modelo escritura compra e venda
- Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
- Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
- Modelo de escritura de venda e compra
- Modelo de contestação de ação de anulação de escritura de compra e venda de imóvel
- Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)
-
Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... - exemplar do contrato padro de promessa de venda, ou de cesso ou de promessa de cesso, do qual ... So irretratveis os compromissos de compra e venda, cesses e promessas de cesso, os que ... de cesso podero ser feitos por escritura pblica ou por instrumento particular, de acordo om o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
-
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública a que se refere o art. 1.124-A da Lei ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... dos Estados Unidos da América fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... üente, declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal ...
-
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... deliberarão sôbre a sua reconstrução ou venda do terreno e materiais, por quorum mínimo de ... promessa, irrevogável e irretratável, de compra e venda ou de cessão de direitos ou de permuta ... se sua satisfação se desse na data da escritura ... § 1º Neste caso, o adquirente será ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que êsse ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... quaisquer emolumentos, terá fôrça de escritura pública e por meio de certidão de inteiro teor ... ínio pleno da União, a SPU promoverá a venda do domínio útil dos terrenos sem posse, ou ... ção, lavrar-se-à contrato de promessa de compra e venda, de que constarão tôdas as condições ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10); ... II - ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... de unidades imobiliárias, objeto de escritura pública, sem recebimento de parcela complementar ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – compra, inclusive por encomenda; ... III – locação; ... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... d) investidura; ... e) venda a outro órgão ou entidade da Administração ... sobre imóveis serão formalizados por escritura pública lavrada em notas de tabelião, cujo teor ...
-
Advocacia extrajudicial
... feitos de forma extrajudicial, mediante escritura pública. O procedimento é admitido desde que ... 1.361, C. Civil); Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou por intermédio de postos de compra" (Decreto-lei nº 400, de 1968, art. 10); ... II \xE2\x80" ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ...
-
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... IV – fornecimento de bens e serviços ou compra de bens pelo governo, exceto se o fornecimento ... e as demais condições de compra ou venda ... § 1º Na hipótese prevista no inciso II do ... d) aos contratos celebrados por escritura pública ou arquivados perante notário público ... Ministério da Economia disporá sobre o modelo de petição a ser adotado para as revisões de ...
-
Tabelionato de Notas
... , utilizaremos os requisitos da escritura pública estabelecidos no art. 215 do Código ... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO NOMEADAS E ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ão, que, todavia, não suprirá a escritura pública, quando da, substância do contrato ... o oficial imediatamente certifique que a venda" se efetuou a despeito do seu protesto pela prefer\xC3" ... ção, pagará ao possuidor o preço da compra, ressalvado o direito de rehavê-lo do vendedor ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
-
Modelos práticos
... o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, feito entre as partes em data ... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... ESCRITURA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO IMPONDO ...
-
Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... A escritura pública é da essência do pacto antenupcial, ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
-
Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... A escritura pública é da essência do pacto antenupcial, ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...