modelo escritura particular terreno
7410 resultados para modelo escritura particular terreno
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Legislação
... conducente ao progresso social, em particular à mitigação da pobreza e à educação ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... judicialmente ou previstos em escritura pública lavrada nos termos do art. 982 do ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - aquisição de terras e terreno para a implantação do empreendimento, inclusive despesas com escritura, impostos, taxas, registros e outras despesas ... Disponibilidade Financeira - ADF, conforme modelo do Apêndice I deste Regulamento, que deverá ser ... far-se-á por escritura pública ou particular, e inscrita no registro de comércio ... Art ...
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Execução Trabalhista
... , a debênture e o cheque; II — a escritura pública ou outro documento público assinado o devedor; III — o documento particular" assinado pelo devedor e por duas testemunhas; IV \xE2" ... direitos reais; c) o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... primeiro e principal e, de modo particular, o alicerce de um conceito material dos direitos ... milagre de longevidade legislativa, no terreno antes movediço do inquilinato urbano” 28 , a ... que fermentaram a receita de um novo modelo para o inquilinato urbano” 36 ... Por isso, ao ... ou a entidade familiar, por meio de escritura pública ou testamento, destinem parcela não ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... constantes de instrumento público ou particular; ... II - a pretensão dos profissionais liberais ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... constantes de instrumento público ou particular; ... II - a pretensão dos profissionais liberais ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... terem cometido um ilícito contra um particular ou contra o Poder Público possam se valer de ... residir com sua família, além de usar o terreno subjacente para a agricultura de subsistência. A ... estável, ainda que não guarnecida por escritura pública. A partir de então, Antônio começou a ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Trauma colonial e o testemunho do etnocídio Yanomami: uma leitura de marcados de Claudia Andujar
O objetivo deste ensaio é analisar a obra Marcados, da fotógrafa Claudia Andujar, a partir da dupla temporalidade em que ela se insere. Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma hipótese de trabalho: a de que a...
... a fotógrafa Claudia Andujar chamou de um terreno sensível, ambíguo, e que podem também implicar ... A vida sensível , propõe um trato particular em relação à imagem, um trato que toma a ... modelo de testemunho associado ao julgamento, a prova, a ... primordialmente sobre as aporias da re (escritura) do 'passado'”, apontando também que esse ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... se distanciado um pouco do de 1973, no particular, pois não atribui o conceito de mérito apenas ... Nossa preocupação é demonstrar que, no terreno das concepções, das criações do gênio ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... indispensável à prova do ato, como a escritura pública e um imóvel, devidamente registrada ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... , a venda somente se consolida mediante escritura" pública e, lavrada esta e recebido o preço aven\xC3" ... Se alguém adquire um terreno elevado para dele tirar terra que será aplicada ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ... Cria, para a situação particular, diferença de tratamento com todos os demais ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 7º, CDC). No caso em particular com mais razão, porque o consumidor ampara sua ... O valor venal ou o valor da escritura, muitas vezes não refletem o real preço de ... DE DISCUSSÃO SOBRE A PROPRIEDADE DO TERRENO AUSÊNCIA DE ELEIÇÃO DE FORO - PRELIMINAR DE ...
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Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
... íses, por exemplo, na Alemanha existe um modelo diferente do sistema brasileiro, uma vez que lá ... intermédio de uma ata (instrumento particular) ou por escritura pública, neste caso lavrada em ... O terreno será arrendado por intermédio do Contrato de ...
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Contra el olvido: Mathias Tanner (1630-92) y los mártires jesuitas del sur de Filipinas (siglo XVII)
La sangre de los mártires, como decía Michel de Certeau (1995), es la metáfora de la gracia. A mediados del siglo XVII, los martirologios individuales o compilados, que se consumían para edificar a los fieles, representaban la culminación de la conciencia martirial católica romana iniciada en las últimas décadas del siglo XVI y popularizada en las imágenes de sufrimiento y piedad que transmitían...
... de Mathias Tanner, SJ (1630-92), en particular, la Societas Jesu usque ad sanguinis et vitae ... Tras la extinción del terreno martirial japonés en 1639, la llamada ... - no era una obra de historia, sino un modelo actualizado de retórica humanista que debía ... CERTEAU, Michel de. La escritura de la historia. México: Universidad ... -
Legislação Complementar
... conducente ao progresso social, em particular à mitigação da pobreza e à educação ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... do Direito hebraico interessa, em particular, a quarta Ordem NEZIKIN, pois nela estão ... especificada no livro Toda a Escritura é Inspirada por Deus e Proveitosa , 23 porém ... uma sucessão de reis escolhidos segundo o modelo utilizado para os juízes, embora al-guns desses ... em Gênesis 4:23, relata a compra de um terreno por Abraão para poder sepultar sua esposa. Após ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... P.V.FLEX tanto que no foi feita escritura pblica o que torna nulo todos os atos posteriores ... (quarenta mil reais) e um carro marca FIAT, modelo SIENA - FIRE FLEX - Cor prata, ano 2005, modelo ... DE COMPRA E VENDA SEGUIDA DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - SIMULAO ENTRE ... disse que intermediou a compra e venda do terreno e que Pedro Batista apresentou os documentos da ...
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Vícios do negócio jurídico
... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... determinado contrato consubstancia que o terreno alienado mede 10 metros de frente, por 20 metros ... artículo 1.116 exige una condición particular para que exista vicio de la voluntad, a saber, ... válida e possui idêntica eficácia da escritura pública” e que, portanto, não há que se ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, ... , ... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ... 21 Assim, no terreno de nosso interesse, a premissa maior está ... de despejo, de rescisão, de outorga de escritura, etc.; o título de crédito , para a ação de ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... úblico, em concurso vestibular, assinar escritura e vender ou comprar um imóvel, além de ... procuração feita por instrumento particular também pode ser feita por instrumento público ... Valdemar P. da Luz ... 3.1.1 Modelo ... Procuração para inscrição em concurso ... em hipoteca o imóvel constituído por terreno e casa, localizado nesta cidade, à Rua ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... de um locus ocidental, buscando um “terreno encantado” da tradição, é imprescindível a ... El habla, la escucha y la escritura. Subalternidad y horizontalidad desde la crítica ... , o atrasado, o inferior, o local ou particular e o improdutivo ou estéril. O ignorante é fruto ... ção, e não seja meramente funcional ao modelo existente, olvidando-se das assimetrias e das ...
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Variaciones sobre el 'telquelismo' de la revista Los libros
El presente artículo examina características específicas de la revista argentina Los Libros (1969-1976) a partir de sus vínculos con producciones contemporáneas del campo intelectual francés. En particular, se detiene en la importancia del grupo Tel Quel dentro de la concepción y la orientación crítica y política de la publicación argentina. Con este fin, se analizan, por un lado, la convivencia...
... En particular, se detiene en la importancia del grupo Tel Quel ... por Jacques Derrida en la ciencia de la escritura: “una ciencia teórica del entrelazamiento ... Es una ciencia nueva cuyo ‘terreno’ recién comienza a ser descubierto.” 1 El ... , encumbrando a la China maoísta como el modelo a seguir; más adelante renegaron del maoísmo y ... -
A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... singular (para além do pequeno outro particular e sem se dissolver no Outro do dever ser ... não ser morto, e na refrega, no acanhado terreno em que está, não sofreia a cólera para medir ... , substitui a lógica dicotó-mica por um modelo analógico bipolar; 3) O caso paradigmático ... certo efeito do discurso que se chama escritura ... Nesse sentido, o que caracteriza o significante ... -
Incidentes no processo de inventário
... MODELO DE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO BANCÁRIO ... ‘o direito dos coerdeiros rege-se, no particular", pelas disposições concernentes ao condomínio\xE2\x80" ... REQUERIMENTO DE ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA ... Tendo o autor da herança ... à Requerente o prédio e respectivo terreno sito à rua __________, n. __________, nesta ...
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Adjudicação ou partilha
... MODELO DE PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ... e respectiva fração de 1/16 avos do terreno que mede na sua totalidade 10 m de frente e ... O referido imóvel foi adquirido por escritura definitiva de compra e venda lavrada em Notas do ... úblico, por termo nos autos ou escrito particular homologado pelo juiz (art. 2.015) ... A ...
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Exercícios prácticos
... filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar R$ 200.000,00 (duzentos mil ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... , Silas fez questão de registrar, na escritura de doação, que a liberalidade era feita em ... e não permitiu que Luiza entrasse em seu terreno para resgatá-lo ... EBOOK PRATICA CIVIL ...