modelo execução alimentos art 732
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da filha; deliberaram sobre a guarda da ... INTIMAÇÃO 8047582-87.2021.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8053678-21.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 02. Um veículo marca/modelo" Ford Fiesta Flex, RENAVAM nº 569510538, CHASSI N\xC2" ... Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 0503057-24.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões ... Assunto: [Alimentos] ... Autor(a): JAILMA COSTA DOS SANTOS ... 30410 , adquirindo o veículo marca Fiat, modelo Palio NG Attrac Italia, ano 2013, cor prata, ... 840, do Código Civil e arts. 87, III, b, e 732 do Código de Processo Civil, acolho o parecer do ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... dos requisitos esculpidos nos artigos 731 e 732 do CPC, todos ausentes na peça de ingresso: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... parcial da pensão tem natureza de execução de alimentos, o qual é o meio adequado para se ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010675-79.2022.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari ... ÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA DE MENOR E ALIMENTOS. PARTILHA VERBAS RESCISÓRIAS TRABALHISTAS E ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2020
... : DOI9194 Chassi: 9C2JC30705R034114 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Bruno ... 732 447 Conservado 9BWZZZ30ZSP014290 GTF6181 Vw/Gol ... Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e ... Alimentos ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007532-48.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , bem como as disposições do artigo 731 e 732 do CPC. Isto posto, nos termos do artigo 694 do ... ários ao regular prosseguimento da Execução, sob pena de arquivamento ... Cumpra-se ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8004164-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos, etc ... Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por GABRIEL MELQUIADES DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) / [Alimentos] ... AUTOR: A. G. B. D. S ... RÉU: Nome: ... , comprovado o pagamento, extingue-se a execução, face as disposições legais ... Ex positis, ... 732 E 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ... Informa, ainda, que amealharam um veículo modelo saveiro e um veículo modelo eco sport, vendido ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... execução da Controladoria-Geral do Estado – CGE, ... à ... políticas que promovam a produção de alimentos seguros e a segurança ... alimentar e ... , propor e administrar a arquitetura e o modelo global dos dados de suporte aos ... sistemas de ... 130.124.144 ... 28.757.711 ... 34.885.732 ... 48.709.665 ... 29.943.495 ... 892.614.128 ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8081959-72.2019.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador ... 732", do CPC ... Ocorre que as partes celebram uni\xC3" ... Caixa Econômica Federal; e um automóvel, modelo NISSAN SENTRA 2.0 FLEX, 2011 PLACA 5932/BA , ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8002594-29.2018.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís ... ORDINATÓRIO 8001408-92.2023.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca FORD, modelo ECOSPORT FREEST. 1.6, chassi nº ... /2022 – Informativo de Jurisprudência n° 732, assentou que caberá ao magistrado de origem, de ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... motivada por acidente verificado na execução do serviço, seja a bordo de aeronave ou no curso ... destituído de critério objetivo 732 ... Diante da realidade tão bem ... O modelo adotado pelo ordenamento jurídico era de sistema ... da família; II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... II- 01 (uma) automóvel, tipo carro, marca-modelo Ford/ Focus 1.6, Ano 2007/2008, de placa policial ... A execução de alimentos ou cumprimento de sentença pelo ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Simões ... DECISÃO 0502064-10.2018.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho ... 1.1 , adquirindo o veículo marca Honda, modelo CG 160 FAN, chassi n.º 9C2KC2200LR135618, ano de ... 840, do Código Civil e arts. 87, III, b, e 732 do Código de Processo Civil, acolho o parecer do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 732 447 Sucata - - Honda/Cb600f Hornet Verde 2011 R$ ... :2005 Prop.: Barra Frios Flum Dis De Alimentos Ltda / Placa: ... CGD8238 Chassi: ... Objeto: execução ... de atividades no Setor de Tecnologia da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000233-82.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Estabelecendo a CLT, de forma expressa e completa, o rito a ser observado no processo de execução (artigos 876 a 892), mostra-se inaplicável ao processo trabalhista a multa em epígrafe, porque, sem omissão, não se legitima a via supletiva apontada pelo artigo 769 da CLT.
... , o rito a ser observado no processo de execução (artigos 876 a 892), mostra-se inaplicável ao ... a Fazenda Pública, no devedor de alimentos e na execução de títulos extrajudiciais, ... É o que se constata nos artigos 730, 732" e 736, respectivamente. Nas hipóteses de execuç\xC3" ... No entanto, esse ainda é o modelo ou o rito abraçado pela CLT para a execução ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 13 HF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 28.424.898-3 ... 14 LG ESPACO MULTI LTDA ... As despesas decorrentes da execução da prorrogação de vigência deste contrato ... ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA E MODELO V A L O R ... VALOR TOTAL ... ITEM 004: CONQUISTA ... RESOLUÇÃO/SEFAZ”P” N. 732 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 ... O ASSESSOR ESPECIAL, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Alimentos] ... AUTOR:FABIANA LEAL DA COSTA e outros ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... A execução de alimentos ou cumprimento de sentença pelo ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de doze (12) prestações mensais dos alimentos. III - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Defiro o pedido ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... das parcelas anteriores ao início da execução, no montante equivalente a R$ 1.626,61 (um mil, ... 732 E 733DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS MESMOS ...
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Capital - 6ª vara de família
... Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, proposta por CAROLINA REIS LUBE , ... de um único bem, um automóvel, marca/modelo FORD/FIESTA 1.6 FLEX 12/13, RENAVAM: 508808189, ... 732, do CPC ... Aduziram, em apertada síntese, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos ... termos da Lei nº ... de banho de duas peças para mulheres (modelo tipo sunquíni - um modelo de calcinha ... de ... à Semalo Industria e Comércio de Alimentos Ltda., como Vendedor, contidos no ... período de ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8050493-60.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - Processo 0084983-07.2006.8.05.0001 - Execução de Alimentos - AUTOR: Zelia de Jesus Santos - ... 732, do CPC ... Aduziram, em apertada síntese, ... homoafetiva seria considerada como um novo modelo de família e, desse modo, deveria ser encarada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... despesa será adotada como regime de execução a empreitada por preço unitário, afim que seja ... FAVORECIDO: HOME NUTRI COM. DE ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA EPP ... OBJETO: Placa de rede - ... OBJETO: Filtro - Tipo: de linha; Modelo: 06 tomadas; Tensão: 127/220 V; Corrente: ... por meio da PORTARIA AGEPEN “P” Nº 732, de 02 de setembro de 2021, ... publicada na ...