modelo formulario sb 40
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Acórdão, Processo nº 0001975-20.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0000732-58.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Acórdão, Processo nº 5001136-02.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Acórdão, Processo nº 0004026-37.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0010324-41.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... íodo adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0003077-16.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0007958-21.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Acórdão, Processo nº 0001489-80.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0002363-02.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... íodo adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0001229-55.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0004390-64.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0000973-80.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0008211-09.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0009880-75.2015.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei)Agora vejamos ...
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Acórdão, Processo nº 0002534-76.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 5002545-56.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0005753-87.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... íodo adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0008665-45.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0001445-06.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0007960-93.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0001271-15.2021.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Acórdão, Processo nº 0000074-74.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... íodo adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0011060-56.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0001177-06.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Acórdão, Processo nº 0008360-05.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...