modelo historico escolar falso
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Em vigor
Código Penal
... de valor artístico, arqueológico ou histórico. ARTIGO 165. Destruir, inutilizar ou deteriorar ... em desacordo com este, ou mediante balanço falso, distribui lucros ou dividendos fictícios;. VII- ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...à instrução primária de filho em idade escolar:. Pena- detenção, de quinze dias a um mês, ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ensino relativamente à educação pré-escolar", de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especializaç\xC3"...ção, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, das normas e ...64):. I - falso...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ...ção Federal, quanto o tratamento histórico das Cartas anteriores demonstram histórica ..., tanto que obrigatórias no currículo escolar, inexistindo qualquer grau de hierarquia ... “bonito/feio” ou “v erdadeiro/falso”. O Tribunal Constitucional Federal ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...de como o crime tornou-se histórico, podendo o julgador. reconhecer que, desde ... e que o direito ao esquecimento é um falso. direito, um pretenso direito. O Dr. José ...modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs. ... ao estabelecimento da disciplina escolar. 6. RICOEUR, Paul. A memória, a história, o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1. Enfoque histórico . Na exposição de motivos, afirmava a ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... fraudado documento ou utilizado documento falso para obtê-lo; II – obtiver outra condição ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... plano também parte da tese de que nenhum modelo de crescimento é capaz, por si só, de erradicar ...O segundo, de merenda escolar, tem como meta atender a 29 milhões de crianças ...A crença nesse falso automatismo deu ao desenvolvimento brasileiro um ... locais e regionais de caráter histórico, sócio-econômico e ecológico;. - mobilizar a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...modelo de gestão complexo através de ... se anotou no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos ... seria fator de anulação do tradicional e falso alibi da irresponsabilidade do julgador na ...Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17. ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... possuem origem no mesmo contexto histórico e cultural – não há que se cogitar sobre a ...ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... as aulas e não conhecerão a comunidade escolar’, afirmou o deputado Carlos Giannazi, que levou ...Nessa linha, o trabalhador falso autônomo, que na reali-dade deveria ser ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... nenhum vício, mas que é ideologicamente falso e poderá acarretar sérios prejuízos à parte. ... processo ( due process , cláusula histórico-política nas democracias ocidentais, sejam elas ... emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
.... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO . A conceituação de liberdade como ..., sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder. . A ... relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em ... a edição do ato administrativo seja falso ou inexistente, o ato é nulo. Por outro lado, o ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... na empresa para terminar trabalho escolar e/ou enquanto aguarda o horário do transporte ...Faremos, então, um pequeno contexto histórico interdisciplinar da construção da Lei n. ... tem sido recorrentemente apresentada, sob o falso entendimento de que o parágrafo único, do art. ...
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Direitos da Personalidade
..., matemático, químico, biológico, histórico etc. Mas, ao mesmo tempo, esse mesmo eu, que ... a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua ...O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. (..) ... para a remoção sobretudo de conteúdo falso da internet, a qual está no cerne dos debates ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
.... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio .... Ainda no campo histórico, importante fator político e social vivenciado ...ção ou garantia da imunidade, caindo no falso entendimento de que se busca ou tem lucro. . ...560 . E mais ainda, que livro escolar, provavelmente, para uma maioria, tenha maior ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
...ístico), a História (negacionismo histórico). Como consequência, surgem distorções quanto ... indebido a lo que se ha convertido en un falso mito: la libertad de prensa concebida como un ... tecnologias para a própria proteção do modelo democrático, a efetividade (e até a ... Esse aprendizado deveria começar na fase escolar e perdurar por toda a vida do ser humano, ante o ...
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Das penas
...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ... em virtude, essencialmente, do histórico carcerário conturbado, com o registro de 2 ... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, ...ática de dois delitos de uso de documento falso e de burla qualificada, devendo o Estado ...
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Legislação
...ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; . VI — ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Legislação Complementar
...ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; . VI — ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
...modelo" de pena privativa de liberdade organizado e com m\xC3"... doente, um condenado, um operário ou um escolar. Por isso Bentham colocou o princípio de que o ... enquanto rece biam redução da pena pelo falso período laboral na penitenciá ria). Em outro ...Antes de tudo, é preciso conhecer o histórico e a evolução teórica do eci, pois só então ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... de massa, para gerar, a partir de um modelo de formação de identidades individuais ...falso com o objetivo de enganar o eleitor. Claire ... fonte desta informação, com um breve histórico de sua credibilidade – por exemplo, indicando ... parlamentar para inserir no currículo escolar disciplina voltada a aprimorar a detecção de ... -
Licitações
...São Paulo: Atlas. . MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... Informe se é Verdadeiro (V) ou Falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a ...ção de obras de arte e bens de valor histórico, de natureza singular, com profissionais ou ... e concessão da coleta do lixo escolar...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... conformar, em um determinado momento histórico, uma estrutura social específica (CARDOSO, 2017, ... 18. “O termo vem do inglês fake (falsa/falso) e news (notícias). Dessa forma, em português, ... de trabalho e mão de obra não é um modelo simples, mas uma colcha confusa, tecida pela ...ância das despesas anuais pelo serviço escolar previsto” (PONTES, 1975, p.154). Propunha ...
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nº 2002.01.00.033551-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Marzo de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ESTUDANTE. MATRÍCULA. ILEGALIDADE. I - Não pode afetar o direito de matrícula do aluno em prosseguimento do Curso, a existência de Comissão de Inquérito instaurada tão-somente para apuração de irregularidades no pedido de aproveitamento de matérias, fato confirmado pelo Parecer final que conclui que houve falso apenas no "histórico escolar". II - O...
... pelo Parecer final que conclui que houve falso apenas no "histórico escolar". II - O ... Ensino Superior, incidindo, ipso facto, no modelo penal do artigo 299 da lei substantiva penal ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
...ísse a educação física no currículo escolar; e o futebol acabou sendo escolhido para compor o ...O registro histórico parece irreal, mas não nos cabe discutir o ... a um critério de seleção racial, aliás falso e monstruoso, uma política de esmagamento ou de ...Na Espanha, por exemplo, o modelo associativo é utilizado pelos grandes clubes ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição ...FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO. ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
..., e invoca o elemento histórico de interpretação do art. 14, § 9º, ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... ser possível um desfazimento falso de união est ável, para, ... Seu exemplo escolar...