modelo documento terreno
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... parte inseparável, uma fração ideal do terreno ... e coisas comuns, expressa sob forma ... arquivando-se em cartório o respectivo documento ... § 6.O prazo de carência é ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... 4 Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura bsica cujas dimenses ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... de modo diverso e de forma expressa no documento de distrato por elas assinado ... #Includo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... demarcatória até a linha limite de terreno marginal ou de terreno de marinha que esteja ... da União de cancelamento de aforamento documento hábil para o cancelamento de registro nos termos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Penal
... o fazer, até o dia do pedido, ou exiba documento que comprove a renúncia da vítima ou novação ... concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho ... Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado ... ARTIGO 189 ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... de pesagem ou pela verificação de documento fiscal, na forma estabelecida pelo CONTRAN ... destinada a transpor uma depressão de terreno ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... argumento de propaganda, a proximidade do terreno com algum acidente geográfico, cidade, fonte ... documento por êles assinado ou por procuradores com ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IV - documento exarado pela autoridade registrária competente, ... II - localização em terreno com área suficiente para circulação e fluxo ... I - modelo 1: ... a) dimensões: 7cm x 5cm (sete ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... operações quitadas de compra e venda de terreno, seguidas de confissão de dívida e escritura ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... VI - o modelo de controle, de governança e de administração ... estruturas físicas, quando realizada em terreno de propriedade de ICT privada e destinado à ... que os participantes do projeto assinem documento do qual constem informações sobre como fazer ...
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Acórdãos nº AIRR-5/2012-0129-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... máquina pelo terreno, vindo em decorrência deslizar-se ... modelo VAP 70P, com várias toneladas de peso, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... ÂNICA DOS Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... , acredito que haja sim terreno amplo o suficiente p ara viabilizar o ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ACIO NAL P ARA O D IREI TO Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... , § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ... ância nasceu e se desenvolveu no terreno ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... em um carrinho de mão a um terreno baldio em que foi executada a tiros ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ... Segunda Guerra Mundial constituiu-se em terreno fértil para o ... crescimento das demandas ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... terreno e ainda (iii) a simples proibição de ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ... 173 da CF/88. E essa inação ... foi terreno fértil para o aprofundamento, na doutrina e nas ...
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Advocacia extrajudicial
... escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... , eletrodoméstico, etc.) ou imóvel (terreno, casa, apartamento). Todavia, cabe a advertência ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... ; ou da autenticidade ou da falsidade de documento, sendo admissível a ação meramente ... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... b) a indicação de marca ou modelo; ... c) a exigência de amostra; ... d) a ... II - ata de registro de preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de ... relativos ao solo e à topografia do terreno ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de ouro, ativo financeiro, ou outro documento fiscal emitido pela empresa compradora, nos ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... ção de frações ideais ou lotes de terreno, quando os mandantes se beneficiarem do produto ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... A DVOGAD OS Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... II – O modelo constitucional brasileiro incorporou ... , aumentando a autoestima que prepara o terreno para a sua progressiva e plena integração ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... VII - apostila: documento anexo e complementar ao registro (Título de ... VIII - área perigosa: área de terreno" julgada necessária para o funcionamento de uma f\xC3" ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... proveniente das partes mais elevadas do terreno ... direciona-se para o rio, após percolar pela ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...