modelo embargos a execução fiscal iss
-
Decisão Monocrática nº 2010/0161580-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PRELIMINAR DE ... NULIDADE ... No laudo pericial de f. 1.180 contam o modelo de proposta de adesão dos associados ao Plano de ...
-
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 8017811-18.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... : 'Município de Salvador - RÉU: Garagem Modelo Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 0088364-18.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamentos Ltda ... ) - Processo 0407609-97.2013.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - EMBARGANTE: Bsb Park ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 0006368-27.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... SENTENÇA 8091075-97.2022.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamentos Ltda ...
-
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... - Processo 0103840-28.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado da ... débito no prazo de 05 (cinco) dias, sem embargos. Cumpra-se ... ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO ... ípio de Salvador - RÉU: Auto Mecanica Modelo Ltda - Me - Vistos, etc., O Município de ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 8050230-57.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... 54, sobre o veículo modelo Fiat/Palio Ex, ano 1999, de placa JNU8548. P. R ...
-
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 8035226-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... e outro - ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração ... ADV: IVAN ALVES SOARES (OAB ... 01088187126, veículo da marca Chevrolet, modelo Cruze LT, ano/modelo 2016/2016, chassi ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8054742-54.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... Efeitos de Negativa e a oposição de Embargos à Execução IV. A Primeira Seção do STJ ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
-
Capital - 2ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 8036183-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ) - Processo 0303801-66.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... SENTENÇA 8066791-59.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... Claro S/A opôs os presentes Embargos Declaratórios, impugnando a sentença id ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
-
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 8006496-90.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... o direito de defesa do Executado aos Embargos à Execução ofende, diretamente, os princípios ... : Município de Salvador - RÉU: Garagem Modelo ...
-
Decisão Monocrática nº 5024298-26.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Mayo de 2017
... contra decisão proferida nos autos de execução fiscal que rejeitou a exceção de ... ão nos seguintes dispositivos legais: os embargos dedevedor aos quais se tenha dado efeito ... , e antigamento pelo INSS, consistem em modelo padrão aplicado a diversas situações sem ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 8068119-58.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... äo dos Santos - Sendo assim, Acolho os Embargos de Declaração e INDEFIRO o pedido liminar ... ção, que recai sobre o veículo NTU 4092, modelo GM/Celta 4P Spirit, de propriedade da Parte ...
-
Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... SENTENÇA 0770295-47.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... GUEDES CIA LTDA SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declarações, opostos por CUNHA GUEDES CIA ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
-
Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... DECISÃO 0752254-37.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... , a distribuição por dependência à Execução Fiscal nº 0792522-31.2016.8.05.0001, em que o ... : Município de Salvador - RÉU: Garagem Modelo Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda ... ) - Processo 0302249-66.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077569-79.2017.8.19.0001 (Cível), 17-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ISS. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO DIRETA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. ENTENDIMENTO PACÍFICO ACERCA DA NÃO INCIDÊNCIA DE ISS NA HIPÓTESE DE CONSTRUÇÃO REALIZADA PELO PRÓPRIO INCORPORADOR, EM TERRENO PRÓPRIO, VEZ QUE NÃO HÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS. ENTENDIMENTO...
... fiscal ajuizada por Omicron ... Even Empreendimentos ... destes embargos declaratórios ver reexaminada e ... decidida a ... apenas em relação à execução de obra de engenharia ... por administração, ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8056990-90.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ... no prazo de trinta(30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ...
-
Decisão Monocrática nº 5051689-87.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2016
... - EPP em face de decisão proferida em execução fiscal, a seguir transcrita (evento 20): ... 1 ... ão nos seguintes dispositivos legais: os embargos dedevedor aos quais se tenha dado efeito ... , e antigamento pelo INSS, consistem em modelo padrão aplicado a diversas situações sem ...
-
Decisão Monocrática nº 5051692-42.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2016
... - EPP em face de decisão proferida em execução fiscal, a seguir transcrita (evento 24): ... 1 ... ão nos seguintes dispositivos legais: os embargos dedevedor aos quais se tenha dado efeito ... , e antigamento pelo INSS, consistem em modelo padrão aplicado a diversas situações sem ...
-
Decisão Monocrática nº 5051689-87.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2016
... - EPP em face de decisão proferida em execução fiscal, a seguir transcrita (evento 20): ... 1 ... ão nos seguintes dispositivos legais: os embargos dedevedor aos quais se tenha dado efeito ... , e antigamento pelo INSS, consistem em modelo padrão aplicado a diversas situações sem ...
-
Decisão Monocrática nº 5051687-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2016
... - EPP em face de decisão proferida em execução fiscal, a seguir transcrita (evento 20): ... 1 ... ão nos seguintes dispositivos legais: os embargos dedevedor aos quais se tenha dado efeito ... , e antigamento pelo INSS, consistem em modelo padrão aplicado a diversas situações sem ...
-
Decisão Monocrática nº 5051689-87.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2016
... - EPP em face de decisão proferida em execução fiscal, a seguir transcrita (evento 20): ... 1 ... ão nos seguintes dispositivos legais: os embargos dedevedor aos quais se tenha dado efeito ... , e antigamento pelo INSS, consistem em modelo padrão aplicado a diversas situações sem ...