modelo execução honorários advocatícios
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Da execução trabalhista
... éscimo de multa de 10% e também de honorários de advogado em 10% e, sendo o pagamento parcial ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... , correção monetária, honorários advocatícios (se forem devidos) e demais despesas processuais, ...
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Decisão Monocrática Nº 0000061-59.2019.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-08-2019
... 0000061-59.2019.8.24.0256 de Modelo ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... eletrodo e gerador) e providenciar a execução de implantes visando à neuroestimulação ... condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00 (mil e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... pela União contra decisão que, na Execução Fiscal n. 50719496520154047100, acolheu, em ... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores ... 3. Dos Honorários Advocatícios ... Considerando tratar-se ...
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Decisão Monocrática Nº 0002748-60.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... devedor alega que opôs embargos à execução" nos autos originários 000018-07.2003.8.27.0000, \xE2" ... ório de natureza alimentar , conforme modelo disponível no site: http://www.tjto ... ência, caso tenha contrato de honorários advocatícios em relação à ação que deu ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013346-82.2020.8.19.0205 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS USADOS E BLINDADOS. DEMORA INJUSTIFICADA NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E NO REPARO DO VIDRO DELAMINADO DE UM DOS AUTOMÓVEIS. DANO MORAL CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA. 1. A questão devolvida cinge-se na ocorrência de danos morais decorrentes da demora da ré em realizar a transferência de propriedade de veículos para o nome da autora e na substituição...
... veículos da marca Toyota, modelo Corola, ambos ... blindados, placas GGX-2327 e ... do vício, verifica-se que o pedido de execução do ... serviço foi encaminhado em 29/11/2019, ... tronos de ambas as partes honorários advocatícios, ... estes fixados em 10% sobre o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001812-77.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 13/11/2019 Processo nº: 0001812-77.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE ALCANTARA V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Luciana Gomes...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001913-17.2019.8.19.9000 (Cível), 05-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 04/12/2019 Processo nº0001913-17.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE ALCANTARA V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Luciana Gomes de
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001990-26.2019.8.19.9000 (Cível), 10-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 10/12/2019 Processo nº: 0001990-26.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 4 JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Magistrado Marcelo...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002076-94.2019.8.19.9000 (Cível), 14-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 13/11/2019 Processo nº: 000206-94.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 2 JEC DA COMARCA DE PETRÓPOLIS V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Magistrado Marcelo...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Advocacia extrajudicial
... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... do pagamento do aluguel e a execução das obrigações contratuais por parte do ... , além das custas, despesas e honorários de advogado ... 13 o – Elegem os ... ao pagamento de honorários advocatícios sem que haja ajuizamento de ação ...
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Sentença com número 5275800-11.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... LAND ROVER, Modelo: DISCOVERY -4 4X4 HSE 5.0, Ano: 2010, Cor: PRETA, ... de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois ... da adjudicação, ... ao pagamento das custas processuais e honorários ... advocatícios, que fixo em 15% (quinze por ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... Sentença mantida. Honorários advocatícios majorados. Recurso não provido, ... condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002040-52.2019.8.19.9000 (Cível), 07-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 06/11/2019 Processo nº: 0002040-52.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE BELFORD ROXO V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Adriana ...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001900-18.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 27/11/2019 Processo nº: 001900-18.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: IV JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. em face de ato atribuído ao Magistrado Alberto...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002530-74.2019.8.19.9000 (Cível), 06-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 19/02/201920 Processo nº: 0002530-74.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 2 JEC DA COMARCA REGIONAL DA PAVUNA V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Juiz de Direito...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: MARCIA CORREIA HOLLANDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002385-18.2019.8.19.9000 (Cível), 30-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 29/01/2020 Processo nº: 0002385-18.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 11 JEC DA CAPITAL V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Exmo Magistrado Juiz Titular do 11...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: MARCIA CORREIA HOLLANDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002294-25.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 27/11/2019 Processo nº: 0002294-25.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE NILOPOLIS V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Luciana...
... SEM HONORÁRIOS ... Presidente: ANA PAULA PONTES CARDOSO ... -
Decisão Monocrática Nº 0804259-39.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
... do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil ... /06 firmado com o SEBRAE, sob pena de execução forçada ... Justificou o ... ção do Projeto "Desenvolvimento de um Modelo de transações seguras para o Ambiente Mobile ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0091618-28.2017.8.19.0001 (Criminal), 06-09-2019
Recurso Inominado nº 0091618-28.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: TABATA SARAIVA DA SILVA DE MORAES VOTO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. O RECORRENTE ALEGA EXCESSO NA PLANILHA E O RECORRIDO CONTESTA OS...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... o processo de conhecimento e o de execução. Em apoio a eles, existem as tutelas provisórias ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... pagamento das custas processuais, nos honorários advocatícios e demais cominações legais ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... multa, indenização de prejuízos, honorários de advogado e indenização de despesas ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ...
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Acórdão Nº 0006340-72.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS ... À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA ... DA DECISÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... SUCUMBENCIAIS, EM SEDE ... caminhão, de modelo Volkswagen 7.90 S, da cor branca, do ano ... 1993 ...
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Acórdão Nº 0027340-65.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-01-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBARGOS ... À EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA ... DA DECISÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... SUCUMBENCIAIS, EM SEDE ... caminhão, de modelo Volkswagen 7.90 S, da cor branca, do ano ... 1993 ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... determinação judicial no curso da execução ... § 2º A declaração da prescrição ... fazem consignar no contrato de honorários advocatícios o prazo que possuem para distribuir ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Jurisdição e competência
... tornou-se competente para a execução das contribuições sociais incidentes sobre as ... honorários ajuizada por profissionais liberais. É também ... Ação de cobrança. Honorários advocatícios. Competência da Justiça do Trabalho. Esta 7ª ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...