modelo embargo divergencia
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Atuação Sindical
... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... , que cuidam da inspeção prévia e do embargo ou da interdição de setores de serviço, ...
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Recursos
... ou acusado, em substituição a eventual embargo, na esteira de precedente a respeito ( ... ), ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Pueden, sin embargo, tener opiniones diferentes acerca de cuándo el ... O que no modelo dos valores é prima facie o melhor e, no ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Pueden, sin embargo, tener opiniones diferentes acerca de cuándo el ... O que no modelo dos valores é prima facie o melhor e, no ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... 6º e 11 desta Lei ... medidas de embargo e interdição, que têm por objeto evitar o dano ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... Hernán Racciatti: “ No existe, sin embargo, una persona jurídica como titular de aquella ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Mas, sem embargo dos entrechoques doutrinários, adianta ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... fato e de direito, assim coloca: ‘Sin embargo, basta examinar tal cuestión em los aspectos ... -
Verbas trabalhistas
... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ... Embargo não conhecidos. (DJU de 13.04.2007) ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... institucionalmente autônomo semelhante ao modelo parlamentar clássico. Outro elemento, ... embargo disso, e de maneira mais abrangente, cumpre ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... Sem embargo, a partir dos anos 1960, em razão dos reflexos ... Sob a proposta de instituição de um modelo avançado de gestão, a legislação ...
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Recursos Trabalhistas
... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ... que seja conhecido e provido o presente embargo de divergência, tudo por ser medida da mais pura ...
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Jurisprudência e Ementário
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de inanciamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... 20). Sin embargo, el propio texto legal determina que esa ...
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Introdução
... Mas, sem embargo dos entrechoques doutrinários, adianta ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Sistema de garantias salariais
... à ideia da suficiência do salário, sem embargo do conteúdo ainda meramente abstrato que essa ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Do Estado Liberal ao Estado Social
... , com o grau de proteção que cada modelo estatal atribui ao catálogo jusfundamental de ... Sem embargo de sua importância para a consolidação dos ...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... En segundo lugar, la divergencia entre la edad legal de jubilación establecida ... En España, sin embargo, estas generaciones llegarán algo más tarde, ... y el trabajo, que constituyen valores del modelo social europeo”. Para que las medidas a ... -
Verbas trabalhistas
... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... Embargo não conhecidos. (DJU de 13.4.2007) ...
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Revisión de la subjetividad laboral femenina en México, desde las tesis de la psicodinámica del trabajo
Con la implementación del modelo de desarrollo capitalista neoliberal (80s), la estructura económica global entró en una fase de grandes transformaciones, las cuáles afectaron diversos espacios del desarrollo. En el ámbito de los mercados de trabajo, las alteraciones impactaron las configuraciones típicas del empleo, perjudicando a todos los actores y trastocando con ello sus percepciones...
... Con la implementación del modelo de desarrollo capitalista neoliberal (80s), la ... como supuesto el demostrar que la divergencia de las percepciones individuales de los ... Sin embargo, esta subjetividad laboral de las trabajadoras es ... -
Consolidação das leis do trabalho
... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO ... — v. NR-2 e NR-3, da ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... ço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (art. 161 da CLT), podem ser requeridos ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... constituição na modernidade, o estilo, modelo, forma são distintos, porém guardavam a noção ... y aunla própria jefatura del Estado; sin embargo, el bloque mayoritario de competências publicas ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... Sin embargo, el efecto entre los espectadores fue exactamente ... militar, que deinió, básicamente, el modelo actual de esa actividad, ya que partes ... ó al plenario para encabezar la divergencia seguida por la mayoría, en el sentido de ha-cer ... -
Prova
... Nesse orbe, fala-se em modelo da prova tarifada ou legal, da íntima ... 373, § 3º, do CPC) ... Sem embargo, o TST se pronunciou contrário à aplicação ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PORQUE NÃO HOUVE ENTREGA VOLUNTÃRIA DO HD EXTERNO À AUTORIDADE POLICIAL. NÃO INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS NO DOCUMENTO QUE ATESTA A ENTREGA VOLUNTÃRIA DO HD EXTERNO. ILEGALIDADE. VERIFICAÇÃO OCORRÊNCIA. HD APREENDIDO NA CASA DOS PAIS DO INVESTIGADO, À NOITE, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E ANUÊNCIA DOS...