modelo escritura compra e venda
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... Ao assegurar a venda da sua colheita futura, é de se esperar que o ... Autoral, Estatuto da Terra, Promessa de Compra e Venda e Loteamento, Propriedade Rural Adquirida ... aprouver; o que deverá ser feito por escritura pública, seguindo-se, é claro, o enlace, e que ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... Fiscais e Termos de Ocorrência - modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10); ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ... § 1° O preço de compra de móveis ou benfeitorias, ou de qualquer outro ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... de unidades imobiliárias, objeto de escritura pública, sem recebimento de parcela complementar ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 Generalidades ... se transfere mediante o registro da escritura no Registro de Imóveis (art. 1.245) ... 1.2 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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DECRETO Nº 74965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.709, de 7 de Outubro de 1971, que Dispõe Sobre a Aquisição de Imovel Rural por Estrangeiro Residente No Pais Ou Pessoa Juridica Estrangeira Autorizada a Funcionar No Rbasil.
... ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública ... Art. 4º Compete ao ... II - Que tiveram sido objeto de compra e venda, de promessa de compra e venda, de ... Parágrafo único. O livro (modelo anexo) terá páginas duplas, divididas em 5 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... OAS, podendo optar por utilizá-lo na compra de qualquer apartamento da OAS Empreendimentos; ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... Bardavira e sua esposa, consoante escritura de compra e venda, datada de 05 de agosto de ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... , propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade ...
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DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... real, o memorial será acompanhado da escritura pública em que o respectivo titular estipule as ... lotes no ato do instrumento definitivo de compra e venda ... § 5º O plano de loteamento poderá ... forma da lei respectiva, e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, resumidamente: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... escritura - ção do Livro Caixa não conduzem ...
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Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... de compromisso de ... compra e venda de ... imóvel. Preliminar ... rejeitada ... pedido de anulação da ... escritura. Liminar de ... i m p e d i m e n t o d e ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 200.000,00 devidos por ADRIANO em razo da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocana cada ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... da casa est em nome de ODIR, embora a escritura esteja em nome do pai. Dessa forma, caracteriza ...
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Acórdão Nº 5000320-92.2020.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
PROCESSUAL CIVIL - CONDIÇÕES DA AÇÃO - INTERESSE DE AGIR - TEORIA DA ASSERÇÃO É notório que "a jurisprudência do STJ acolhe a teoria da asserção, segundo a qual a presença das condições da ação deve ser aferida a partir das afirmações deduzidas na petição inicial, dispensando-se qualquer atividade instrutória" (AgRg no AREsp n. 741229, Min. Marco Aurélio Bellizze). CIVIL - IMÓVEL - COMPRA E VENDA
... firmou contrato particular de promessa de compra e venda relativo ao seguinte imvel "unidade ... - Certides negativas e a lavratura da escritura: 1) O(s) vendedor(es) ficaro responsveis em ... a equidade clusula geral que visa a um modelo ideal de justia, com aplicao excepcional nas ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... ção, geralmente configuradas por meio da venda de imóveis e da transferência de bens para ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... , seria válida somente a escritura de compra e venda assinada apenas pelo comprador (como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... inclusive na compra do sítio objeto das investigações. Este é o ... advogado - acompanhar a feitura de uma escritura - agora ... justifica uma interceptação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... a divisão poderão ser realizadas por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... de terceiro fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos ... de obter do promitente vendedor a escritura pública do imóvel adquirido. Caso o vendedor se ...
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Modelos
... VII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... existência do instrumento de promessa de compra e venda ou de cessão ou de sucessão; 5.3) ...
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Acórdão Nº 5047008-56.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... ção da parte ré à assinatura de escritura pública do imóvel objeto do contrato firmado ... contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, por meio do qual se ... equidade é cláusula geral que visa a um modelo ideal de justiça, com aplicação excepcional ...
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Modelos
... VII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... 30.6.5 Procuração Pública (Venda de Imóvel) ... I – Local: República ... 30.7.1 Escritura Pública de Compra e Venda (Apartamento) ... Vendedor: (nome do ...
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Tabelionato de Notas
... é a primeira cópia integral e fiel da Escritura Pública, extraída com a mesma data ... II ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... e de escrituras públicas de doação, compra e venda e dação em pagamento de bens móveis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... pelas cooperativas de produção ou venda de gêneros de origem agrícola ou pecuária ... lei, ressalvada a faculdade de uso da escritura pública ... Parágrafo único. Observada a ... de juros, se houver, e dos bens objeto da compra e venda ... VI. A data e o lugar da emissâo ... Parsifal Barroso ... MODELO Nº 1 ... PROMISSÓRIA RURAL ... Aos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... II – a escritura pública ou outro documento público assinado ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA C.C. CANCELAMENTO DE REGIS-TRO DE ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Direito Civil
... Ex: a pessoa simula uma compra" venda, quando na realidade o que faz na prática \xC3" ... 1. DIREITO CIVIL ... • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1 ... ao transporte (tradição) e quanto à escritura e registro: o art. 490 do Código Civil ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ...