modelo escritura de imóvel
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... de direitos que onerasse determinado bem imóvel. Com o livro principal foi instaurado o sistema ... que seja apresentado acto autêntico ou escritura privada que legitime tal inscrição (documento ... di grado ter reproduzido fielmente o modelo ...
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Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
... Os presentes devidamente identificados, pelo que dou fé. Pelo outorgante vendedor me foi dito que é senhor e legítimo possuidor do imóvel (descrever o imóvel detalhadamente); que essa área de terras, muito embora delimitada no título de propriedade, não tem sua medição devidamente ...
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O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
... e extrajudicial do compromissário comprador para a outorga da escritura definitiva e a desnecessidade do registro no cartório imobiliário ... escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e conterão, pelo menos, as ...
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Aceitação e renúncia da herança
... ê-la a quem se interessar por meio da escritura de cessão de direitos hereditários ... Esse ... ário, que deverá ser tomada por termo (modelo adiante) ... Como prescreve o dispositivo ... -se, ainda, a herança como bem imóvel (artigo 80, inciso II, do Código Civil), ...
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Aspectos jurídicos da liberação de áreas para implantação de linhas de transmissão
... a LT for construída e implantada em imóvel de propriedade do empreendedor, maiores problemas ... do imóvel não aceitar a utilização do modelo de instituição de servidão civil sobre seu ... o acordo entre as partes e lavrada a escritura pública que servirá de título para a ...
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Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)
... Os presentes devidamente identificados, pelo que dou fé Pelo outorgante vendedor me foi dito que é senhor e legítimo possuidor do imóvel (descrever o imóvel detalhadamente); que esse imóvel foi havido pelo outorgante (dar a sua aquisição); que sobre o referido imóvel não pesam ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... P.V.FLEX tanto que no foi feita escritura pblica o que torna nulo todos os atos posteriores ... (quarenta mil reais) e um carro marca FIAT, modelo SIENA - FIRE FLEX - Cor prata, ano 2005, modelo ...
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Primeiras declarações
... , ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu ... as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial em lei especial ... Parágrafo ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ORDINÁRIO ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES ... O valor venal ou o valor da escritura, muitas vezes não refletem o real preço de ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... de locação e tirar o inquilino do imóvel locado ... Na referida lei estão previstas ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... 842 ... A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... recebimento de dinheiro, de bem móvel ou imóvel, ou de qualquer outra vantagem econômica, a ... ou penhor seja inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... A posição do ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Família
... escritura pública junto ao Tabelionato de Notas ... Por ... certidões inclusas.O casal possui um imóvel, objeto da matrícula n ... , do Primeiro ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
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Modelo de escritura de comodato (empréstimo)
... Os presentes devidamente identificados, pelo que dou fé E pelo outorgante comodante me foi dito que é senhor e possuidor de um imóvel, constituído de uma casa residencial (descrever o imóvel) havido por escritura publica lavrada no Cartório X e registrada no Cartório de Registro ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... óbice para adjudicação compulsória de imóvel, ficando superado o enunciado da Súmula nº 167 ... expressamente consintam por meio de escritura pública ou no mesmo instrumento particular do ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... ação de execução” na matrícula do imóvel ... No atual CPC o tema foi mantido, mas dois ... tem o dever/direito de outorgar a escritura definitiva para o comprador quando tiver quitado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Locação não-residencial
... ção; no caso de sublocação total do imóvel, o direito a renovação somente poderá ser ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) II - a escritura ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... modelo, de solução heterocompositiva de conflitos, em ... de bens sejam feitos através de uma escritura pública em um Cartório de Notas, ... serviço registral da circunscrição do imóvel usucapido ... Outrora, a possibilidade de ... -
Acordao N° 1259367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda e subsequente compra e venda com alienação fiduciária. Unidade imobiliária. Vício de qualidade. Desconformidade com o prometido. Falhas estruturais. Rescisão do negócio. Compreensão do contrato de financiamento. Contrato conexo. Inviabilidade de perduraçã
... ÇÃO DAS BENFEITORIAS AGREGADAS AO IMÓVEL, ... DOS DANOS EMERGENTES E DO DANO MORAL SOFRIDO ... com a impossibilidade de rescisão da escritura pública ... lavrada, busca motivos transversos ... ão da escritura pública porque, nesse modelo negocial, a compradora recebera a propriedade do ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... (Título ILI); supressão de marcos de delimitação de propriedade imóvel (Título LX); furtos (Título LXV); expropriação de animais de ... e papéis particulares, foi incriminada a falsidade de escritura, papel ou assinatura com intento de criar, extinguir, aumentar ou diminuir ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... Enésio Abdalla: “O novo modelo hipotecário já começou a ser escrito. A ... de preferência;, se queremos adquirir um imóvel, então, com muito mais razão sempre foi ... específica, consoante formalizada na Escritura das Debêntures. 3.15. Cabe ressaltar ainda que, ...
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Acordão da , 13-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INVENTÃRIO. ESCRITURA PÚBLICA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA N. 284/STF. UNIÃO ESTÃVEL. SUCESSÃO. REGIME JURÃDICO. MARCO TEMPORAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 568/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Considera-se
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Temas de interesse geral
... pessoas que porventura venham a ocupar o imóvel" (inquilinos) ... Embora obrigatória, a conven\xC3" ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... incapaz; será extra-judicial ou por escritura pública se todos forem capazes e concordes, a ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... que interessados possam adquirir um imóvel por uma fração do valor que dispenderiam com a ... Esse modelo deveria ser implementado por meio de cessão pelo ... deve ser formalizada mediante escritura pública. O documento será registrado no ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... - se um imóvel situado no Brasil for vendido no estrangeiro, o ontrato deverá ser feito mediante escritura pública, forma essencial reclamada pelo direito ...