modelo execução alimentos
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS AVALISTAS. NÃO CABIMENTO ... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ações setoriais necessárias à sua execução; VI - implementação de políticas e de ações ... da sociedade civil para a consecução de modelo de desenvolvimento configurador de novo e amplo ... ída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... direta por uma sentença, por uma execução" forçada, ou, ainda, por uma medida de conservaç\xC3" ... indisponíveis, como ocorreria com os alimentos 915 ... Em verdade o quantum da prestação ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari ... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
@Noções gerais ... O Processo de Execução Trabalhista é bastante incompleto, não descendo ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... çaria e se voltaria contra o devedor de alimentos. Uma vez fixados estes e não pagos, o juiz ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 1.4 Redirecionamento da execução. Viabilidade. Grupo econômico. Primeira ... modelo ora apresentado demonstra que ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... de organização, de sanção e de execução, porque os direitos têm que ser implementados, ... doutrina italiana classifica de modelo constitucional do processo , assim caracterizado: ... nº 7.244, de 23/7/1968, nas ações de alimentos, e artigo 9º, da Lei nº 9.099, de 26/9/1999, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... também nos fornece oxigênio, água, alimentos, lazer, substâncias medicinais, inspiração e ... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... a sentença condenatória, a execução poderá efetuar-se pelo valor fixado nos termos ...
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Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... a comissão legislativa que elaborou a lei modelo ora em estudo ... Revista Eletrônica de ... PALAVRAS-CHAVE: Direito canadense; execução; obrigação de pagar quantia; medidas de apoio; ... base em leis relativas à execução de alimentos" ... 6 GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A revolu\xC3" ... -
Execução de alimentos: reflexões sob a perspectiva da solidariedade familiar
... De onde vem o endividamento feminino? Construção e validação de um modelo PLS-PM. REAd, Porto Alegre – Edição 73 – n. 3 – set/dez 2012, p. 721. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/read/v18n3/v18n3a06.pdf ...
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Da Execução Forçada
... nas condenações da Fazenda Pública e nas do devedor de alimentos (arts. 730 e 732, CPC, respectivamente); b) a não exigência de penhora ... a tese de incompatibilidade sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo. Quanto ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... , quando exigida para instauração da execução; ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 21 ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... compromissos e, ainda, de prover seus alimentos e de sua família ... Dessa forma, demonstrado ...
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Decisão com número 5363569-98.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 01-12-2023
... vítima Marques e Vieira Comercial de Alimentos Ltda, ... anunciou o veículo TOYOTA/HILUX, placa ... de Inteligência – DAV, observando o modelo de leiaute e o programa de validação e ... da medida poderá frustrar sua execução ... (contraditório postergado) – DEFIRO a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... 7. O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ... o dirigente continua a se apropriar dos alimentos, levando-os para a sua casa, e deixando os ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... comum, bem como extingue a execução (§ 1º do art. 203 do CPC). Como percebemos, a ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... ças que condenam o réu ao pagamento de alimentos", que confirmam, concedem ou revogam tutela provis\xC3" ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... : pacto antenupcial/de convivência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6 ... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... pagar não é o pagamento (o qual é execução, adimplemento da obrigação), ela não é um ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... , como instituto, opera um trespasse da execução de atribuições do Poder Público ao ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... ção de lojas e espaços comerciais de alimentos e varejo; serviços turísticos e áreas para ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... concepção familiar, sendo seu novo modelo descentralizado, democrático, igualitário e ... FREITAS, Gabriela Oliveira. A execução de alimentos após a Lei n. 11.232/2005. , Porto ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 179); ... b) a suspensão da execução, pelo Senado Federal, das leis e demais atos ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... homem passou a cultivar seus próprios alimentos e abandonou hábitos nômades. Isto porque, antes ... , não podendo se preocupar com a execução de tarefas manuais, as quais deveriam ser ... Assim, na Idade Média, emergiu o modelo feudal de estratificação social, no qual a ... -
O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento ... a questão do abastecimento nacional de alimentos, embora estes também não constituam a ... , mas com a possibilidade de haver a execução privada dessas atividades. Não houve, portanto, ...