modelo escritura particular terreno
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... por Harari invoca o uso de um carro particular e consiste basicamente no seguinte: um sujeito ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... direitos, posteriormente convertida em escritura de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com ... terreno – é que a figura não se confunde com os ...
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Legislação
... conducente ao progresso social, em particular à mitigação da pobreza e à educação ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... judicialmente ou previstos em escritura pública lavrada nos termos do art. 982 do ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Direito Administrativo
... por meio do qual se faculta ao particular o exercício de uma atividade ... (C) O poder ... ção municipal para que alguém limpe um terreno ainda não objeto de construção, que esteja ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... instrumento de formalização pode ser escritura pública ou termo administrativo, devendo o ...
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Aspectos registrais
... A escritura pública é da essência do pacto antenupcial, ... por forma pública ou particular. Os públicos podem ser extrajudiciais ou ... 2, § 4ª), que é o terreno com infraestrutura básica 299 ... (art. 2, § ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... qual o segundo é espécie, e, neste particular, foi sistematicamente agudo o legislador ao ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... tem o dever/direito de outorgar a escritura definitiva para o comprador quando tiver quitado ... de superfície, é preciso distinguir o terreno submetido ao regime do direito de superfície da ...
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Do patrimônio de afetação
... as construções, dando em hipoteca o terreno e o prédio a ser edificado em garantia da ... inserir observações, de acordo com o modelo, no ato de registro de transmissão: ... ção – Nos termos do instrumento particular que promoveu a extinção integral das ... E INDIVIDUALIZAÇÃO – Nos termos da Escritura Pública de __ de__ de ____, lavrada no ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... · valor unitário de terreno" pesquisado - com relação a área total ... · \xC3" ... denominar coeficiente de homogeneidade do modelo (CH) a relação: ... T(i) 2 é o resíduo de ... problema de modelos de regressão, em particular dos modelos de previsão, por se basear em ... (corretagem; %), as legais (de compra: escritura, registros, certidões, impostos de ...
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Questões Práticas
... de depoimento seja equivalente a uma escritura declaratória, posto que a ata notarial ... terreno, formado pelo lote ... do quarteirão ... do ... de forma onerosa, através de contrato particular de promessa de compra e venda firmado em ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... 11, §2º, prevê que, mesmo estando o terreno em APP, é possível realizar a RF, condicionado ... tornou-se criadora de pobreza devido ao modelo espacial reproduzido em função do modelo ... de qualquer característica particular, a partir da implementação de políticas ... não estão formalizadas, não tendo escritura e registro imobiliário, tampouco cadastro junto ... -
Do procedimento comum
... , no corpo da petição inicial, em particular, e no contexto do processo, em geral, a ele ... O que pode haver, nesse terreno, é um acordo de vontades ... Se a escolha ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... público, todavia possa valer como escritura particular porque contenha o elemento essencial ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , ou do serviço público ou mesmo do particular, mas tão somente a demonstração do dano e do ... bens materiais propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos ... fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou falsos, facultado ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario
En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...
... La diferencia particular que presenta el fideicomiso mercantil ecuatoriano ... que, una vez instrumentado el acto en escritura publica e inscrita la transferencia del ... el fideicomitente transfiere un lote de terreno o recursos a una entidad fiduciaria, ... El fideicomiso inmobiliario peruano como modelo alternativo para la gestión de proyectos ... -
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... As menores estudam em colégio particular, cuja mensalidade é de aproximadamente R$ 900,00 ... , podem fazer o divórcio consensual por escritura pública lavrada em cartório de notas na qual ... cento) para cada parte, vejamos: a) Um terreno com respectiva construção na (endereço ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ... II – a escritura pública ou outro documento público assinado o devedor; ... III – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... de “renda”, e não no vacilante terreno da lei. José Artur Lima Gonçalves, em estudo de ... – é aquele que exige que o particular consinta (i) em concorrer para os gastos ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ... para fins de ITR, o valor declarado na escritura pública de compra e venda e o verdadeiro valor ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... diferentes práticas de enunciação e escritura do Direito. Trata-se de um neologismo para que se ... histórico, com denúncia ao formalismo do modelo jurídico liberal, o qual sustentaria relações ... conta e iniciativa – e um sistema particular de direitos de propriedade e contrato ... o trabalho, “transportando-as a um terreno abstrato, a esfera ‘política’”. 539 O ...
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Legislação
... arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que esse ... argumento de propaganda, a proximidade do terreno com algum acidente geográfico, cidade, fonte ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes especificações: ...
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Direito Tributário
... construída do imóvel ou da testada do terreno ... Acerca dessa taxa, é correto afirmar que ... ) o serviço público é prestado por particular contratado, sendo, portanto, caso de cobrança de ... sem filhos, lavrou, em agosto de 2021, escritura pública de doação de um de seus imóveis ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RATEIO DAS DESPESASCONDOMINIAIS. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DECÁLCULO DA COTA-PARTE DE CADA CONDÔMINO COM BASE NA ÁREA PRIVATIVADE CADA APARTAMENTO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO DOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DECONSENTIMENTO. VALIDADE DA CONVENÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Tanto a...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... , reconhecimento da liberdade da escolha do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da ... imóvel objeto da prestação de fazer (escritura definitiva de compra e venda). A relação ... condomínio informal, empreendidos por particular, a conclusão da Reurb confere direito de ... ção da Reurb por proprietários de terreno, loteadores e incorporadores que tenham dado ...
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Dos loteamentos e desmembramentos urbanos
... d) Lote: terreno servido de infraestrutura básica, decorrente do ... apresentado na forma de instrumento particular (com firmas reconhecidas), embora nada vede que eja por meio de escritura" pública. Deve ser assinado por todos os propriet\xC3" ... Registrado o loteamento, o modelo depositado é vinculante para o loteador, que o ...
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Modelo de escritura de inventário e partilha
... 3.1.1. Uma casa residencial e seu respectivo terreno, com as seguintes características e confrontações: (descrever o ... , com 40 lotes, todos prometidos à venda, através de contrato particular de Compromisso de Compra e Venda, registrados no Cartório de Registro de ...
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Ata notarial
... notarial, que é autenticatória, e a escritura pública, que é constitutiva e autenticatória ... eficácia probatória do documento particular ... Pode haver múltiplos solicitantes para a ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... de poucas luzes sabe que ao adentrar um terreno e nele construir a sua moradia e nela fizer ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... promessa de compra e venda de determinado terreno, sendo imitido em sua posse. Outro dado constante ... de compra e venda, por meio de escritura pública hábil a ensejar a transferência do ... de Direito Privado, aplica-se, no particular, a Súmula 568/STJ. 6. Agravo Interno no recuso ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , com direito de internação em quarto particular. Posteriormente, estando em dificuldade ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... 1) Paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretende instalar um loteamento, já ... poderá nomear João por meio de (A) escritura pública de constituição de tutela. (B) ...