modelo exceção pre executividade trabalhista
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Elaborada em período de exceção em que as funções legislativas se concentravam ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... reformada são a exceção de pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... , alte- ração constitucional, à exceção da décima primeira proposta indicada a seguir ... ção fiscal, exceção de pré- -executividade e outros). Já o modelo administrativo abrange ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... do processo civil, isso é a exceção e não a regra, que naquele continua sendo ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... Processual civil. Executividade de sentença. Improcedência de ação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... exceção de convenção de arbitragem levará a que o ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... advocatícios em exceção de pré-executividade para exclusão de sócio em execução fiscal ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... em uma menor rede de proteção legal trabalhista para os trabalhadores de tais países ... , forçoso é concluir que não caberia exceção de pré-executividade para desconstituir decisão ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... 20) Exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade não é ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da execução trabalhista
... Porém, existe uma exceção quando não será possível a execução de ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... por meio da exceção de pré-executividade, não há razão para não admiti--las nos ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... 20) Exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade não é ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Exceção de Pré-Executividade
... O legitimado para a exceção é o suposto devedor trabalhista, ou seja, contra quem está voltada a ação de execução ... 49.3. E se ... 897, a) ... 49.5. Modelo de Exceção de Pré-Executividade ... Segue um modelo obtido do livro de ...
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Direito processual civil
... , nesses casos, não se qualifica como trabalhista, pois se embasa em normas de direito privado ... , rés, assistentes ou oponentes ", com exceção das "de falência, acidentes de trabalho e as ... ocorre em sede de exceção de pré-executividade, na qual esta Corte admite a incidência da ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... da cadeia equiparatória, à exceção do paradigma imediato. (ex-Súmula n. 120 — ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... reformada, são a exceção da pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de ...
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Livro II - Do processo de execução
... Esses “interessados”, que o texto trabalhista não especifica, podem ser identificados no ... cônjuges e suas dívidas passivas, com exceção das enumeradas no art. 1.668 ... Inciso V. Os ... para o uso da exceção de pré-executividade — ou exceção de executividade, como ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... oferecer, solene e pomposamente, exceção de incompetência ratione loci (e a frase vinha ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... , de condenação, de executividade ou de ordem, que elas contêm. Quase todas as ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... A exceção contida no art. 620 do CPC somente pode ser ... jurídica (exceção de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... DJe 02.08.2007). Essa exceção à indispensabilidade do advogado, na prática, ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... Honorários na Exceção de Pré-Executividade": A exceção ou objeção de pré-executividade \xC3" ...
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Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... ção, devendo ser questionada, via exceção, no caso de não pronunciamento pelo próprio ... ízo, apresentou exceção de pré-executividade almejando a nulidade de todos os atos, uma vez ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... do exercício do seu direito de exceção; atos processuais inúteis, como a apresentação ... @Da exceção de pré-executividade ... Art. 803. É nula a execução se: ... I – ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... relativa deve seguir sendo objeto de exceção , pois a CLT não é omissa sobre o assunto ... reformada são a exceção de pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Livro II - Do processo de execução
... Ilegitimidade passiva arguida em exceção de pré-executividade. Inviabilidade. 1. No que ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... Remissão: arts. 854, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... já foram regulamentados por Lei, à exceção de um. Assinale-o. (A) Aviso-prévio ... ízo, apresentou exceção de pré-executividade almejando a nulidade de todos os atos, uma vez ...