modelo escritura compra e venda
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Modelo de ação adjudicatória compulsória de imóvel
... , por contrato particular de compromisso de compra e venda, devidamente registrado no Cartório de ... 3. Pleiteou o Requerente a escritura definitiva do referido imóvel descrito acima ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... ção especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência ... Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do ...
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Direitos do Migrante
... 460.1 Escritura tomada por termo no livro de escrituras e ... 3 Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria pertencente ... estrangeira para nacional em caso de compra de embarcação (título de inscrição) ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... familiar e não voltada para impor um modelo de vida conjugal ou familiar, eis o texto ... escritura pública, diretamente no cartório de notas, ... de bens for também pactuada a promessa de venda de imóvel pertencente a um dos nubentes ao outro ... , a algum negócio, como uma promessa de compra e venda citada, em razão do princípio da ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... a Tício; Se ficar provado que, por essa venda, Tício deve dar a Caio dez mil sestércios; Se ... compra A e B: o crédito, a pretensão e a ação do ... o dever inexorável de outorgar a escritura definitiva ... 478. Nesse sentido: TJSP, Ap ...
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Legislação
... Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações ... arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que esse ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5072744-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... operar no comércio exterior, pois houve a venda e transferência total de cotas da empresa do ... solicitada mediante requerimento, conforme modelo" constante no sítio da RFB na Internet, no endere\xC3" ... e) Apresentar Contrato de Compra e Venda de Cotas firmado entre o Sr. Isauo Koda ... Também enviou à RFB: a) cópia de escritura de compra e venda de imóvel entre Fabiana de ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... , de ação ordinária de anulação de escritura pública de promessa compra e venda de imóvel ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... ídico – Ilegitimidade ativa – Nulidade compra e venda – Herança – Julgamento sem ... Ação anulatória de escritura pública de doação. Preliminar de ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta ... é um instrumento público (como a escritura pública e a procuração pública, por exemplo) ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. REEXAME. ART. 1040, II, CPC/2015. TEMA 492/STF. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO. LOTEAMENTO. PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO. PREVISÃO EM CONTRATO-PADRÃO SUBMETIDO A REGISTRO IMOBILIÃRIO. CLÃUSULA QUE AUTORIZA A COBRANÇA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PELO LOTEADOR. ANUÊNCIA EXPRESSA COM A OBRIGAÇÃO DE PAGAR. DISTINÇÃO COM O RE 695.911/SP.1. Ação
... Tal condição estava prevista na ... escritura pública de compra e venda do imóvel. Autores ... de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... -
Incidentes no processo de inventário
... MODELO DE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO BANCÁRIO ... 2. O pedido poderá ser de venda de um automóvel ou qualquer outro bem que caiba ... REQUERIMENTO DE ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA ... Tendo o autor da herança ... e não outorgada a escritura definitiva de compra e venda ou cessão, necessário se faz ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... Esse modelo deveria ser implementado por meio de cessão pelo ... deve ser formalizada mediante escritura pública. O documento será registrado no ... 69, 1. Define-o como a compra de quota de propriedade indivisa de uma unidade ... como parte de promoção ou iniciativa de venda, o operador deve prestar-lhe todas as ...
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Entre rios - Vara c�vel
... a parte requerida por 09 anos, conforme escritura pública acostada, mas que se separaram há ... [1] Ba., conforme escritura particular de compra e venda, bem como uma moto, Marca Honda, Modelo ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... um modo geral e os de financiamento para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... -se, neste caso, um contrato de compra e venda de bem imóvel cujo valor ultrapasse o montante ... ódigo Civil, a sua celebração reclama escritura pública. Com efeito, se após a celebração da ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... doutrinárias, cada uma propondo um modelo próprio de conexão 545 ... No Direito ... Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essen-cial à validade dos negócios ... normalmente é resumida no contrato de compra e venda de um imóvel situado no Brasil, mas ...
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Ações constitucionais
... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... ou penhor for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... EBOOK DIREITO ... v) A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... , que hoje assumem posições como as de compra e venda, troca, prestação de serviços, ... direitos, posteriormente convertida em escritura de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... , que hoje assumem posições como as de compra e venda, troca, prestação de serviços, ... direitos, posteriormente convertida em escritura de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034483420214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0803448-34.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA LUIZA FURTUNA DOURADO ADVOGADO: Francisco Gonçalves Siqueira AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DNOCS. LEGÍTIMO...
... Marisa Vale Marinho Alexandrino, cuja venda teria sido realizada ad corpus pelo importe total ... ); b) a autorização para outorga da escritura pública de transferência do Lote Agrícola ... á embasada em instrumento particular de compra e venda, destituído de amparo legal ... Em ... haveria de ser formalizado mediante modelo próprio, assinado pelo irrigante cedente, ... -
Peças prático-profissionais
... ou penhor for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a ... ou nos respectivos instrumentos; V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... de que os requisitos prescritos para o modelo jurídico sejam atendidos por aqueles que dele se ... compra e venda, que tem sua produção de efeitos ainda ... escritura de um imóvel, que poderá ser feita por curador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010012-22.2015.5.06.0013), 01-03-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM IMÓVEL ADQUIRIDO POR CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BOA FÉ CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. Presume-se a boa-fé do terceiro adquirente quando inexistir o registro da penhora sobre o imóvel na época da aquisição do bem. Agravo de petição parcialmente provido.
... COMPRA E VENDA. BOA F É CARACTERIZADA ... AUS Ê NCIA ... $ 15.000,00 (quinze mil reais), lavrou a escritura p ú blica do im ó vel. Ressalta que a lavratura ... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade" ( in ... -
Execução Trabalhista
... , a debênture e o cheque; II — a escritura pública ou outro documento público assinado ... entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente ... derivados de promessa de compra e venda" e de alienação fiduciária em garantia; e XIII \xE2" ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...