modelo execução alimentos art 732
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8001083-79.2020.8.05.0039 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: ... DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) / [Alimentos, Adoção de Maior] ... AUTOR:SILIANE CARDOSO ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Execução de Alimentos com pedido de decretação de ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Capital - 6ª vara de família
... ) - Processo 0530106-40.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ... - Processo 0302395-10.2019.8.05.0001 - Execução de Multa - Fixação - EXEQTE.: Paula Caroline de ... 731 c/c 732, do Código de Processo Civil, apresenta-se com ... C) Automóvel marca Toyota modelo Etios ano 2014/14, Placa OLB 2334- BA, em nome do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8005770-02.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Obrigação de Fazer c/c Cominatória, Execução de Sentença e Reintegração de Posse , em que a ... 732 E 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... celular. O modelo apresentado possui apenas wi-fi ... By ... ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp ... - 4 - neval vitalia - ... i) Regime de execução: entrega imediata, em parcela única ... j) ... 2- 74.545.732/0001-01 MUCCIO & MUCCIO LTDA - 5,50 ... 3- ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] AUTOR:BRUNA EVELYN BRITO SANTOS RÉU: JAIME DOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ários ao regular prosseguimento da Execução, com apresentação de planilha de débito ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... guindada à categoria de constitutiva do modelo típico inscrito na Lei n. 11.343/2006. Há erro ... á-la, que constitui o seu processo de execução ou modus operandi (v. n. 3.2) ... O erro de ... -lhe golpes de faca, puser veneno nos alimentos ... chegará ao pretendido resultado morte. De tal ... , 695/355, 696/383, 713/380, 714/343, 720/415, 732 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8049513-28.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... : [Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação ... Ademais, afirma que comprou um veículo modelo FOX para a requerente, no valor de R$ 28.000,00 ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº ... 08.528.442/0001-17, item: 01, ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... -PRC-2022/15895, visando contratar a execução ... de (REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO AUTO DE ... MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ: 74.545.732/0001-01, os ... itens 05 e 07 perfazendo o valor ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8020884-95.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DESPACHO 8069092-13.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador ... 732, do CPC, c/c Alimentos, Guarda, Visitas e ... modelo 2015, placa PJK 1H32, Chassi 9BGKS48R0FG424431, ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) para cada um e a manutenção dos alimentos judicialmente fixados em benefício da ré ... DESPACHO 0500083-14.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões ... 840, do Código Civil e arts. 87, III, b, e 732 do Código de Processo Civil, acolho o parecer do ... , adquirindo o veículo marca GM Chevrolet, modelo Classic Life/LS 1.0, ano 2009, cor preta, placa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Fixação] ... AUTOR:VYCTOR ANDREY SANTOS ... Execução de Alimentos com pedido de decretação de ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ... , CEP: 42.800-926, um Automóvel, marca/Modelo FIAT/SIENA, ano 2009, o qual foi vendido pelo ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... DESPACHO 8085583-27.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 0025972-08.2010.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... resolução do mérito, na forma dos artigos 732 e 487, III, b, do CPC/2015. Custas pelos ... no veículo automotor da marca Honda, modelo CR-V Flex, ano 2014. Entretanto, o mesmo foi ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001379-40.2020.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... INTIMAÇÃO 8001291-31.2022.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus ... ência é perfeitamente compatível com o modelo constitucional de processo, já que o princípio ... Ano 2019 : 732 ações ... Ano 2020: 3.018 ações ... Ano ...
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Decisão Monocrática nº 51344207520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA COERÇÃO PATRIMONIAL. PENHORA DE CAMINHÃO. INSTRUMENTO DE TRABALHO DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. ART. 833, §2º, DO CPC. A impenhorabilidade do instrumento de trabalho do devedor não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, na forma do art. 833, §3º, do CPC, merecendo manutenção a constrição...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA COERÇÃO PATRIMONIAL ... do veículo caminhão SCANIA/R124, ano/modelo 2001/2001, de placas IJU9G97, em razão de ... 732, do CPC/73, vigente à época, descabe questionar ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... /2022 – Informativo de Jurisprudência n° 732, assentou que caberá ao magistrado, de acordo ... (um) Veículo Automotor, Marca Chevrolet, Modelo Cruze HB Sport LTZ 1, ano de fabricação 2012, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... DESPACHO 0386153-91.2013.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... artigos 487, inciso III, alínea b e 731 c/c 732, todos do Código de Processo Civil. Ofícios se ... INTIMAÇÃO 8035591-05.2019.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador ... 231-100 e do veículo: Modelo JETTA 2.0 Branco Placa MLD4F54 ; dispensam ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 840, do Código Civil e arts. 87, III, b, e 732 do Código de Processo Civil, acolho o parecer do ... , dispondo sobre a guarda, visitas e alimentos em favor desta. Sobre bens, declararam não ter ... DOCUMENTOS 0000524-91.2012.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo HB20 Comfort Plus 1.01, ano 2019, cor prata, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -61.2023.8.05.0039 Classe - Assunto : [Alimentos] REQUERENTE: WESLLEY FERREIRA DE JESUS ... com o pai; que não se opõe a nenhum modelo de visitação, desde que atenda à vontade dos ... avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Resolução
... ções em suas aplicações - seja em alimentos ou em produtos farmacêuticos. 467. Nesse ... ária proceder à implementação e à execução da normatização, do controle e da ... , notificação, cadastro, autorização de modelo, isenção de registro, ou qualquer outra forma ... 732. Apresentam-se a seguir as margens de dumping ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ORDINATÓRIO 8001602-89.2021.8.05.0113 Execução De Alimentos Jurisdição: Itabuna Exequente: P ... em R$10.000,00 (dez mil reais) e 1 Carro modelo corsa, marca chevrolet, avaliado em R$10.000,00 ... 731, parágrafo único, c/c 732, ambos do CPC, demanda procedimento próprio no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... CNPJ: ... 17.723.933/0001-00. Objeto: Execução" de obra de engenharia para ... reforma e restaura\xC3" ... aquisição de veículo novo tipo, ônibus modelo" urbano; aquisição de ... instrumentos musicais \xE2" ... vinte e um centavos). Valor global: R$ 525.732,60 (quinhentos e vinte e ... cinco mil e ... Alimentos LTDA-ME, resolvendo acolher as razões recursais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... CNPJ: ... 17.723.933/0001-00. Objeto: Execução" de obra de engenharia para ... reforma e restaura\xC3" ... aquisição de veículo novo tipo, ônibus modelo" urbano; aquisição de ... instrumentos musicais \xE2" ... vinte e um centavos). Valor global: R$ 525.732,60 (quinhentos e vinte e ... cinco mil e ... Alimentos LTDA-ME, resolvendo acolher as razões recursais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... CNPJ: ... 17.723.933/0001-00. Objeto: Execução" de obra de engenharia para ... reforma e restaura\xC3" ... aquisição de veículo novo tipo, ônibus modelo" urbano; aquisição de ... instrumentos musicais \xE2" ... vinte e um centavos). Valor global: R$ 525.732,60 (quinhentos e vinte e ... cinco mil e ... Alimentos LTDA-ME, resolvendo acolher as razões recursais ...