modelo embargos a execução trabalhista
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... continua a ensejar a oposição dos embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 1. Reclamação trabalhista 1.1. Considerações iniciais ... A petição ... , quando exigida para instauração da execução; ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 21 ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... unificado de 8 (oito) dias, salvo os embargos de declaração, 5 (cinco) dias, recurso ...
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Terceirização trabalhista
... O modelo trilateral de relação socioeconômica e ... de apoio, instrumentais, meramente de execução. Esse o sentido de diplomas legais como o ... 9.472/97), referente a julgamento dos Embargos à SDI-I n. TST-ED-E-RR-586341-05.1999.5.18.555, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... por ação rescisória ou impugnação/embargos à execução ... 4 ... In ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1079-87.2011.5.06.0017) 14-11-2018
... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... foi instado a tanto por meio dos embargos de declaração, o que atrai o óbice da Súmula ... do credor, mas para garantir a execução , nos termos do art. 884 da CLT, não faz cessar ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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O empregador
... Individual do Trabalho: a sucessão trabalhista (arts. 10, 448 e 448-A, CLT). Efetivamente ... patrimonial pelo devedor principal na execução trabalhista. Pela despersonalização inerente ao ... ça de uma firma individual em direção ao modelo societário ou o processo inverso ... A ... alcançar efeito suspensivo aos embargos ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... determinação judicial no curso da execução ... § 2º A declaração da prescrição ... RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO PARA ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... No plano trabalhista, uma das mais importantes mudanças e ... , por maioria, acolheu parcialmente os embargos de declaração para fixar a seguinte tese: ‘A ... ção à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas de foro, ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus Programa de ... ção do acórdão, a empresa interpôs embargos à Subseção I Especializada em Dissídios ... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A referida atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se veri?ca (a) em relação à ... 32 do TRF, que assim dispõe: ... Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no juízo deprecante, salvo se versarem ...
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Livro II - Do processo de execução
... nominação embargos do devedor , substituindo-a pela impugnação à ... Esses “interessados”, que o texto trabalhista não especifica, podem ser identificados no ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... , da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias ... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... DE PETIÇÃO - INTERPOSIÇÃO ANTES DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - INADEQUAÇÃO SISTÊMICA - NÃO ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... 485 e 932; ... V – o julgamento de embargos de declaração; ... VI – o julgamento de ... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ... execução no caso de eventual inadimplemento ... É ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... 23. Não se conhece da revista ou dos embargos, quando a decisão recorrida resolver ... depósito no caso de embargos à execução e recursos subsequentes, bem como determinou que, ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... ça, pois extinguiu o processo de execução para título executivo judicial, e estabeleceu a ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, cabendo ao juiz suprir a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... não possuem aplicação ou execução imediata. Esses comandos-valores são ... sobre o tema na apreciação dos embargos de divergência no RE nº 210.251/SP, DJ de ... ADPF 130 , caso Partido Democrático Trabalhista – PDT x Presidente da República, que analisou ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... V - embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Execução
... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... Execução ... apresentar embargos à execução, que é espécie de ação ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
@Noções gerais ... O Processo de Execução Trabalhista é bastante incompleto, não descendo ... Aliás, já é assim em caso de embargos à execução ou na hipótese de a execução ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Dos recursos
... decisão impugnada (como se dava com os embargos de nulidade e infringentes do julgado, que se ... grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada ... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... existem para assegurar a fiel execução das leis (artigo 84-IV da ... nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da ... á estava aqui quando nós julgamos os embargos" de declaração - eu mesmo fui o Relator -, e n\xC3" ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...