modelo embargo divergencia
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... É possível perceber que, sem embargo da autoridade de que se reveste a lei, ao menos ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Sem embargo das discrepâncias doutrinárias, é usual a ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição ... NR-2 (NORMA ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... Otra matriz, sin embargo, comprende el transnacionalismo como ... ), valores jurídicos principales para el modelo. Interpretar el Derecho, a partir de esa ... Tal mimetismo supera la divergencia sobre el aspecto de la cogestión de ambos ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... Sem embargo de toda essa relevante argumentação, ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... , o que pode distanciar as escolhas do modelo de deliberação refletida que parece ínsito ao ... 4.1.1.2 Forma e objeto ... Sem embargo de tratar-se de requisitos de validade de ...
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História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... Portugal, sem embargo, pelo tratado de 1810, havia alienado sua ...
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As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos
O artigo trata do sistema de julgamento dos casos repetitivos positivado pelo Código de Processo Civil de 2015 enquanto espécie do gênero do processo coletivo brasileiro. Examina-se conceitos essenciais do processo coletivo bem como faz-se uma análise comparativa entre as ações coletivas para a tutela de direito difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos com os novos institutos...
... homogêneos, estruturadas com base no modelo das c lass actions norte-americanas ... Sem embargo, eventual menção a essa expressão refere-se ao ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... embargo, encontra-se a ideia segundo a qual os postulados ... são utilizados para elaborar (10) um modelo construtivista de exposição doutrinária do ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... Exemplos de força maior: a guerra, o embargo de autoridade pública que impede a saída do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O EMBARGO DE ATIVIDADE POLUIDORA. CEMITÉRIO HORIZONTAL ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... de sua noção da ordem universal, cujo modelo projetou ao conceber a ordem política; é ... será considerada prioritariamente, sem embargo das referências à ética normativa e à ...
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Ministério do Trabalho
... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... norma disciplinará os procedimentos de embargo e interdição previstos na Consolidação das ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Não podemos deixar de reconhecer que sem embargo de toda a evolução da Teoria da ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr)
El Código de Proceso Civil brasileño de 2015 reconoció la necesidad de crear un modelo propio para las demandas que contienen cuestiones jurídicas repetitivas al consolidar el juzgamiento de los casos repetitivos, por lo que reguló junto con otros mecanismos, el incidente de resolución de demandas repetitivas. El ordenamiento jurídico venezolano, que padece las contrariedades propias de la...
... 2015 reconoció la necesidad de crear un modelo propio para las demandas que contienen cuestiones ... 348-379 www.redp.uerj.br ... Sin embargo, el incidente de resolución de demandas ... /15, y se mantiene actualmente, cierta divergencia en cuanto a la exigencia de la causa pendiente ... -
Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... ni termina en ninguna parte, y sin embargo existe. Las palabras que diariamente ... 39 ... o intérprete na adoção de um ou outro modelo é o da pertinência, serventia, ou utilidade de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ... Sem embargo, o projeto de lei não incorpora alguns dos ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... Esse modelo será doravante tratado como “controle ... Supremo Tribunal Federal. Embargo de Declaração no Recurso Extraordinário nº ...
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Roubo
... delitivos para a construção de seu modelo típico. O delito é também pluriofensivo: viola ... § 2º do artigo 157 do Código Penal, sem embargo da falta de apreensão da arma" ( JTJ ... 179/276) ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... Sem embargo da liberdade de contratar de que desfrutam o ... Tomando como modelo legal ... 376 Rubens Requião. Curso de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... , tacitamente, aceitou o empregado, sem embargo daquelas irregularidades ... 5) Rescisão ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... , reconhece a melhor doutrina que, sem embargo de cessar a soggezione impiegatizia , pode ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... humano não siga exatamente o modelo econômico tradicional de escolha racional , os ... , certeza e exigibilidade [ ... ] Sem embargo, a vertente do crescimento físico do Judiciário ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... -processual adequado, não mais focado num modelo individualista (inter partes), mas preocupado com ... Aliás, sem embargo" da presença deste princípio no Anteprojeto do C\xC3" ...
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Transexualidade
... para desenvolver sua personalidade? Qual o modelo a se seguir? ... Interessante pensar que a ... legais e constitucionais que visa evitar embargo de declaração com objetivo de ...