modelo execução alimentos
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ... comum, bem como extingue a execução ... § 2º Decisão interlocutória é todo ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... Alimentos, “pensão ... A ação de execução, embora também seja tida como uma ação de ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... tipos processuais, como ação de alimentos (Lei n. 5.478/1968, art. 9º) e na ação de ... força de sentença, pronta para a execução ... Na Bahia, a Lei de Organização ...
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Decisão com número 0337798-87.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-04-2023
... em uma carreta SCANIA, modelo: G 420 A 6x2, cor: vermelha, ano fabricação: ... de propriedade da empresa Comercial Alimentos Dantas e Freitas, sediada em Lagarto ... /SE, ... seu cumprimento se adeque ao modo de execução ... intermediário aplicado. No presente caso, à ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... a) No regime fechado , a execução da pena é em estabelecimento de segurança ... praticados em operações que envolvam alimentos ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... A execução imediata da ... medida, porém, sujeita-se ao ... pagamentos de investidores e não tinha um modelo de ... negócios sustentável baseado na venda de ... Alimentos S.A.; (ii) de 15 a 18/12/2013, oferta de valores ...
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Direito Civil
... 2022 – FGV) O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... A autossuficiência na produção de alimentos passou, então, a ser vista como uma política de ... As consequências desse novo modelo de desenvolvimento agrícola, ao mesmo tempo em ... daí a impossibilidade de sua execução por falta de recursos dos países africanos ou o ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Aliás, embora seja certo que tanto ao modelo unitário – o sistema de tradição savigniana ... a regulamentação do reconhecimento e execução" das decisões estrangeiras e dos actos que lhes v\xC3" ... do casamento exercerem uma acção de alimentos contra a herança, direito que usualmente é ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... que compreende os direitos à vida, aos alimentos, ao corpo e às suas partes; b) direitos ... a execução fiscal continua se apresentando como responsável ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... e nutricional, que busca alternativas a o modelo produtivo hegemônico. Para tanto, com uma abord ... do que com a finalidade de produzir alimentos de qualidade preservando a natureza. Não há ... ocorrendo de forma tanto direta – na execução de atividades agrícolas – como indireta – ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... por meio das commodities agrícolas, alimentos, água e ar contaminados ... Nos anos 1960, o ... A adoção de um modelo agroexportador de produtos primários coloca o ... , 2009), orientando as atribuições de execução de ações e serviços públicos aos municípios, ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... trânsito em julgado e correspondente execução, medida esta que se impõe “em razão das ... por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... , como a execução para pagamento de alimentos, mas sem dúvida que este é um bom exemplo de ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ário da Assembleia Constituinte rejeitou o modelo parlamentarista (na verdade, semipresidencialista ... Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas tem cerca de 30,7% da população ... -
ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... polêmica sobre a possibilidade de execução de alimentos fixados em título executivo ... O modelo ...
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ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... polêmica sobre a possibilidade de execução de alimentos fixados em título executivo ... O modelo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e eletronicamente em todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de pré-cadastro a que alude o § 4º do ... pacto, está previsto que, apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil. Habeas corpus concedido." ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; ... com o Fisco, oriundas de delitos e alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade atual ... crédito não é obrigado a seguir o mesmo modelo, mas a sua integração, certamente traz maior ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Trata-se de modelo cuja utilização tem sido defendida como ... Como exemplos: a) em uma ação de alimentos, há uma relação de família onde alguém ... ), tem-se lugar a necessidade de uma execução. Os direitos a uma prestação, são associados, ... -
Geografía
... é do método das monografias regionais, modelo descritivo consagrado na geografia francesa que ... sendo copiados nos territórios de execução da produção. Outro problema, evidenciado pela ... âncias entre as áreas produtoras de alimentos e os centros de industrialização, consumo, ...
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Alimentos
... ça em juízo, 24 o que parece bastante lógico, já que a execução é regida pelo princípio da disponibilidade, sendo possível que ... em relação às demais formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada pela lei. É o caso do ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... · Lex loci executionis (local de execução forçada da obrigação) ... · Lex fori (lei ... Ação de Alimentos ... "O tema em debate diz respeito ao suposto ...
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Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... , quando exigida para instauração da execução; VIII – os ... Políticas Públicas ... 5.478, dispondo sobre ação de alimentos, além de providências em relação à justiça ...