modelo ficha clientes

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  • Acórdão Nº 0021326-80.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021

    EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 62, INC. I, DA CLT . O empregador está dispensado da obrigação a que alude o art. 74, § 2º, da CLT apenas quando comprovada a atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, não se incluindo em tal caso a mera dificuldade ou conveniência do empregador. Se o trabalho for executado fora do estabelecimento, o horário dos empregados constará,...

    ... empregados constará, explicitamente, de ficha ou papeleta em seu poder (art. 74, § 3º, da ... comum os franqueados marcarem com os clientes; se é comum quando terminarem uma visita pedirem ... do estado; (..) que a meta inicial é um modelo da companhia; que se não atingir a meta não há ...
  • Acórdão Nº 0021601-64.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020

    EMENTA EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVA . O limite de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social estabelecido no § 3º do artigo 190 da CLT, é referencial para a concessão da gratuidade de ofício, não excludente da hipótese de hipossuficiência em casos de salários superiores, sendo devida a justiça gratuita desde que comprovada a...

    ... reclamados, fazendo a captação de clientes, realizando seus cadastros e vendendo produtos de ...a ficha de anotações e atualizações v.g da CTPS (fls. ...635). Já a modelo Luana dos Santos foi admitida como assistente de ...
  • Acórdão Nº 0020402-30.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2018

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que os próprios documentos produzidos pelo empregador demonstram que ele desconsiderou o enquadramento formal previamente atribuído, de funções diversas do autor e de uma das paradigmas, passando a referir-se a ambos como ocupantes de idêntica função. Tal circunstância confirma a alegação do autor quanto à identidade de funç

    ... até 02/04/2013, conforme consignado em sua ficha de registro (ID 76fdc1a - Pág. 2). A Magistrada ... CGX; na prática fazia atendimento aos clientes, ligações, cobranças, mas só foi efetivado na ...Acrescentou que a modelo Caroline Oliveira, foi contratada em 15/09/2014 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001527-35.2017.5.06.0313), 04-06-2019

    TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. - Toda a discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal, que, após longos debates, firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Destarte,

    ... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...clientes para a vendas de empréstimos pessoais, análise ... trabalhou sem ter registrado o ponto; que a ficha pecúlio era registrada pela empresa Bamércio, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001160-14.2017.5.06.0312), 08-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO PATORNAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada, competindo ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, à ré, cumpre demonstrar os fatos modificativos,...

    ...-o de movimentar créditos dos clientes ou abrir nova conta sem o aval prévio do gerente ... de funções entre ele e o empregado modelo - demandaria o revolvimento dos fatos e provas ...Juntou aos autos ficha registro de empregados, que demonstram a função ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1347-67.2013.5.06.0019) 18-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TRABALHO EXTERNO. Não atendido o dispostono art. 896, § 1º-A, III, e § 8º, da CLT e diante da incidência da Súmula nº 126 desta Corte Superior, não merece reforma o despacho agravado.Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

    ... Acionada trouxe à colação: a Ficha de Registro de Empregado. .      A ... sairia para fazer visita aos clientes. No encerramento dos trabalhos, também ... 2 3G - 16 GB", marca Apple, modelo A1396 - MC773BZ. .      Também ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000027-91.2017.5.06.0002), 29-11-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.429/17. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR. LICITUDE DO PACTUADO. A terceirização consiste na transferência de atividade empresarial a outra empresa, caracterizando-se pela prestação de serviços por trabalhadores não vinculados à tomadora de serviços, para que esta possa...

    ...Além de fomentar o atendimento de clientes, retirando duvidas e esclarecendo procedimentos, ... a jurisprudência consolidada no TST, o modelo terceirizante deveria ser excepcional, podendo ...ção de jornada, ser consignado em ficha ou papeleta em poder do empregado. . Logo, o que ...
  • Acórdão Nº 0021703-82.2014.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020

    EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMADO E DA DEMANDANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. O artigo 384 da CLT, vigente ao tempo do contrato de trabalho da autora, foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. O desrespeito a esse intervalo não caracteriza mera infração administrativa, por aplicação analógica do art. 71, § 4º, da CLT (em sua anterior redação). Súmula 65 deste Tribunal. Jornada...

    ..., na função de Operadora de Atendimento (Ficha de Registro de Empregado, ID. 80f4fb2), tendo ... 6 - a reclamante fazia visitas para os clientes do posto, dentro da empresa, e também para ... quilômetros rodados, de acordo com o modelo fornecido pelo banco, mas afirma que nunca ...
  • Acórdão Nº 0021173-42.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-07-2021

    TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. É do empregador o ônus de comprovar não só o trabalho externo executado pelo empregado, mas, também, a incompatibilidade de fiscalização e de controle de horário, para efeito de enquadramento no art. 62, I, da CLT. Caso em que a reclamante atuou como operadora de CDC e supervisora comercial externa, realizando trabalho que, embora externo ao estabelecimento...

    ... "a autora continuou fazendo visitas aos clientes como supervisora, porém, passou a também ... do instrumento do contrato de trabalho, da ficha de registro e da CTPS. Diz que o fato de ter ... I: 1,5 salários mensais;" ) ou seja, no modelo inicial a reclamante receberia até 1,5 salários ...
  • Acórdão Nº 0020357-16.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020

    VENDA DE CARTEIRA DE CLIENTES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que ambas as reclamadas se tornam responsáveis uma vez que, presumidamente, a venda da carteira de clientes foi determinante para o encerramento das atividades da primeira reclamada, havendo transferência da atividade econômica da primeira para a segunda, tendo em vista que a venda acabou por transferir os clientes para a...

    ... EMENTA VENDA DE CARTEIRA DE CLIENTES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que ..., a presente ação não se constituiu no modelo clássico de sucessão encontrado na doutrina e ... a função de Agente de Segurança em sua ficha funcional. Estas funções não guardam relação ...
  • Acórdão Nº 0021178-92.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2017

    EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário, não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição ao empregado de parcela do poder de mando e direção dos serviços. Reclamante que não se enquadrava na hipótese do art. 224, § 2º, da CLT, incidindo o caput do

    ...ão nos últimos 5 anos da contrato e que a modelo não possuía mais de 2 anos na função, ... uma carteira com aproximadamente 250 clientes; que a reclamante, desde a inauguração em ... A teor da ficha de registro de empregado, a reclamante usufruiu ...
  • Acórdão Nº 0020165-85.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020

    PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. CABIMENTO. O protesto interruptivo da prescrição regulado pelo art. 202 do CC é cabível no Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT e da OJ n. 392 da SDI-I do TST, interrompendo tanto a prescrição do direito de ação (bienal) como a quinquenal, que é contada a partir do primeiro ato de interrupção da prescrição, ou seja, do ingresso da reclamação...

    ..., uma vez que a prova oral demonstra que a modelo e a reclamante exerceram exatamente a mesma ...ópia da CTPS (ids 3b4244d e 0697747) e da ficha de registro funcional (id 9b6a37c) os seguintes ... começou como escrituraria, atendendo clientes, que como caixa trabalhava em outro patamar, ...
  • As normas gerais do ICMS-comunicação
    ..., caso o serviço seja prestado mediante ficha, cartão ou assemelhados, considerase ocorrido o ...ção, será emitida Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, com destaque do valor de aquisição ... faturada nesse mês para recebimento dos clientes...
  • Acórdão Nº 0021433-54.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021

    EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. NÃO ENQUADRAMENTO NO §2º DO ARTIGO 224 DA CLT. HORAS EXTRAS. Para o enquadramento do empregado no §2º do artigo 224 da CLT, é exigido o preenchimento concomitante de todos os requisitos contidos neste dispositivo legal, o que não ocorre. O fato de o empregado receber gratificação de função superior a 1/3 da sua remuneração não é suficiente para caracterizar o...

    ... e o paradigma atuavam com perfis de clientes diferenciados, em agências de porte distintos. ... Com relação ao modelo Luiz Fernando os documentos carreados aos autos ... A reclamada não trouxe aos autos a ficha funcional do paradigma Marco Aurelio, tendo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000002-72.2019.5.06.0143), 08-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição. "A justa causa constitui, basicamente, uma...

    ... ao extirpar de sua "carteira" vários clientes, além do que não pagava as comissões sobre o ...), que evoluiu na forma dos contracheques e ficha de atualização de CTPS em anexo, tendo recebido ..., nos últimos dois anos, utilizou um carro modelo GM Agile, 2014, placaKHO-1046, avaliado em R$ ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001036-96.2015.5.07.0013), 2017-09-19
    ... de ato em benefício próprio, ou de clientes do banco, bem como jamais e em tempo algum ... das verbas rescisórias discriminadas na ficha" financeira de ID. 7b8a39f - Pág. 5 (saldo de sal\xC3"...Estando comprovado que o modelo era detentor de maior responsabilidade, ...
  • Acórdão Nº 0020590-85.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-02-2021

    EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. . Evidenciada a condição de integrantes do mesmo grupo econômico, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT, são os reclamados solidariamente responsáveis pela satisfação dos valores deferidos à parte autora. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT . A exclusão

    ...clientes; b) a atividade de venda dos produtos ... justa causa pelo empregador em 23.03.2017 (ficha de registro ao ID. c4284d3 e TRCT ao ID. ... laborais e de forma idêntica às da modelo Larissa Vieira Camargo, mas percebia ...
  • Acórdão Nº 0021279-44.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-11-2020

    EMENTA ARTIGO 224, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLT. INAPLICABILIDADE. Não havendo comprovação do exercício de função de confiança sendo a empregada mera gerente de contas deve ser considerada a jornada de 6h diárias prevista no caput do artigo 224, da CLT. Recurso da reclamante provido para estender a condenação a todo o período imprescrito.

    ... No caso dos autos, a ficha do empregado Melisandro Miranda Pereira (ID. ... a existência de segmentação de clientes e regiões entre os equiparandos. Pretende o ... 15h; que o sistema operacional do banco no modelo antigo funcionava mesmo após o expediente, não ...
  • Acórdão Nº 0021400-35.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-11-2020

    EMENTA FINANCIÁRIA. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança de que trata o art. 224, §2º, da CLT, não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição à empregada de parcela do poder de mando e direção dos serviços. Reclamante que não se enquadra na referida exceção,...

    ... e liberação de valores aos clientes, já que suas atribuições cingiam-se tão ... produtividade, além de demonstrar que a modelo foi transferida para São Paulo, porém retornou ... em São Paulo desde 01.09.2014 (conforme ficha de histórico do ID n.º 76831b8 - Pág. 3). . ...
  • Acórdão Nº 6745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 6.076 do Estado de Mato Grosso, de 8 de outubro de 1992. Portaria nº 179/07 da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso. Regulamentação da atividade profissional de despachante de trânsito. Competência privativa da União. Direito do trabalho e condições para o exercício de profissões (art. 22, incisos I e XVI, da CF/

    ...cartão de assinatura atualizado, modelo padrão do DETRANMT;. n) apresentar certidão ...b) cartão ou ficha de inscrição atualizado do CGC/MF;. c) alvará ...prejuízos causados aos seus clientes ou ao DETRAN/MT. Art. 10 - Constituem ...
  • Acórdão Nº 0021062-52.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-11-2020

    EMENTA PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O ajuizamento de protesto interruptivo de prescrição pelo sindicato (ou entidade que represente a categoria profissional), na condição de substituto processual, é hábil para interromper a prescrição bienal ou quinquenal do direito de ação. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Para equiparação salarial exige-se idêntico...

    ... E da ficha funcional (p. 662), resta caracterizada a ... Não há comprovação de que a modelo executasse tarefas com perfeição técnica ou ... que a autora atendia uma carteira de clientes de alta renda e possuía procuração em nome do ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1102-15.2010.5.04.0020)
    ... exercia suas tarefas visitando clientes, externamente, e também acompanhando os ...    -A respeito ao referido modelo, o reclamante afirmou na petição inicial (fl. ...de Arno Volmi Arruda Filho, a ficha registro da fl. 255 demonstra que ele foi ...
  • Acórdão Nº 0021731-34.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018

    EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Havendo prova suficiente à convicção do juiz, face à prova emprestada e o lauto pericial contábil, não há cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva das testemunhas da reclamada, pois o magistrado tem ampla liberdade na direção do processo conforme artigos 765 da CLT, 370, paragrafo único, 371 e 139, II, todos do novo CPC. Recurso da...

    ... de contas sênior", conforme se verifica na ficha de registro do reclamante há a observação ...(ID. 87074b2 - Pág. 1). Por sua vez, o modelo Kleber Albuquerque foi admitido em 06.05.2013, ... de mensagens eletrônicas com colegas e clientes, preparar-se para a visitação do dia seguinte, ...

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