modelo exame médico demissional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000668-52.2014.5.06.0142), 12-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÕES POSTULADAS POR ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDEVIDAS. Tendo os danos de natureza moral e material alegados na vestibular decorrido, segundo aquela peça processual, de lesão sofrida pelo autor no seu joelho direito, relativamente à qual não há qualquer referência nos documentos médicos da época do acidente anexados, resta afastado o nexo de causalidade para os fins
... de duas escadas, porém apenas uma delas (modelo tesoura) lhes foi disponibilizada pela primeira ... Os documentos mais recentes (laudo médico e laudo pericial do INSS, Ids 2543419 e b67c116, ... , mormente após a alta previdenciária e o exame médico demissional realizado. Enfim, como bem ... -
Sentença nº 1000691-39.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... requereu fosse restabelecido o convênio médico anteriormente fornecido pela reclamada. As ... da causa , a justificar o prosseguimento do exame do apelo. No presente caso, o TRT reconheceu a ... Observo, contudo, da análise do ASO demissional de Id. 2430121, emitido em 14.4.2022 e juntado ... hierárquica em relação às demais (modelo previsto na norma anteriormente à alteração); ...
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Sentença nº 1000588-32.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... requereu fosse restabelecido o convênio médico anteriormente fornecido pela reclamada. As ... da causa , a justificar o prosseguimento do exame do apelo. No presente caso, o TRT reconheceu a ... Observo, contudo, da análise do ASO demissional de Id. 2430121, emitido em 14.4.2022 e juntado ... hierárquica em relação às demais (modelo previsto na norma anteriormente à alteração); ...
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Sentença nº 1001481-82.2022.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... de carro em janeiro de 2019” (laudo médico fl. 114 e 16); 2) fenômeno de Raynaud, por água ... empregados.”In casu, a Ré procedeu com exame demissional, com resultado “apta”, cumprindo ... uma jornada de 44h por semana, seguindo modelo constitucional. Assim, por óbvio, implicaria, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000301-21.2015.5.07.0027), 2015-08-18
... juntou aos autos toda a documentação médico-hospitalar referente ao procedimento cirúrgico ... Não se trata de instituição de novo modelo de estabilidade provisória, mas de respeito aos ... N ão houve sequer a realização do exame demissional, de caráter obrigatório ...
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Acórdão Nº 0020408-63.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS . Caso em que restou provada a ocorrência de patologia que possui nexo concausal com as atividades laborais, de dano e de culpa da reclamada. Recurso ordinário da reclamada não provido. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS . A fase de conhecimento não é apropriada para a definição dos...
... importantes na elaboração do laudo médico, que somente poderia ser sanada mediante o ... que o reclamante foi considerado apto no exame médico ocupacional (ID. 7b3827f - Página 01), o ... das queixas ocupacionais em função do modelo operacional e condições ergonômicas nos ... Afirma que tanto no ASO demissional quanto no laudo pericial médico oficial consta ... -
Sentença nº 1000903-39.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... e os documentos dos autos, o perito médico judicial emitiu conclusão no sentido de que o ... a ausência de elaboração de ASO demissional por si só tornaria nula a dispensa autoral. O ... NULIDADE DE DISPENSA ... AUSÊNCIA DE EXAME DEMISSIONAL. A jurisprudência deste Tribunal ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... , mediante apresentação de atestado médico, transferência para outro setor, caso a ... "após rigoroso estudo deste processo e exame cuidadoso da reclamante, achamos oportuno ... Por um lado, o atesto demissional da obreira traz como riscos ocupacionais ... Esse modelo permite problematizar as funções econômicas da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001646-96.2020.5.06.0181), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor esteve sujeito a agentes insalubres, impõe-se a manutenção do julgado que deferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da ré improvido.
... ívoca do trabalhador à época do ato demissional ou da alegada recusa em assinar o termo de ... , da periodicidade da troca, da marca e modelo, assim como do Certificado de Aprovação, ... -se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado ... ão que deixar de apreciar questões cujo exame ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 575-56.2014.5.17.0151) 11-04-2018
... dos autos que o reclamante foi submetido a exame admissional (02/08/2007), considerado apto para a ... O médico da reclamada encaminhou o reclamante ao INSS ... /10/2013, o reclamante realizou exame demissional, considerado apto (Num. f78b1ad - Pág. 2). Em ... mais a mesma força laboral do empregado "modelo". A discriminação é evidente ... ...
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Acórdão Nº 0020533-31.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. ÔNUS DA PROVA. A existência de culpa exclusiva ou concorrente do empregado para a ocorrência do acidente de trabalho deve ser comprovada de forma contundente pela parte que a alega. Inexistindo prova hábil a comprovar as alegações feitas pela empresa, subsiste o dever de indenizar imposto na origem. Recurso ordinário da...
... médico de id 426baa7. Aduz que há debilidade de ... , o autor junta os seguintes documentos: exame médico demissional (id 03f0d8c - Pág. 1); ... que foram juntadas ao laudo fotografias de modelo de mesa auxiliar, análoga a que ocorreu o ... -
Acórdão Nº 0021232-80.2017.5.04.0731 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... dias laborados ou abonados por atestado médico", excluído afastamento previdenciário), aviso pr\xC3" ... " ... No caso em exame, a autora argui a suspeição do magistrado no ... médico admissional, periódico e demissional; fora desses horários a médica faz as consultas ... trabalham de 70 a 80 pessoas dependendo do modelo que está sendo produzido; a velocidade da ... -
Sentença nº 1001060-19.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2024
... , no entanto, a reclamante recebia o modelo do setor da modelagem, e fazia o desenvolvimento ... de documentos, tais como prontuário médico, relatório médico, atestados médicos e exames ... ção por meio de EPI’s e sem submissão a exame periódico dos ouvidos. Sustenta que a ré ... para o trabalho, uma vez que o exame demissional atestou aptidão da autora para as atividades ...
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Sentença nº 1000593-08.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... produtividade e perfeição técnica do modelo. Pleiteia, diante disso, a improcedência do ... ções do empregado, é insuscetível de exame mediante recurso de revista. Na espécie, o ... ), encontrando-se em tratamento médico. Nos termos da peça de ingresso, a autora “ ... E FOI CONSIDERADA APTA NO EXAME DEMISSIONAL ” (grifo meu - ID 20765dc). Outrossim, o exame ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000850-96.2017.5.06.0412), 02-05-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. DOENÇA LABORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos,...
... , impende seja registrado que a ação em exame foi ajuizada anteriormente à vigência da ... 2016, foi levado por sua família para um médico, já que "na medida que as suas férias se ... autoral" , acrescentando que o exame demissional o declarou apto e que o autor não recebeu ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral, no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000196-76.2016.5.07.0005), 2016-07-27
... Não existe um modelo de moral, logo não existe uma forma especifica ... , fez terapia ou precisou de tratamento médico ou tomar medicação. A meu ver, fica ... ambiente de trabalho e não apresentar um exame médico ou ainda não ter se afastado qualquer ... O exame demissional da autora também não foi impugnado pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000329-94.2017.5.07.0034), 2018-02-02
... possuindo PCMSO; que a autora submeteu-se a exame médico demissional que a declarou plenamente ... Modelo de trabalho desempenhado taylorista/fordista ...
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Acórdão Nº 0021550-41.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo causal ou concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho na ré, não se tem presente o direito do empregado a indenizações por responsabilidade civil do empregador.
... do empregador e dispensando o exame da culpa na ocorrência do evento danoso ... 15af91a) ... O laudo médico pericial, referente à perícia realizada no ... guardar as navalhas no carrinho conforme o modelo; ... - Trocar os pinos da navalha que ... /2015 (função cortar no balancin), demissional em 23/05/2017 (conferir navalha), considerada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1359-33.2014.5.11.0011)
... O exame físico constatou que ainda há queixas de dor ... modelo ASUS onde o trabalho era exatamente o mesmo, ou ... concorreu para o agravamento do quadro médico ... O exame demissional realizou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 24551-47.2014.5.24.0006)
... para o trabalho quando da realização do exame demissional ... Pugna pela reforma da ... posteriormente quando foi encaminhada ao médico e este lhe considerou apta", pois "quando previu ... empresário ou empregador, inerente ao modelo capitalista de produção, com os valores sociais ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... dependentes, ou pelo sindicato, ou pelo médico que o atendeu, ou por qualquer autoridade ... última tem sido a opção principal do modelo legal brasileiro ... O art. 7º, XXII, XXIII, ... modalidades admissional, periódico, demissional, de retorno e de mudança de função, conforme ... Para cada exame médico realizado, segundo o item 7.4.4, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000984-84.2017.5.06.0231), 16-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. BANCO DE HORAS. INVALIDAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DE HORÁRIO EM PARTE DO CONTRATO DE TRABALHO. Tem-se por inválido o sistema de compensação de jornada adotado dada a ausência de controle efetivo da jornada de trabalho praticada pela Obreira durante todo o contrato de trabalho. Recurso Ordinário a que se dá...
... de compensação, necessário seria que o modelo de jornada atendesse aos requisitos dispostos no ... Atestados Ocupacionais, inclusive o demissional (0f72a03). Observa-se ainda que a TRCT referente ... e punho historiada pelo demandante no seu exame. Mais à frente, a parte autora juntou Laudo de xame Médico-Pericial relativo a processo corrente na 25ª ...