modelo escritura de doação
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... II – a escritura pública ou outro documento público assinado ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... do Conselho Regional de Medicina [ ... ] a doação temporária de útero não poderá ter caráter ... voluntariamente em Cartório (Escritura) ou através de ação de investigação de ...
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O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
... e extrajudicial do compromissário comprador para a outorga da escritura definitiva e a desnecessidade do registro no cartório imobiliário ... escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e conterão, pelo menos, as ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... ídico efetivamente celebrado fora uma doação ... Diante disso, deve ser reconhecida a: ... que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio; ... (E) é ...
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Direito Civil
... ário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento, faça a dotação ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... A: incorreta. A doação modal é a doação com encargo. É aquela na ...
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Direito Tributário
... imposto de transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos ... A: incorreta, pois ... sem filhos, lavrou, em agosto de 2021, escritura pública de doação de um de seus imóveis ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu ... jurídico será realizado através de escritura pública, 46 46 CC – Art. 215. A escritura ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... documentar qualquer fato através de escritura lavrada por tabelião é um avanço ... valor do bem correspondente ao tempo da doação (ficta ou por imputação) ... O valor do bem ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... , que deve ser feito necessariamente por escritura pública 4 , antes da celebração do casamento 5 ... - prestar fiança ou aval; IV - fazer doação, não sendo remuneratória, de bens comuns, ou ... Enquanto vigorou o modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ao prejuízo proporcionado.” ( Doação com encargo e causa contratual. Uma nova teoria ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... A escritura para transferência dos imóveis à autora seria ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Affonso Cláudio realiza doação de um pequeno edifício para que seu pupilo possa ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... escritura, que ao sopro do criador concebeu sua obra prima ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... A própria escritura 121 , ao ser assinada, transferia a propriedade ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... A própria escritura 121 , ao ser assinada, transferia a propriedade ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6. Previdência ... 1.864 a 1.867 do CC, é uma escritura pública, um ato notarial, que deve ser lavrado e ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... empreendimentos da CDHU, por meio de doação da área da União para a Prefeitura e, essa, por ... ãos do Oficial de Registro de Imóvel a escritura de seu imóvel, com o número da matrícula, a ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Em outras palavras, a lavratura de escritura pública das diretivas antecipadas garante ... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... vida artificialmente, disposição sobre doação de órgãos e a nomeação de um representante ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... Doação entre cônjuges – 9. O regime de bens e a ... independentemente de culpa, através de escritura pública e sem que haja tempo mínimo de ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Dos modelos de escrituras
... os requisitos legais, pela presente escritura, nos termos do artigo 733 do Código de Processo ... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... ência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu ...
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Registro de Imóveis
... a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro n ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... com a sua espécie (compra e venda, doação, compromisso de compra e venda etc.) na coluna ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... – com a faculdade da utilização da escritura pública nos acordos de separação e divórcio, ... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ... outra estipulação (atípica) sobre a doação" de órgãos, ainda que também relativas à situa\xC3" ...
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Colação
... -se aos filhos a quem se atribuíra doação ou dote a possibilidade de abster-se da herança ... donandi e materializada por meio de escritura pública ou instrumento particular, exceto quando ... atualmente, vez que, com a assunção do modelo de adoção plena pelo ordenamento jurídico ...
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Princípios civilistas do regime de bens
... escritura pública (plano de validade) e ineficaz se não ... doação: A primeira é a responsabilidade pela evicção, ... Para outros que discordam desse modelo familiar com base no princípio da monogamia, ...
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Das várias espécies de contratos
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do ... DA DOAÇÃO ... Conceito de doação - Doação é o ...
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Livro II - Do processo de execução
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... Por exemplo, se a doação, mesmo que após citação válida e ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Inventário por escritura pública
... inter vivos decorrentes das transações (reposição ou doação) porventura feitas pelos interessados na partilha devem ser pagos ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE ...