modelo embargo divergencia
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Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... Sem embargo do dito até o momento, parte da doutrina ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... Federal revela a inexistência de um modelo universal impositivo aos textos constitucionais: ... 276). Sem embargo, faz-se necessário examinar o contexto para ...
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Definição do direito
... áveis entre pessoas do mesmo sexo, sem embargo de que o artigo 1.723, do novo Código Civil ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... 609 do Código de Processo Penal ... Embargo vem do verbo embargar (reprimir, tolher, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... Na prática, passou a ser exceção. Sem embargo, esteve tão enraizada nos vínculos de antanho ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... embargo, o leque de opções que o juiz pode tomar, ... de informação com o desacatamento desse modelo legal enseja atipicidade que não é ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... Diante das fragilidades apresentadas pelo modelo de legitimação individual contemplada na ação ... Sin embargo, esto no significa necesariamente que los jueces ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de auto de infração, de termo de embargo/interdição, de notificação para apresentar ...
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Prolegômenos
... de chegada do trabalho, a construção do modelo de explicação (explicatum) ao objeto proposto ... de un lenguaje particular; sim embargo, su método de investigación, empírico y ...
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Reflexiones en torno a la intervención normativa jurídico-laboral para la construcción social del nuevo mercado laboral de las plataformas digitales de trabajo
... El modelo fordista y el modelo capitalista ... sociales que hubiera evitado la divergencia de opiniones en el seno del propio CES. Por otro ... Sin embargo, son medidas que han sido reguladas en un corto ...
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Tributação e novas tecnologias
... defendem alguns doutrinadores, sem embargo da existência de opositores a esse entendimento ... sentido de que se tem procurado copiar o modelo europeu do IVA, sem atentar para as dificuldades ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... Sem embargo de esses princípios regentes da prova serem, no ...
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Dos recursos
... Sem embargo, a prevalecer a orientação perfilhada pela ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... Sin embargo, los principales tratados internacionales y ... evidente que el Estado – cuando asume un modelo de Estado Social y Democrático de Derecho 6 – ... Existe poca divergencia en la doctrina especializada sobre el hecho de ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ... “Sem embargo ...
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
... São Paulo: RT, 1991, p. 437. Sem embargo, na opinião de CARVALHO FILHO, trata-se de um ... O reparcelamento do solo: um modelo consorciado de renovação urbana. In: Textos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Sem embargo, a Norma Regulamentadora 7 do Ministério do ... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ...
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Procedimentos específicos
... em casos semelhantes, inferiu-se que o modelo atualmente apresentado como “ideal”, ou ... em indenização de objeto diverso, sem embargo" das posições doutrinárias transcritas, a adoç\xC3" ...
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E
... órios, não será permitido um terceiro embargo declaratório ... do processo em si considerado quanto do modelo processual adotado, redefinindo-se a técnica ...
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A mudança de paradigma do modelo autoritário do direito administrativo com o advento da modalidade licitatória denominada como diálogo competitivo
... 8 Sem embargo, dentro dessa ordem de ideias, enfatize-se que, hodiernamente, a despeito ...
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Da improbidade e suas congêneres
... 3.1”. a possibilidade de embargo preventivo, apreensão, confisco e restituição ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... Acesso em: 3 jun. 2021. (605) “ Sin embargo ...
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Performance do modelo de cinco fatores de Fama e French na precificação de anomalias no mercado brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar a performance do modelo de cinco fatores de Fama e French no mercado acionário brasileiro, em comparação às dos modelos de três e quatro fatores, bem como verificar se existem prêmios de risco associados às anomalias tamanho, índice book-to-market, momento, lucratividade e investimento. Buscou-se, assim, analisar a eficiência desses modelos como ferramentas de
... Sin embargo, en los resultados del segundo paso, no se encontraron primas de riesgo ... -
Família, Estado e autonomia privada
... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... são meramente exemplificativos, sem embargo de serem os mais comuns, por isso mesmo merecendo ...
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Da instituição sindical
... jurídica de direito privado e isto sem embargo dos poderes que a lei lhe confere ... 2) ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...