modelo embargos execução fiscal iptu

10488 resultados para modelo embargos execução fiscal iptu

  • Capital - 2� vara da fazenda p�blica
    ... DECISÃO 0056622-09.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... , a suspensão da exigibilidade do débito de IPTU para o exercício de 2020 referente ao imóvel de ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 13ª vara da fazenda pública
    ... DECISÃO 8048880-05.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 13ª vara da fazenda pública
    ... DESPACHO 0759498-75.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução ... para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 2� vara da fazenda p�blica
    ... DECISÃO 8117065-56.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... -BA - E-mail: salvador2vfazpub@tjba.jus.br [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO ... Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamentos Ltda ...
  • Decisão da Presidência nº 980596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2016
    ... 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... SUCESSÃO PELA UNIÃO ... de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela extinta Rede Ferroviária Federal ... no próprio título executivo, conforme modelo padronizado utilizado pela MUNICIPALIDADE, cuja ...
  • Capital - 10ª vara da fazenda pública
    ... DECISÃO 8004932-76.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ) - Processo 0325088-90.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e ... propriedade, de placa policial PLK1H53, modelo FIAT/TORO VOLCANO AT D4, fl. 37. P. R. I ...
  • Capital - 1ª vara da fazenda pública
    ... - Processo 0034539-28.2010.8.05.0001 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão ... -03.2019.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ... autos não dá azo à interposição de embargos declaratórios, devendo o embargante valer-se do ... ÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Garagem Modelo Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO DE ICMS. PRESCRIÇÃO DIRETA ... Resende EMENTA 8003361-05.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... Execução Fiscal. COBRANÇA DE IPTU DO MUNICÍPIO De feira de santana, REFERENTE AO ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
  • Capital - 13� vara da fazenda p�blica
    ... SENTENÇA 0799741-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução ... (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • A execução fiscal judicial em crise: a desjudicialização em busca da eficiência da cobrança dos créditos fiscais
    ... No modelo clássico de tripartição de poderes, o ... ), 155, inciso III (IPVA), e 156, inciso I (IPTU), da Constituição Federal, além de taxas ... o artigo 41-F, o devedor poderá ajuizar embargos à penhora, impugnando a validade da dívida ou ...
  • Candeias - Vara cível
    ... INTIMAÇÃO 8001264-65.2020.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias Exequente: ... quais, a despeito de se referirem a IPVA e IPTU, também se aplicam ao TFF por terem a mesma ... o pedido inicial, a parte ré opôs embargos de declaração para que fosse esclarecida ... , qual seja um automóvel MARCA: CITROEN, MODELO: C4 L A 2L TEND, CHASSI: 8BCNDRFJYFG505474, COR: ...
  • Acórdão Nº 08021652320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-05-2021
    ...   AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.    ... IMUNIDADE QUANTO AO RECOLHIMENTO DO IPTU QUE NÃO SE PROJETA SOBRE REFERIDA TAXA.    ... do entendimento firmado nos autos dos Embargos de Declaração nº 0807500-91.2019.8.20.000, em ... no atual recurso não se amolda ao modelo interpretativo identificado no IRDR n.º ...
  • Capital - 13ª vara da fazenda pública
    ... ORDINATÓRIO 0765667-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... DECISÃO 8022129-10.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 2ª vara da fazenda pública
    ... DECISÃO 8056533-53.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 2� vara da fazenda p�blica
    ... DECISÃO 0779662-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... @tjba.jus.br [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.054559-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020

    EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CEMIG (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA) - IPTU - CCSIP - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição no tocante ao voto da...

    ... da ata dos julgamentos, em NO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAO. DES. PEIXOTO HENRIQUES RELATOR ... do ttulo exequendo to somente os crditos de IPTU. Em suas razes recursais, alega o ... da CDA que aparelha a originria execuo fiscal, fato que a CEMIG, quanto aos imveis sobre os ... e segurana jurdica, por outro, o modelo de debate pblico da causa, com proclamao de ...
  • Capital - 9ª vara da fazenda pública
    ... DECISÃO 8087591-45.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ORDINATÓRIO 0126110-61.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamentos Ltda Ato ... -85.2019.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ...
  • Alagoinhas - 2ª vara cível
    ... SENTENÇA 8001046-60.2020.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Exequente: ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SENTENÇA EXTINTIVA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE ... ÓTESE QUE SÓ COMPORTARIA O MANEJO DE EMBARGOS INFRINGENTES OU DE DECLARAÇÃO. APELO AO QUAL SE ... , para a aquisição de um veículo marca/modelo Chevrolet/Cobalt LT, ano de fabricação/modelo ...
  • Capital - 2ª vara da fazenda pública
    ... DESPACHO 0836834-29.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 4ª vara da fazenda pública
    ... DESPACHO 8017811-18.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... -15.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: ... : 'Município de Salvador - RÉU: Garagem Modelo Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 10ª vara da fazenda pública
    ... DESPACHO 8064497-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... -61.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: ... DESPACHO 8138597-57.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamentos Ltda ...
  • Capital - 13ª vara da fazenda pública
    ... exigibilidade dos créditos tributários de IPTU, exercício de 2020, das inscrições dos ... SENTENÇA 8051984-05.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... da concentração da defesa, que rege os embargos do devedor ... A Exceção de Pré - ... equipamentos de quatro CAIXA DE SOM STANER MODELO 110 A, no valor de R$ 5.700,00(---) cada, ...
  • Capital - 13ª vara da fazenda pública
    ... DECISÃO 8095293-08.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] ... para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
  • Capital - 2� vara da fazenda p�blica
    ... DECISÃO 0016660-67.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ízo, poderá a parte executada interpor embargos no prazo de 30 dias (art. 16 da lei n. 6.830/80) ... ça do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública, constatou se a ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamentos Ltda ...
  • Acórdão, Processo nº 5023097-89.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
    ... de sua exigibilidade deve ser feita na execução fiscal, por meio dos embargos do devedor ou de ... LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. IPTU. RETIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL ... MÓDULO DE CRISTAL LÍQUIDO - LCD, MODELO WH1602A ... O dispositivo de cristal líquido ...

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