modelo escritura particular terreno
7410 resultados para modelo escritura particular terreno
-
Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... -se mediante contrato escrito, particular ou público que, além de cláusulas estipuladas ... à sociedade tiver sido constituída por escritura pública, bastará juntar-se ao requerimento a ... virem que (introdução de acordo com o modelo básico), perante mim, Tabelião do X Oficio, ... , adquiriu de José de Tal, um lote de terreno ... -
Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... de contratar, e contratar, em particular, com determinado conteúdo ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ... diretamente do mandante, por meio de escritura pública devidamente formalizada. Doutrinas ... de cessão de direitos a compra de terreno paralelamente a escrito particular pelo qual o ...
-
Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... Poderá envolver tanto imóvel particular, quanto público. Conforme art. 9º do Decreto ... real, o memorial será acompanhado da escritura pública em que o respectivo titular estipule as ... argumento de propaganda, a proximidade do terreno com algum acidente geográfico, cidade, fonte ... (MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL), CONFORME MODELO APRESENTADO A SEGUIR)** ... PROCEDIMENTO DE ...
-
Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... ção do Solo e a adoção da área do terreno cedente como base de cálculo da fórmula do ... Expressão particular dessa diversidade de regimes é a proteção ... em outro local, ou aliená-lo mediante escritura pública, quando o bem for necessário para fins ... de determinado direito fundamental, nesse modelo, consiste no próprio conteúdo deste direito ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ao tabelião para lavrar-se a escritura pública de compra e venda imobiliária e para ... no Município Alfa, a ser efetuada em terreno rural de propriedade de certa sociedade de ... , podendo ser concedida por instrumento particular ... (C) Deve, necessariamente, ser levado a ...
-
Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... Por este instrumento particular de mandato, EDMILSON MARIA NUNES RAMALHO , ... por 31 metros de comprimento; b) um terreno em Gargaú, na Rua Flávio Francisco Fagundes ... ão poderá ser feito o inventário por escritura pública (art. 610, § 1º, CPC) ... Dos ...
-
La Diferencia entre los Pactos Prematrimoniales en España y, el Contrato de Namorado en Brasil
Desde mediados del Siglo XX, en España ha sido una necesidad la realización de los pactos patrimoniales por los futuros contrayentes, para salvaguardar los intereses familiares antes de contraer matrimonio, en caso de divorcio. Lo que implica una actuación del contrato civil, atendiendo a las circunstancias de los futuros cónyuges tanto en los bienes materiales, así como a los efectos de la...
... de los cónyuges hubiese sufrido en el terreno profesional como consecuencia de su dedicación ... circunstancias concretas de cada caso particular, semejante labor podría o no considerarse ... segundo 18: “en el profundo cambio del modelo social y matrimonial que se viene experimentando ... ón de cosa inmueble, ha de hacerse en escritura pública, expresándose en ella individualmente ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 7º, CDC). No caso em particular com mais razão, porque o consumidor ampara sua ... O valor venal ou o valor da escritura, muitas vezes não refletem o real preço de ... DE DISCUSSÃO SOBRE A PROPRIEDADE DO TERRENO AUSÊNCIA DE ELEIÇÃO DE FORO - PRELIMINAR DE ...
-
La construcción histórica del beneficiario: políticas de regularización dominial en Santa Fe (1985-2017) / The historical construction of the beneficiary: policies of dominance regularization in Santa Fe (1985-2017)
En este artículo nos cuestionamos sobre la relación establecida entre la instrumentalización histórica de políticas y programas urbanos -vinculados a la regularización dominial- en la configuración del orden socio-espacial reciente; y cómo esta instrumentalización contribuye a la localización espacial de la población empobrecida en la ciudad de Santa Fe, Argentina, en las últimas tres décadas....
... de los productos agropecuarios durante el modelo de acumulación agroexportador. Creada en 1573 ... lo tanto, tampoco es posible otorgar la escritura" de dominio a las familias: ... ͞Eůà Ğƌƌ\xC5" ... propia organización en su mayoría sobre terreno privado, continuaban siendo otorgados a las ... Argentina en general, y en Santa Fe en particular, es la Ley ... -
Conceitos Gerais
... e venda, tais como ITBI, despesas de escritura e registro, e já embutidas as despesas inerentes ... que um mercado ou uma indústria em particular" reconhecem. Portanto, é necessário que a avalia\xC3" ... ção revisional para que ela a usasse como modelo. Selecionei uma ação referente ao cálculo do ... e das divisas laterais e de fundos do terreno ...
-
Parte especial
... : • em ação reivindicatória, a “escritura devidamente registrada”; ... 270 NERY, ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... eficácia probatória do documento particular. ” ... Por fim cabe destacar que poderão ... , ainda, o pedido de restituição do terreno invadido com os rendimentos que deu, ou ...
-
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... que os comodatários se encontravam no terreno, alegaram também que segundo o contrato, ... em pesquisar uma situação singular, particular ... Tal tipo de pesquisa consiste em ... endereço, morar numa area formal, ter escritura do imóvel que recebeu, ele vai viver como ... Junior (2011) nossas cidades possuem um modelo de propriedade da terra urbana que impede certos ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... ósito de desviar recursos em proveito particular, corromper agentes públicos e branquear valores, ... , para aquisição do veículo Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, junto à empresa Autostar ... Gazeta de Alagoas Ltda., para adquirir um terreno litorâneo, localizado no Lote 14, Quadra 06, do ... por valor superior ao constante em escritura pública e registrado em nome de sua empresa de ...
-
Acórdão nº 70083663278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 28-01-2022
... Kellen Santana Souza ... Edificado em terreno que seria em parte de Kellen ... 22/03/2010 ... Comprador ... Fonte: Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, datado de ... A base seria uma Escritura Pública de Compra e Venda registrada no ... Aparentemente foi utilizado um modelo de contrato da própria Rochedo Empr. Imob. Ltda, ...
-
Legislação Complementar
... conducente ao progresso social, em particular à mitigação da pobreza e à educação ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... do item IV, mediante apresentação de escritura de assunção de compromisso de manutenção, ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
-
Modelos
... MODELO DE ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE ... Carta de Sentença, Formal de Partilha, Escritura Pública, Instrumento Particular etc .) ... Ao ... e social sobre uma determinada área (terreno). De nada adiantaria tal norma se possível fosse ...
-
Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... 1. Trata-se, no particular, de promessa de compra e venda de imóvel, ... em ... escritura pública de compra e venda ... 34. No ponto, ... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... , e suas respectivas frações ideais do terreno ( ... ) ... transmitir domínio, direito, ação e ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Em 2017, Maria adquire de Eduarda um terreno inserido em área de Unidade de Conservação de ... A escritura e o registro foram realizados de maneira usual ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... a sua impossibilidade financeira, o particular pode requerer que o Poder Público faça as obras ...
-
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... do sistema processual decorre do próprio modelo que o Estado instituiu e das relações deste ... 72 De particular interesse é a figura do hostis judicatus , ou ... ção penal, mas cada vez ganhava mais terreno a persecução oficial de infrações ... ; desse modo, investigação, segredo e escritura representam caracteres absolutamente unidos para ...
-
La máquina mitológica de Furio Jesi y la cita a Walter Benjamin
En su modelo cognoscitivo llamado "máquina mitológica" Furio Jesi se propone circunscribir el concepto de "mito" mediante una técnica de composición crítica de datos y doctrinas sobre el mito y la mitología. El modelo no sólo busca afrontar razones de tipo científico metodológicas sino también ético-políticas. Se trata de evitar toda evocación e instrumentalización del mito en vistas a un interés
... RESUMEN: En su modelo cognoscitivo llamado “máquina mitológica” ... , brevemente: (1) un interés particular" de Jesi por la lectura benjaminiana de Bachofen \xE2\x80" ... ítico de adentrarse críticamente en el terreno del adversario ... Ahora bien ¿en qué punto ... objeto no son los mitos, sino su propia escritura. 32 ... En este punto, la máquina ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... é, por definição, sempre limitado ao terreno de uma só língua: o conhecimento, assim, é ... possibilidades de conhecimento baseado no modelo hermenêutico, faz-se necessário, desde já, ... Sagrada Escritura sob o horizonte mais amplo da interpretação ... , para que um invento da ciência particular" como a ideia copernicana produzisse efetiva mudan\xC3" ...
-
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... modelo inicial simplista, o desenvolvimento das ... condições financeiras de comprar um terreno e nele mandar levantar moradia, fábrica ou ... subjacente) na escritura de constituição do condomínio. Outra lacuna da ... acordar as regras por instrumento particular (cuja averbação no Registro Imobiliário é ...
-
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... instituído, afastará a incidência do modelo legal, pois apenas um pode estar afetado à ... família deve ser instituído mediante escritura pública ou testamento; na primeira hipótese, a ... ―não pode tratar-se de um terreno em zona urbana ou rural nem prédio que não se ... base aprovado pela Câmara, nesse particular, era uma lástima: não previa penhora de ... -
Do condomínio edilício
... Art. 934. Quando, em terreno onde não houver edificação, o proprietário, o ... á ser por instrumento público ou particular com firmas reconhecidas, subscrito por todos os ... pertinentes, como a lavratura de escritura pública, se for o caso, pagamento do imposto de ... ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV do art. 53 da Lei nº ...