modelo escritura
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... e venda, as cesses ou promessas de cesso podero ser feitos por escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na ...
- Modelo de escritura de inventário e partilha
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... III - a ficha cadastral padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, as informações sobre ... ções contratuais ou estatutárias poderão ser efetivadas por escritura pública ou particular, independentemente da forma adotada no ato ...
- Modelo de escritura de cessão de direitos hereditários
- Modelo de escritura de cessão de posse
- Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
- Modelo de inventário e partilha por escritura pública
- Modelo de escritura de inventário e partilha
- Modelo de escritura de comodato (empréstimo)
- Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
- Modelo de escritura de venda e compra
- Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)
- Modelo de contestação de ação de anulação de escritura de compra e venda de imóvel
- Modelo de petição pedindo alvará para escritura de imóvel
- Modelo de petição pedindo alvará para escritura de imóvel
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... provisionais, de acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública a que se refere o art. 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro ... do ano-calendário subseqüente, declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal ... § 1º O prazo de ...
- Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
- Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
- Escritura pública de inventário e partilha (Art. 610, § 1º do NCPC) (Modelo 2)
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... obrigação atingiria, se sua satisfação se desse na data da escritura ... § 1º Neste caso, o adquirente será tido, para todos os ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... , isento de selos ou quaisquer emolumentos, terá fôrça de escritura pública e por meio de certidão de inteiro teor será devidamente ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... permite a qualquer das partes arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que êsse dispositivo deixa ...