modelo embargos execução nota promissória
6159 resultados para modelo embargos execução nota promissória
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... da interposição de recurso ou da execução" da sentença ... Art. 57. As despesas relativas \xC3" ... exarou, ou não quis, ou não poude exarar a nota de ciente no mandado ... Art. 170. O mandado ... credores por letra de câmbio, nota promissória ou cheque; ... XIV – do credor por fatura, ou ... se defender, ou forem rejeitados os seus embargos, a sentença lhe assinará o prazo de quarenta e ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
-
Direito processual civil
... Etapa 2. Julgamento da execução fiscal promovida por conselho de fiscalização ... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... execução de um cheque com a de uma promissória), vinculados ao mesmo negocio. 101 ... Os ... ; e (b) esse vício específico tem como nota característica a de ter sido reconhecido em ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução ... Remissão: arts. 81, §3º, 203, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer ... nota escrita pelo credor em qualquer parte de ... ória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHE SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL ... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Caso em que foi publicada nota" de expediente em diário de justiça com transcri\xC3" ... Registros em nota promissória: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o fim de harmonizar e facilitar a sua execução (Monteiro Lopes)” ... Alertava Caldas ... pela discussão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur ... Nota: O STF há quase duas décadas adotou o ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... a apresentação dos cálculos (nota promissória), principal, mais juros e correção monetária ...
-
Acórdão Nº 2014.300856-9 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 10-03-2017
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. EXISTÊNCIA DA DÍVIDA COMPROVADA PELO PRÓPRIO TÍTULO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE RETIREM DA CÁRTULA SUA LIQUIDEZ E CARTULARIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
... 2014.300856-9, da Comarca de Modelo ... Relator: Juiz Giuseppe Battistotti Bellani ... RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. EXISTÊNCIA DA ... -
Acordao N° 1358877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Civil e empresarial. Execução. Título de crédito. Nota promissória. Indeferimento da petição inicial após decisão nos embargos à execução. Impossibilidade. Eficácia da sentença dos embargos à execução suspensa em virtude de apelação. Recurso provido. Sentença desconstituída. 1. Hipótese de extinção do processo de execução cuja ação foi lastreada em nota promissória, sob o...
... CIVIL E EMPRESARIAL. EXECUÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO ... NOTA PROMISSÓRIA ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EFICÁCIA DA ... análise a sentença proferida destoa do modelo imposto pela Constituição Federal e pelo ... -
Livro II - Do processo de execução
... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
-
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... o processo de conhecimento e o de execução. Em apoio a eles, existem as tutelas provisórias ... 554 a 568); embargos de terceiros (CPC, arts. 674 a 681); e a ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... por extenso) conforme prova a inclusa nota fiscal (doc. 3). 2. Do valor total, financiou ... de títulos como cheque, nota promissória, letra de câmbio etc. (ver súmulas do STJ nºs ...
-
Da execução trabalhista
... do juízo para eventual oposição de embargos do devedor, prosseguindo-se a execução nos ... Nota"-se que, a questão da (im)possibilidade de aplica\xC3" ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... executivos extrajudiciais como nota promissória, cheque, entre outros, não poderão ser ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... 485 e 932; ... V – o julgamento de embargos de declaração; ... VI – o julgamento de ... execução no caso de eventual inadimplemento ... É ... III – obtendo a nota" de ciente ou certificando que o citando não a ap\xC3" ... ção feita no verso de uma nota promissória constando que o credor perdoou a dívida, ...
-
Acordao N° 1672210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Processo civil. Execução. Título extrajudicial. Nota promissória. Embargos à execução. Alegação de cobrança abusiva. Suposta agiotagem. Ônus da prova. Inversão da carga probatória. Ônus dinâmico. Hipossuficiência probatória. Possibilidade. 1. As provas no processo civil são o instrumental destinado a fornecer ao magistrado o conhecimento acerca dos fatos trazidos pelas partes como fundamento do...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA ... sobre o modelo da distribuição estática prevista no artigo ... interlocutória, proferida nos autos de embargos à execução opostos por ... STELLA DE OLIVEIRA ... -
Livro II - Do processo de execução
... nominação embargos do devedor , substituindo-a pela impugnação à ... Conforme se nota, o legislador acolheu esta nossa última ... : I — a letra de câmbio, a nota promissória", a duplicata, a debênture e o cheque; ... II \xE2\x80" ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... J. 01/12/2010) ... NOTA" PROMISSÓRIA – COAÇÃO DE VONTADE DO EMITENTE \xE2" ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... Nota-se que o STF no julgamento da ADI nº 3943 ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... Registros em nota promissória ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... J. 01/12/2010) ... NOTA" PROMISSÓRIA – COAÇÃO DE VONTADE DO EMITENTE \xE2" ...
-
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... Nota-se, assim, que a prescrição deita suas raízes ... potestativo (cuja faculdade depende de execução pelo próprio titular). Em outras palavras, ... condenatório mediante ação de embargos, o que não sucede no procedimento executivo lato ... em sentido estrito (cheque, nota promissória, letra de câmbio, inter alia ). Nos dizeres de ...
-
Da Execução Forçada
... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... de ação monitoria em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
-
Títulos de Crédito - Teoria Geral
... que ingresse com a via satisfativa da execução, desde que, por óbvio, o mesmo não esteja ... de um título de crédito, pois imagine uma nota promissória que já tenha circulado por mais de ... citado acima, o devedor em sede de embargos à execução não poderá alegar que o carro ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... Nota-se que “o dispositivo não fala em ... Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade ... V - embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... seara trabalhista, o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ção de autorização, instalação e execução dos serviços ... Medida Provisória nº ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. EMBARGOS DO ... da emissora por meio da divulgação de nota de esclarecimento aos ouvintes, informando ser ... (cheque, duplicata, e nota promissória, por exemplo), uma vez executadas judicialmente, ...
-
Fundamentos práticos das ações
... A ação de execução, embora também seja tida como uma ação de ... ítulo de crédito prescrito (cheque, promissória, duplicata). Qualquer desses documentos pode ... não havendo pagamento nem oposição de embargos de parte do demandante, seja procedido o ... por título de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture, cheque) ou ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
-
Direito Processual Civil
... domiciliado em seu país natal, e cuja execução teria de ocorrer em território nacional, o réu ... certa revel, tem legitimidade para opor embargos" à execução ... (B) Ao curador especial n\xC3" ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... do inadimplemento do pagamento de uma nota promissória, o Banco Mais Dinheiro ajuizou ...