modelo execução honorários advocatícios
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Da entrevista com o cliente
... , antes de firmar o contrato de honorários advocatícios, se o possível “cliente” ... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... ça, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, ...
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Capítulo 20 - Petições diversas
... Esclarecemos que a inclusão desse modelo decorre de duas sugestões que foram apresentadas ... % (vinte por cento), prosseguindo-se à execução até final quitação ... 3. Da quitação e ... 4. Dos honorários advocatícios ... Os honorários dos advogados do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios ... § 2º A interpretação do ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
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Decisão Monocrática N° 07225686220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Trata-se de recurso de apelação interposto pelo embargante ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES contra a sentença de ID 31071488, proferida nos autos dos embargos de terceiro opostos contra LIFE ? TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, que homologou o reconhecimento da procedência do pedido, desconstituiu a penhora do veículo BMW, Modelo X1 SDRIVE 18L 2.0 16, ano 2011/2011, Cor Branca, placa NVM-7007,...
... , desconstituiu a penhora do veculo BMW, Modelo X1 SDRIVE 18L 2.0 16, ano 2011/2011, Cor Branca, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , ferramentas e maquinários para a execução do mister. Podendo ainda alegar (e óbvio, provar ... meliantes efetuam o pagamento dos honorários a seus advogados com o produto do crime, ... ao pagamento dos honorários advocatícios, estes são sagrados e refletem o trabalho ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Alimentos
... possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois ... caso, com as despesas processuais e honorários advocatícios” (STJ, REsp 922.462/SP, 3.ª ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Procedimento da execução trabalhista
... Honorários periciais. Nos termos do art. 790-B da CLT, a ... ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... , acrescido de custas e honorários advocatícios ...
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Acórdão nº 0005621-05.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 23-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULAS DE PRODUTO RURAL E DE ENDOSSO DAS CÁRTULAS – CPR EMITIDA EM FAVOR DA AGRENCO PARA SIMPLES GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA FUTURA DE SOJA PELO DEVEDOR – NATUREZA CAMBIAL DESNATURADA PELA EMISSÃO DA CPR SOB PREVISÃO CLAUSULAR EXPRESSA (CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO...
... que o comprador – segundo o modelo legal clássico –, deve antecipar para o ... e, em última instância, a própria execução útil do contrato, e essa obrigação fundamental ... e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, conforme dispõem os artigos 86, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040237-84.2015.8.19.0054 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040237-84.2015.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO PAN Recorrido (autor): ALBERTO LUIZ NERY COSTA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...
... conta decisão proferida em embargos a execução ... de matéria que diz respeito à fase de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... DANO EXTRAPATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE ... forma de trabalho em que a execução de atividades de trabalho tradicionais, como ... -
Decisão Monocrática Nº 0000071-06.2019.8.24.0256 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-02-2020
... 0000071-06.2019.8.24.0256, de Modelo ... Apelante : Ivo Palinski ... Advogado : ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LASTREADA EM CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... entendimento jurisprudencial sobre os honorários advocatícios, sendo de se questionar se haveria ... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Acordao N° 1767833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Ementa juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Direito civil. Código de trânsito brasileiro. Compra e venda de veículo. Ausência de comunicação de venda. Inércia do adquirente na transferência de propriedade. Tema 1118 do stj. Responsabilidade solidária entre alienante e adquirente por débitos. Permissão de taxi. Inexistência de gravame. Recurso conhecido e parcialmente
... veículo marca RENAULT, modelo LOGAN DYNA 1.6R, chassi n.º 93Y4SRD6EFJ859744, ... a ser arbitrada em eventual juízo de execução; ... determinar ao DETRAN/DF e ao DISTRITO ... /DF.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ... nos termos do art. 55 da Lei ... -
Acórdão nº 1012180-13.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1012180-13.2021.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Cristo Rei em Várzea Grande/MTRecorrente(s):Edmar Pereira Leite de BarrosRecorrida(s):Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:22 a 25/05/2023 (Plenário Virtual)SÚ
... RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA EM ... placa OBE1F42, Honda/CG 150 FAN ESI, ano e modelo de fabricação 2013 e placa JYX2155, Honda/CG ... Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) ... -
Acórdãos nº 2244690-77.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... CARVALHO VOTO Nº 17.042 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ... Hipótese que não se ajusta ao modelo legal. Compreensão do art. 5º da Lei ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... ência, na multa, e, se couber, em honorários advocatícios ... Atenção : dentre os ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ... execução ou procedimento especial), indicando a sua ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... , para que, confirmando a cautelar, a execução de ... decisões judiciais proferidas contra o ... da Lei 9.882/1999. 2. A efetividade do modelo de organização da ... Administração Pública ... Majoração de honorários na forma do artigo 85, § 11, CPC, ... observados ... advocatícios pela Corte de origem.” ... (RE ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Ausência de condenação em honorários (art. 18 da Lei n. 7.347/1985). 13 ... Fase de ... condenação em honorários advocatícios, por aplicação analógica do art ... 18 da Lei ... degradada por conta da execução inadequada do ‘Projeto de ... Despoluição da ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Decisão monocrática Nº 57830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... presente Reclamação ao pagamento de honorários advocatícios, que deverão ser fixados nos autos ...
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Decisão Monocrática Nº 0002748-60.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... devedor alega que opôs embargos à execução" nos autos originários 000018-07.2003.8.27.0000, \xE2" ... ório de natureza alimentar , conforme modelo disponível no site: http://www.tjto ... ência, caso tenha contrato de honorários advocatícios em relação à ação que deu ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10%(dez) do valor da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000711-97.2022.8.19.9000 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000711-97.2022.8.19.9000 Impetrante - ISABELLA BENEVIDES MILITÃO PINHEIRO Impetrado - MM Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... processuais e jurisdicionais retornem ao modelo PRESENCIAL ... III - Inexistência de direito ... -
Acórdãos nº 2122529-60.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Agosto de 2018
... EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ART ... e comercialização de máquinas modelo Selecta H3000, com os seguintes ... Honorários advocatícios arbitrados em R$ ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... VI – os honorários do advogado e do perito e a remuneração do ... , quando exigida para instauração da execução; ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 21 ... processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência ... Quanto ao ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ...