modelo ficha clientes
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino ... Art. 2º Pelo não ... e Previdência Social e em Livro ou Ficha de Registro de Empregados; ou ... II — ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... sob a forma de brinde a fornecedores e clientes; ... V-entregue a terceiro, no País, em ... do Fisco estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica ...
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O compliance e seus reflexos no direito brasileiro
... Trata-se de um modelo aplicável a todos os tipos de organização ... , sendo eles : I - identificarão seus clientes e manterão cadastro atualizado, nos termos de ... , Lei de Improbidade Administrativa, Lei da Ficha Limpa, Lei de Responsabilidade Fiscal, Crimes de ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... itidamente baseada no modelo rancês, a e§periência brasileira sobre o ... Na Seens os clientes encontram parceria e um vasto portfolio de ... 2021 ... FICHA ... -
Sentença nº 1000219-37.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... que Helen Fernanda Bettil Marquese, mas o modelo recebia salário superior ao seu em cerca de ... que trabalhava a autora era composto por clientes de perfis diversos, desde os menores faturamentos ... juntados contracheques do modelo, mas sua ficha de registro registra a evolução salarial (fl ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Grandes Clientes nº 04.0056, firmado em 15 de janeiro de 2004, ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... Para o preenchimento da Ficha" de Informações ou do Boletim de Inves- ... tiga\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020535-31.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
... e responsável por uma carteira de clientes de seis a quarenta bilhões de reais, ... 6e9cf5e - Pág. 1) ... De acordo com a ficha de registro de empregado, passou para o cargo de ... Relacionamento Corporate III, enquanto o modelo passou a ocupar o cargo de Gerente de ...
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Acórdão Nº 0021638-57.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. Para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, além do exercício de atividade externa, deve ser inequívoca a incompatibilidade de fixação e controle de horário de trabalho. Evidenciada a ausência de controle pelo empregador, são indevidas as horas extras postuladas.
... I, passando a Executivo EMP3 I em 01-05-16 (ficha de registro ID. f7cfe2b - Pág. 1), com salário ... mencionadas; o depoente oferecia aos clientes dois produtos principalmente que eram ... ão se confundem com as desempenhadas pelo modelo, que atuava em outro seguimento em carteira em ... -
Acórdão Nº 0021117-42.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Para que o empregado bancário seja enquadrado na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, além do pagamento de gratificação não inferior a um terço do salário do cargo efetivo, é imprescindível o efetivo exercício de função que o eleve a uma posição de destaque dentro da agência.
... era responsável por uma carteira de clientes, prestando atendimento personalizado, ... * Elaborar a ficha cadastral e manter as informações devidamente ... si só, já descaracterizaria o referido modelo. Além disso, os "controles de presença de ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... ço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não ...
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ARTS. 11 A 25
... no intuito indisfarçável de excluir os clientes idosos, os quais potencialmente causariam maior ... importa no preenchimento de uma ficha. 48 A colheita de dados, nesse caso, tem fins ... O modelo ...
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ARTS. 11 A 25
... no intuito indisfarçável de excluir os clientes idosos, os quais potencialmente causariam maior ... importa no preenchimento de uma ficha. 48 A colheita de dados, nesse caso, tem fins ... O modelo ...
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Acórdão Nº 0021223-95.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... administrada no Bradesco; que os clientes da carteira eram de rendas variáveis; que tinha ... , com uma hora de intervalo (conforme ficha de empregada de ID. a5589bd) ... O banco réu ... por não ter a demandante trabalhado com a modelo ... O banco réu alega que a modelo Michele, ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... clientes, seu corpo técnico, seu software de gestão e, ... g) ficha de entrega de Equipamentos de Proteção ... entre causa e efeito, este é o modelo ideal, apesar de sua implementação ser muito ...
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Decisões Monocráticas nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: 'Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... obter uma cópia da ficha de registro de clientes da unidade 3118 em que consta o nome de ADAILTON ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisão da Presidência nº 180344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... obter uma cópia da ficha de registro de clientes da unidade 3118 em que consta o nome de ADAILTON ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisões Monocráticas nº 180344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... obter uma cópia da ficha de registro de clientes da unidade 3118 em que consta o nome de ADAILTON ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Decisão da Presidência nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2019
... Relata a PF: 'Uma ficha cadastral anterior, todavia, havia sido ... obter uma cópia da ficha de registro de clientes da unidade 3118 em que consta o nome de ADAILTON ... anotação manuscrita: Placa PIS 9194, Modelo Mercedes Benz, Cor Cinza ... A PF encontrou, ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... em razão da confiança que inspiram aos clientes. O Código de Defesa do Consumidor, no art. 14, ... O modelo jurídico da estrutura societária das ... paciente acesso a seu prontuário médico, ficha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001287-09.2019.5.06.0141), 25-11-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL E OBREIRO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62, I, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Ao alegar fato impeditivo à postulação do autor, argumentando que o mesmo exercia suas atividades externamente e sem qualquer controle ou fiscalização de jornada, a ré atraiu para si o encargo de comprová-lo, nos termos do artigo 818, II, da CLT, e desse ônus tenho que se desincumbiu a contento, no
... não estava livre para instituir o modelo, a forma e momento em que o serviço seria ... ; Que por dia eram listados de 10 a 13 clientes para serem visitados; Que, às vezes, dormia fora ... ; que neste caso, o vendedor preenche uma ficha cadastral e leva para o setor competente para ... -
Acórdão Nº 0021629-86.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. RECONHECIMENTO. Demonstrado o exercício de mesmas funções, em mesma localidade e sem diferença de tempo de serviço superior a dois anos, e, ainda, ausente prova de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo, são devidas diferenças salariais por equiparação.
... o autor impugnado os dados constantes na ficha de registro juntada com a contestação, era ... acerca do histórico profissional e clientes trazidos por alguns dos paradigmas por ocasião ... /carteiras de clientes), (2) do fato da modelo Ana Ida atender a região de Caxias do Sul e de ... -
Acórdão Nº 0020810-68.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2020
... , realizando atividades de atendimento a clientes e venda de produtos e serviços bancários ... Premier " a partir de 04/06/2011 (Ficha" Funcional\": Id. 27a11bf - Pág. 3), prestou servi\xC3" ... à realidade do contrato de trabalho da modelo, a qual foi transferida de Santa Maria para Santa ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... competente, pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do ... às operações efetuadas em nome de seus clientes (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 111) ... DAS ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... (cinco), atingindo diversas vítimas, clientes de uma academia de ginástica. (HC 73.692/SP, ... 6. Os inelegíveis da lei da ficha ...