law Studies , em ... em que se formou (sua alma mater ), uma doação de um milhão de dólares para ela criar um ... ém do provérbio do vigário, e entrar no terreno desconhecido, onde o futuro do direito animal, ... -
Execução Trabalhista
... diminuição do capital social, ou por doação; ou II — colocar em risco a estabilidade ... direitos reais; c) o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e...
... homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise ... Um terceiro grupo, por sua vez, adota um modelo misto, por meio da enumeração exemplificativa ... Neste terreno, também se nota a relacionalidade entre a ... -
Acórdão Nº 0300244-66.2017.8.24.0113 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... Alega o autor que proprietrio de um terreno na zona rural de Cambori, objeto de transcrio ... certido detranscriodo respectivo ttulo, modelo este implementado no art. 530, I, do ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Francisco Dirceu Barros ... • Doação de remédios adquiridos com recursos públicos e ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... otimistas, penetrantes, fertilizando o terreno para futura propaganda eleitoral, que certamente ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... , os moradores não dispõem de título do terreno onde está implantada sua moradia ... A ... real de uso, aforamento gratuito ou doação do poder público, quando situados esses ... aquisições marginais ao imaginado pelo modelo burguês de titularidades ( ... ) justifica-se pela ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... Ens.) ... TERMO DE DOAÇÃO Nº 27/PCMG/2022 ... Partes: EMG/Polícia Civil e ... EMERSON SILVA RODRIGUES XXX.691.876-XX TERRENO - EMERSON 0,5944 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... acordarem, em favor do filho comum, a doação do imóvel que seria partilhado. O juiz jamais ... ção recairão exclusivamente sobre o terreno (= plataforma da concessão), sem afetar o ...
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Inventário por escritura pública
... das transações (reposição ou doação) porventura feitas pelos interessados na partilha ... ções, se apartamento, fração de terreno e se possui vaga de garagem. I) Situados na ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... modelo inicial simplista, o desenvolvimento das ... condições financeiras de comprar um terreno e nele mandar levantar moradia, fábrica ou ... ócio jurídico, tal como na aquisição, doação ou destinação em comum de bem para que duas ou ...
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação ... construir além do coeficiente básico do terreno. É administrado por um Conselho Gestor de ... terreno a ser doado ou o comprovante de doação de 50% do valor (SÃO PAULO, 2015a) ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... para desenvolver critérios para doação de ... imóvel para construção do Campus da ... érios e condições para a doação de terreno de propriedade do Muni- ... cípio de Ubá, ... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ...
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Podera o pluralismo juridico ser emancipatorio? A complexidade do teste de Litmus e da emancipacao social em processos de reforma urbana democratica/Can legal pluralism be emancipatory? The complexity of the Litmus test and the social emancipation in democratic processes of urban reform.
... -se-a o debate demonstrado como o modelo liberal tornou-se um projeto hegemonico ao longo ... , garantir-se-ia a seguranca da posse no terreno aos moradores, mas a propriedade da area ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... e que nas últimas décadas, se tornou terreno explícito de lutas políticas”; III: ... um projeto de lei que pode estabelecer a doação de órgão como critério de desempate. Se ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... 2 cm -25 1523065 - 1 ... TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG – 23ª Cia PM Ind x Município de ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... constituído de um terreno com a área total de 1.464,49m², conforme ...
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Analytical model of strategy process: application in the creation episode of the school of arts, communication and humanities (EACH), USP/Modelo analitico de processo estrategico: aplicacao no episodio de criacao da escola de artes, comunicacao e humanidades (EACH) da USP/Modelo analitico de proceso estrategico: aplicacion en el episodio de creacion ...
... recursos extraorcamentarios e, ao mesmo tempo, fez a doacao do terreno para instalacao da nova unidade. Em seguida, foram formadas comissoes para ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... Promoveu-se também uma campanha de doação de sangue, na ... qual foram coletadas 120 ... terreno da Companhia, recursos da CAIXA e da SH/Casa ...
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Do contrato individual do trabalho
... e de outros especialistas, e ganham terreno em forma de proposições congressuais ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ...
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Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... por aquisição onerosa (compra, doação com encargo), por aquisição não-onerosa ... terreno de marinha o terreno marginal ao rio que estiver ... além desse ponto, há um desmantelo do modelo até aqui ... adotado – e que pode ser alterado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... Proma Brasil Automotiva Ltda Termo de doação bens ... componentes do saa do galpão da proma ... de uso, área de terreno medido, 2.914,00m² para implantação da faixa ...
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A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do sexo como reprodução
O presente estudo foi desenvolvido tendo por objetivo discorrer, inicialmente, como se desenvolveu a dualidade prostituta/mulher-mãe nos séculos XVII e XVIII e como a Igreja, sobretudo a Católica, o Estado e a Medicina serviram, na época, como instrumento repressor da sexualidade feminina, baseando-se em uma abordagem foucaultiana de poder e repressão. Foi dado evidencia as diferenças socialmente
... o advento da psicanálise surgiu um novo modelo de sexualidade, divorciada da sua ligação por ... há de exclusivamente "natural" nesse terreno, a começar pela própria concepção de corpo, ... ção pessoal que não passa pela “doação aos outros”, mas pela busca de uma felicidade ... -
Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... , que podem ser obtidas por compra ou doação. As sementes devem possuir um padrão de ... Um problema que identificamos nesse modelo é que ele criaria um registro no sistema ... em casa, onde moravam e o espaço do terreno, como era a divisão do trabalho com a terra – ...