modelo embargo divergencia
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Consolidação das leis do trabalho
... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO . — v. NR-2 e NR-3, da ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho. . Art. 240 ...
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Da improbidade e suas congêneres
...3.1”. a possibilidade de embargo preventivo, apreensão, confisco e restituição ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3"...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
...Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ...Acesso em: 3 jun. 2021. (605) “ Sin embargo...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... pelo juiz eleitoral em sede de AIJE, cabe embargo de declaração (vide artigo 275 do Código ... 6 PARTE PRÁTICA 01 . 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ...
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Performance do modelo de cinco fatores de Fama e French na precificação de anomalias no mercado brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar a performance do modelo de cinco fatores de Fama e French no mercado acionário brasileiro, em comparação às dos modelos de três e quatro fatores, bem como verificar se existem prêmios de risco associados às anomalias tamanho, índice book-to-market, momento, lucratividade e investimento. Buscou-se, assim, analisar a eficiência desses modelos como ferramentas de
...Sin embargo, en los resultados del segundo paso, no se encontraron primas de riesgo ... -
Da instituição sindical
... jurídica de direito privado e isto sem embargo dos poderes que a lei lhe confere. 2) sindicato ... . modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
...Pueden, sin embargo, tener opiniones diferentes acerca de cuándo el ...O que no modelo dos valores é prima facie o melhor e, no ...
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Acesso à justiça
.... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado .... Sem embargo do dito até o momento, parte da doutrina ...
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Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
...Sem embargo do reconhecimento da paternidade socioafetiva ...modelo de precedentes, convertendo o Supremo Tribunal ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...artigo sujeitará os infratores ao embargo das iniciativas. irregulares, à medida cautelar ...manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do. feio, do fétido e do insalubre, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... políticos e sociais do país, sem embargo de as ideologias dos séculos XIX e XX ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
.... (c) Sin embargo, el médico siempre debe tratar de salvar la vida ... Conforme esse antigo modelo de atendimento médico, o paciente era mero ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
...ícuo na tentativa de se aperfeiçoar o modelo ou desenvolver um . 35 CAVALCANTI, Eduardo .... Sem embargo, para este trabalho, o importante é definir até ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
O artigo analisa as medidas protetivas de urgência, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a partir do advento das Leis no 11.340/2006 e no 13.641/2018. A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as medidas protetivas de urgência oferecem, efetivamente, proteção e segurança às vítimas de crimes subsumidos ao rito da Lei Maria da Penha...
... anos restou prejudicada devido ao arcaico modelo de família patriarcal em que o homem atuava ... práticas, que decorrem, sem embargo, não em virtude de suas disposições e ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3"...19 Sem embargo, releituras desse princípio apontam para o ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de auto de infração, de termo de embargo/interdição, de notificação para apresentar ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... . Manual do Júri . Sem embargo do entendimento ut supra sempre defendi de ...modelo do termo de verificação da urna. . ...
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Recursos
... ou acusado, em substituição a eventual embargo, na esteira de precedente a respeito (..), ...modelo). Comprovação da divergência: Certidão, ...
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Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
... e no espaço como planetária, o modelo ocidental de civilização da razão ou da ...Sin embargo, el decir que por ellas hago lo qué hago y eso ...
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Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida
Generalmente se piensa que los efectos del cambio climático tienen consecuencias dañinas en la vida de las personas, que los seres humanos son afectados de los impactos ambientales propiciados por los efectos negativos del Cambio Climático Mundial (CCM). Pero no todos los seres humanos son igualmente responsables de los daños ambientales, el agotamiento y la contaminación de los ecosistemas no es
... Mundial (CCM); lo cual es cierto, sin embargo otras especies animales y vegetales también .... El modelo de civilización contemporáneo está sostenido ..., según las proyecciones, habrá una divergencia aún mayor entre los que se benefician con los ... -
Reflexiones en torno a la intervención normativa jurídico-laboral para la construcción social del nuevo mercado laboral de las plataformas digitales de trabajo
Respecto a la necesidad de mejorar la medición del trabajo en plataformas digitales, en un informe del Banco de España se afirma que es necesario que la legislación laboral defina con claridad la relación entre las personas que prestan servicios y las plataformas digitales. En nuestro trabajo vamos a reflexionar sobre esta necesidad y las iniciativas llevadas a cabo en el marco normativo español (
...El modelo fordista y el modelo capitalista ... sociales que hubiera evitado la divergencia de opiniones en el seno del propio CES. Por otro ...Sin embargo, son medidas que han sido reguladas en un corto ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ...Sem embargo da referida diretriz da jurisprudência, há que ...
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La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
...Sin embargo, cuanto a la imposición de la obligación de ... del texto – Establecer cuál es el modelo europeo de regulación de la financiación ..., no hay un porcentual en común y hay divergencia hasta cuanto al sujeto de la obligación (por ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...Sem embargo das discrepâncias doutrinárias, é usual a ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Das disposições gerais
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ...Sem embargo da referida diretriz da jurisprudência, há que ...