modelo formulario sb 40
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Acórdão, Processo nº 0001177-06.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Acórdão, Processo nº 0007479-40.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... à saúde se dava com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo empregador (exceção feita aos ... o histórico laboral do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora vejamos o que dispunha o § 2º ...
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Acórdão, Processo nº 0005036-70.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Capítulo IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário
... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... ência, era feito por meio dos formulários SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030. A partir ... 77/15). No formulário do PPP é mencionado também o registro ...
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Acórdão, Processo nº 0008654-23.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0001497-87.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... íodo adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0002944-04.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... preliminar, a ausência de juntada de formulário PPP em sede administrativa no que se refere ao ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0023797-94.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0023348-39.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0003866-08.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0006407-77.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0005860-02.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0006760-80.2018.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0002122-48.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... íodo adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0003045-74.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... íodo adicional de contribuição equivalente a 40% (quarenta por cento) do tempo que, na data da ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0002014-77.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) Agora ...
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Acórdão, Processo nº 0000502-89.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... (grifei) ...
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Capítulo I
... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... ção a agentes agressivos por meio de modelo fornecido na referida ordem de serviço — o DSS 8030 (antigo SB-40) ... 6301.6 - Aposentadoria Especial - 7a ...
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Acórdão, Processo nº 0002351-90.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... da função exercida por CTPS ou por formulário expedido pelo empregador, não podendo tal ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... c) grau máximo - 40% ... O prejuízo estético se caracteriza ... não é mensurável ou detectável pelo modelo de doença clássico, baseado no enfoque de ... a emitir o PPP, bem como o formulário que ele substitui, nos termos do § 14, somente ...
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Acórdão, Processo nº 0006678-27.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... a recusa da empresa em fornecer o formulário. Com efeito, o endereço indicado no recurso para ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0005040-90.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-04-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0011172-83.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0001625-86.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... da(s) empresa(s) em fornecer o(s) formulário(s) ou que o preenchimento ocorreu de forma ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0000891-49.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... comprovada por meio dos formulários SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitidos pelo empregador, e ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...