modelo embargos execução cheque
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... 7 ... 24. LIEBMAN, Enrico Tulio. Embargos do executado ... São Paulo: Saraiva. 1968, p. 94 ... possível, por exemplo, que o título (um cheque) que se pretenda executar tenha sido penhorado ...
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Execução Trabalhista
... 876, sem embargos de outras possibilidades executivas como veremos ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque"; II — a escritura pública ou outro documento p\xC3" ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... da relação, seja durante sua execução (para o que a exceção de contrato não ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... Delimitação do “ius iudicandi” nos embargos infringentes. Requisito essencial da boa-fé para ... 140. 722. Como exemplo, a Lei do Cheque (Lei 7.357/85) estabelece uma série de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Objeto: Execução ... de 2.619,40 m² de pavimentação asfáltica ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... , depósito em conta corrente, PIX, DOC, cheque, cartão de crédito ou ordens de pagamento ... Embargos à execução; ... impugnação à ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... si uma decisão, e não apenas ato de execução. Conforme os ensinamentos de Lucia Valle ... Presidentes de Turmas, em matéria de embargos. Há quem entenda que não constituem ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... Nessa data o Réu emitiu o cheque número 000.987, no valor de R$ 19.000,00 ...
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Do crime
... II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à ... e) O cheque sem fundos e o pagamento após o início da ... que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa ... Embargos de divergência providos. (REsp 654.721/MT, Rel ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... imprópria, anote na CTPS e no contra-cheque de seus empregados o salário contratual ixo e o ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N. 11.496/2007. ADICIONAL ... condenação judicial, no processo de execução da sentença, parecendo-lhe desnecessária a ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... em 5 (cinco) anos a ação de execução" da administração pública federal relativa a cr\xC3" ... subsequentes, isto é, de revista, de embargos (ditos impropriamente infringentes) e ... Federal e no Banco do Brasil S/A, ou em cheque, apenas no Banco do Brasil S/A. c) o campo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula n. 204 — alterada pela Res. n ... SDC do TST — PAGAMENTO DO SALÁRIO COM CHEQUE (positivo) ... Se o pagamento do salário ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ...
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Direito Empresarial
... (B) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, ... (C) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ... A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução depende da garantia do juízo ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ípio da boa-fé que deve presidir a execução dos contratos, e especialmente a execução trato ... grau julgou parcialmente procedentes os embargos apenas no tocante à questão dos juros, razão ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... a oportunidade de ceder os direitos do cheque que foi emitido para pagamento do frete, no valor ...
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Direito Civil
... 2022 – FGV) O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (C) A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral ... (D) São ... pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... III. “Embargos de declaração manifestados com notório ... VEÍCULO 2006 COMERCIALIZADO COMO MODELO 2007. LANÇAMENTO NO MESMO ANO DE 2006 DE NOVO ... Assim, por exemplo, exigir cheque caução de quantia vultosa para que um ente ... reduziu o prazo prescricional para execução da dívida de 5 (cinco) para 3 (três) anos (vide ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... autorização do Banco Central para a execução da atividade e o desvirtuamento de seu objeto, ... cheque nominativo, cruzado e intransferível, de ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... , de modo a possibilitar o ingresso de embargos à execução e a praticar atos processuais ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... : I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II - ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sempre na lembrança, e melhor na execução, a sentença que lemos do Consulto Modestino na ... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... Direito Comercial, ao vedar que um mesmo cheque possa ser descontado repetidamente; no Direito do ... do que o âmbito da defesa possível (=embargos ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... execução prosseguir mediante precatório. A decisão que a ... “EMBARGOS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. EXTINÇÃO ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ... , seja por meio de um desconto de cheque, de um depósito, desconto de duplicatas etc ...
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... com que o tempo de lançamento entre um modelo e outro seja dramaticamente reduzido, o que ... venha a efetuar um pagamento através de cheque ou dinheiro e um outro preço para quem queira ... do contrato surge no decorrer da execução contratual ... Assim, rompe-se com a base ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEMAR ...
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Fundamentos práticos das ações
... A ação de execução, embora também seja tida como uma ação de ... dívida, um título de crédito prescrito (cheque, promissória, duplicata). Qualquer desses ... não havendo pagamento nem oposição de embargos de parte do demandante, seja procedido o ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Recursos
... Exceção : No caso dos embargos declaratórios e infringentes não existe o duplo ... @3.6 Agravo na execução ... Base normativa: Art. 197 da Lei de ... modelo) ... Comprovação da divergência: ... cometido mediante falsificação de cheque (48) ... Encerrada a instrução ...
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Capítulo 16 - Da defesa do executado
... de conhecimento, isto porque na execução parte-se de uma certeza oriunda de um título ao ... , processar-se-ão por meio dos embargos do devedor (ver CPC, arts. 914 ss) ... 16.2 ... 525, § 4º) ... 16.2.2 Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de ... o embargante comprova mediante a cópia do cheque nominal ao credor, no valor de R$ (indicar o ...
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Direito Tributário
... de Direito/AM – 2016 – CESPE) Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado ... em lei, ser realizado por meio de cheque ou vale postal ... (E) quando a legislação ... Pública, municipal ou estadual, ou de embargos à execução fiscal, nos termos da orientação ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... disparo, podendo dar sequência à execução do crime, já que dispunha de meios para tanto, ... o delito em questão quando se trata de cheque pré-datado ou ainda dado como garantia de ... , o candidato poderá elaborar embargos de declaração, abordando os pontos indicados no ...