modelo embargo divergencia
9176 resultados para modelo embargo divergencia
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... Sem embargo, tenho que, no procedimento sumaríssimo, a ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... , se coarcta a liberdade individual, sem embargo de o Estado ocidental atual se declarar fundado ...
-
Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... aqueles realizados em consonância com tal modelo serão considerados válidos perante o ... Sem embargo, o ponto de vista teórico aqui adotado é a de ...
-
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ... 25 Sem embargo desse importante avanço, porém, as demais ...
-
Investigação criminal conduzida pelo ministério público e sua (i)legalidade
... Na verdade, temos a convicção de que o modelo de investigação criminal adotado pelo nosso ... 13 Sem embargo, a Constituição também previu a possibilidade ...
-
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... e no espaço como planetária, o modelo ocidental de civilização da razão ou da ... Sin embargo, el decir que por ellas hago lo qué hago y eso ...
-
Conflito Previdenciário
... ser extintos (objetivo a que se propõe o modelo judicial). Os impasses devem ser superados para ... sumários e desmotivados, sem embargo da determinação constitucional de ...
-
La indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente
Este artículo consiste en analizar la indisponibilidad del derecho fundamental a la protección del medio ambiente. Buscando alcanzar el objetivo propuesto, el trabajo fue dividido en cuatro partes: (i) en la primera parte, se hace un análisis ontológico de los derechos para, enseguida, (ii) estudiarse la indisponibilidad y la inviolabilidad de los derechos bajo la responsabilidad perspectiva de...
... la indisponibilidad de dicho derecho; Sin embargo, eso se dará respetando las peculiaridades de ... A pesar de la divergencia apuntada, el autor reitera que ellos tienen la ... fundamentais e a construção do novo modelo ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010 ... BOFF, ... -
ARTS. 11 A 25
... a cargo de parentes próximos, sem embargo do risco de conflitos familiares em razão de ... O modelo ...
-
ARTS. 11 A 25
... a cargo de parentes próximos, sem embargo do risco de conflitos familiares em razão de ... O modelo ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... que expressa vontade tácita a um modelo negocial. Sobre comportamento concludente veja: ... se reduz ao texto positivado, sem embargo do relevo, por certo, do qual se reveste o ...
-
Delimitação do conceito e da disciplina jurídica da restituição de tributos inconstitucionais
... de elaboração da lei não corresponde ao modelo processual previsto na Constituição”. 58 ... ências danosas ( ... )” 109 Portanto, sem embargo das diversas acepções que podem ser encontradas ...
-
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... actuación de un contador gl obal, sin embargo, el Examen necesita mejorías con la inc lusión ... modelo de currículo mundial como benchmark para os ... -
Apontamentos sobre honorários advocatícios
O texto aborda o sistema de honorários advocatícios brasileiro, visando tratar especificamente dos temas referentes à viabilidade (ou não) de condenação do sucumbente a indenizar a parte vencedora quanto ao valor dos honorários contratados, e, também, à previsão de fixação de verba de sucumbência em favor de advogado público.
... Sem embargo, estima-se que existem, no Brasil, ... de rendimento único, decorrente do modelo vencimental fixado ao agente público ... -
O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... Germânico, precisamente no procedimento-modelo ou procedimento-padrão ( Musterverfahren ), este ... cit., p. 36): ... “Sem embargo, esse sistema processual diferenciado, advindo ...
-
O 'estado da arte' da reclamação no STF e no STJ: o gato de Schrödinger está vivo-morto?
O presente artigo objetiva analisar o estado da arte da Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, eis que cada tribunal possui um entendimento acerca do cabimento de tal instituto. Nesse sentido, verificou-se que a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça, por não entender pelo cabimento da Reclamação para rediscussão de provimentos vinculantes,...
... , parte ou não no processo piloto/modelo/padrão no bojo do qual restou formado o ... Com efeito, sem embargo de clara supressão judicial (=uma espécie de ... -
Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... é fundamental, porque ela é aquele modelo dogmático, aquele modelo teórico que diz o que ... embargo de a jurisprudência pacificada no STF, no TST e ...
-
Análise do EResp 1.306.553/sc e a (im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pela dissolução irregular da empresa
... Considerando que o modelo brasileiro prevê basicamente dois tipos de ... , a tese sustentada pelos embargantes no embargo de divergências em tela é de que o “fato de a ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... modelo ora apresentado demonstra que ... disciplina a inspeção previa e do embargo ou interdição a estabelecimento (arts ...
-
Da ética do advogado
... 34, VII, VIII, XIV e XV, do EAOAB, sem embargo de incidir, eventualmente, em sanções penais ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
-
A Interdisciplinaridade da Mediação
... de pacificação, que podem requerer, sem embargo, a interdisciplinaridade. Esta se faz presente ... Neste sentido, escolhe-se um modelo de técnica de mediação inicial para ...
-
Guinada na jurisprudência do STF na interpretação do princípio da presunção de inocência
... Sem embargo, modificando novamente o entendimento da corte, ... observadas as regras probatórias e o modelo acusatório atual. Ante esse quadro, não ...
-
Empregador
... categorias jurídicas, forjadas para o modelo de emprego industrial, este modelo que é, agora, ... Sem embargo de ser essa a dicção legal, é imperioso ...
-
Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... ção das medidas cautelares denominadas embargo ou arresto, detenção pessoal, ... ção então vigente foi inspirada no modelo americano, o que inclusive culminou com a ... -
Competência tributária
... 1º da Constituição da República. 1 O modelo federativo brasileiro consagra a autonomia ... [ ... ] Sem embargo da origem e do desenvolvimento diversos, um e ...