modelo formulario sb 40
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Acórdão, Processo nº 5002006-59.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5006904-11.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0007623-06.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5002456-09.2021.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5001676-92.2022.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5015798-68.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5008069-65.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5001058-43.2020.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5003505-32.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5254342-42.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5014782-16.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5009528-62.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5001737-50.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... ão se exigindo menção expressa, no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP ... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ...
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Acórdão, Processo nº 5002945-35.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 0002595-28.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... a elaborao do ento denominado informativo SB-40, consistente em informaes prestadas pelo ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 5001724-71.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0012819-74.2011.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 0002456-79.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... ão poderia ser feita mediante formulários (SB-40, DIRBEN, DSS etc.), feita exceção ao agente ... ser feita mediante formulários, conforme modelo definido em ato administrativo (SB-40, DIRBEN, ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão, Processo nº 0001058-13.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... a elaborao do ento denominado informativo SB-40, consistente em informaes prestadas pelo ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 0004931-72.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... a elaborao do ento denominado informativo SB-40, consistente em informaes prestadas pelo ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 0006499-93.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... a elaborao do ento denominado informativo SB-40, consistente em informaes prestadas pelo ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 0003843-27.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... ser feita mediante o preenchimento de formulário específico, denominado Comunicação de Acidente ... ória (Aviso-Prévio, Multa Fundiária — 40% do FGTS — e o benefício social do ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que os estabelecimentos que ...
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Acórdão, Processo nº 0004669-13.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40, DSS-8030, etc.). Com a edição da referida ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 5522009-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...