modelo embargos a execução titulo extrajudicial
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... Título: ( ... ) II – a decisão homologatória de ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... no combate ao uso da mediação extrajudicial e da arbitragem como meios de compor conflitos ... formal a um sistema (ou a mais de um modelo) de resolução de conflitos (1ª dimensão), o ... ão de conciliação prévia constitui um título executivo extrajudicial com eficácia ... ção judicial celebrada na fase de execução do julgado, por exemplo, quase sempre implica em ... processuais, nem tampouco julgamento de embargos de declaração e muito menos decisões na fase ...
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Do Condomínio Edilício
TÍTULO 2 ... Do Condomínio Edilício ... 2.1 ... 591/1964 (ao versar sobre o leilão extrajudicial – art. 63, § 3º) quanto o CPC (ao regrar a ... e, por isso, incumbe ao condomínio a execução dos reparos necessários para a manutenção dos ... ário (promitente vendedor), tendo havido embargos de terceiro pelos promitentes compradores na fase ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... TÍTULO I ... INTRODUÇÃO ... Art. 1 º ... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... TÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art ... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ...
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Legislação Complementar
... aprendizagem prevista no Capítulo IV do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho — ... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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Competência
... ção de competência em nível de execução fiscal ... É no art. 109 da Constituição ... ão receitas próprias, considerando-se título executivo extrajudicial a certidão relativa aos ... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ... Art. 16. O executado oferecerá embargos", no prazo de 30 (trinta) dias, contados: ... I \xE2" ...
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Ação civil coletiva
... exercida em juízo individualmente ou a título coletivo e que os legitimados de que trata o art ... cabe aos mesmos a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses individuais e coletivos ... 97: a liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela vítima ... A decisão unânime da SDI-1 concedeu embargos em recurso de revista ao Sindicato dos ... dicção legal está de conformidade com o modelo sindical vigente, em que os sindicatos ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... âncias, ainda que habituais, pagas a título de [ ... ] auxílio-alimentação, vedado o seu ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N. 11.496/2007. ADICIONAL ... aos resultados de perícia extrajudicial, a ação revisional seria prescindível ... condenação judicial, no processo de execução da sentença, parecendo-lhe desnecessária a ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Títulos de Crédito - Teoria Geral
... 784, I, leciona no sentido de ser o título de crédito um documento executivo extrajudicial, ... que ingresse com a via satisfativa da execução, desde que, por óbvio, o mesmo não esteja ... citado acima, o devedor em sede de embargos à execução não poderá alegar que o carro ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
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Execução fiscal: lineamentos gerais
... o Capítulo anterior, podemos dizer, a título de inauguração do presente, que as execuções ... , por si, título executivo extrajudicial, não dependendo, portanto, de prévia ... O diploma prescreve, de fato, um modelo procedimental para as execuções contra devedor ... bens à penhora para o oferecimento dos embargos. Nesse sentido: “É juridicamente possível a ...
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A desjudicialização e a tecnologia em busca da efetividade na execução civil
O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise descritiva do problema da efetividade do processo de execução e examina tanto soluções tecnológicas como o projeto de desjudicialização da execução, como...
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Parte especial
... TÍTULO III ... DA EXTINÇÃO DO PROCESSO ... Art ... especiais e ao processo de execução ... No CPC/2015, o Processo de Conhecimento ... sentença, o “título executivo extrajudicial ou judicial”, dependendo evidentemente, da via ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... II – por meio de embargos de declaração ... Princípio da ...
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Magistratura TJSP 2021
... ão por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ... momento da realização do leilão extrajudicial ... (D) O contrato de venda com alienação ... 14. Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente ... artigo 5º da Constituição Federal e do Título em que inserido permite concluir: (A) é ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Peças prático-profissionais
... o recurso adequado (excluídos os embargos declaratórios) para se manter no imóvel, ... de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos materiais, e mais R$ 2.500,00 (dois mil ... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ...
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Atuação Sindical
... o processo previsto no Capítulo II deste Título, sendo vedado, porém, questionar sobre a ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo ... como reformulação do processo de execução", mas, também, com a utilização em larga escala\xC8" ... 18, mas apenas espécie de embargos de declaração para sanar erro material, ...
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Dos contratos em espécie
... imóvel se dá com o registro do título translativo no Registro de Imóveis, e, assim, ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... A execução da cláusula de reserva de domínio exige ... separação de fato, judicial ou extrajudicial, mesmo havendo impedimento para o casamento, a ... Agravo regimental no recurso especial. Embargos à execução. Acordo celebrado em separação ...
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Legislação Complementar
... aprendizagem prevista no Capítulo IV do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho — ... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
... à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser aberto em torno dessa relevante iniciativa do legislador, que decerto possui o condão de modificar profundamente o sistema de justiça em nosso país.
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ão ad quem, ou perante o mesmo órgão (embargos declaratórios), objetivando atacar injustiça ... sobre se estariam contempladas com execução por precatórios. Isso dependerá o estudo dos ... PRAZO PARA PAGAMENTO (título alterado e inserido dispositivo) - DJ 20.04.2005 ... EMPRESA EM LIQUIDAÃO EXTRAJUDICIAL. ENUNCIADO N. 86. NÃO PERTINÊNCIA. (Inserida em ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... espécies interventivas se concentra no Título III do Livro III da Parte Geral do CPC, que trata ... Ainda há os embargos de terceiro, regulados no Capítulo VII do ... (como a demanda de embargos à execução contra a Fazenda Pública) e, dessa forma, seria ... ção fundada em título executivo extrajudicial ... O § 1º do art. 134 do CPC determina que ...
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Dos Atos Processuais
... comum, bem como extingue a execução ... § 2 o Decisão interlocutória é ... Embargos de declaração julgados duas vezes, tem-se que a ... ção, após o trânsito em julgado do título e para os processos de classes executivas ... I – título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...