modelo impugnação a execução alimentos
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... de animais, balneabilidade, consumo de alimentos provenientes do local e captação para ... pedidos de cancelamento ou de impugnação de registro de agrotóxicos, seus componentes e ... deverá apresentar relatório de execução da pesquisa, quando solicitado, de acordo com ... de agricultura, saúde e meio ambiente, modelo de rótulo e bula atualizados, atendidas as ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...b) da impugnação ao cumprimento da sentença; e. II – certidão ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...b) da impugnação ao cumprimento da sentença; ou. II – certidão ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Alimentos e Pensões de Outros Incapazes. ARTIGO 5. No caso ... rendimentos ou de interposição de impugnação ou recurso, cumprirá as disposições deste ... de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ...execução" descentralizada, termos de fomento ou de colabora\xC3"... efetuar o pagamento ou apresentar impugnação. #Redação dada pelo Decreto nº 6.103, de 2007. ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... termos, limites e condições para sua execução. ARTIGO 8. Somente nos portos, aeroportos e ...ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ..., as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, ... decisão que julgou improcedente a impugnação. #Lei nº 10.833, de 2003, art. 75, § 4º. ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...b) da impugnação ao cumprimento da sentença; ou. II - certidão ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos cálculos. Art. 27. O Poder Judiciário ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pela Secretaria de Orçamento ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
...ência e a compatibilização na execução da Política Nacional de Turismo com as demais ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ...I - alimentos e bebidas;. II - tradução simultânea, ...SEÇÃO V. Da impugnação e do julgamento do processo administrativo. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos. . Art. 27. A ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo estabelecido por ela. . Art. 87. O disposto ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos. ARTIGO 27. A inclusão ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ...A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...c) da impugnação ao cumprimento da sentença; e. II – certidão ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...§ 2º A impugnação do réu, ainda que procedente, não será ... da interposição de recurso ou da execução da sentença. Art. 57. As despesas relativas às ...II – de alimentos;. III – de depósito;. IV – executivas;. V ...-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver. § 2º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação" aos respectivos cálculos. . Art. 27 A inclus\xC3"... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela. . Art. 89 O ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos. Art. 25. O Poder ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos. Art. 27. O Poder ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... especiais e ao processo de execução. Remissão: arts. 81, §3º, 203, §1º, 307, p. ...Parágrafo único. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ..., o juiz também condena em pagar alimentos. Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
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Alimentos
... possui legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos, em nome próprio, pois ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação. Em nosso país, onde a litigiosidade é intensa ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... DÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Direito processual civil
...Etapa 2. Julgamento da execução fiscal promovida por conselho de fiscalização ...ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ...Etapa 15. Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. @@@1ª ETAPA: Dies ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ... rendimentos ou de interposição de impugnação ou recurso, cumprirá as disposições deste ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... projetos e respectivos orçamentos de execução das obras;. c) posterior certificado, pelo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... tri - butário, e mesmo na fase de execução fiscal (a exemplo da in - ciativa desenvolvida ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ...-se, ao sujeito passivo, prazo para impugnação no concer- nente à matéria modificada. ...
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Premissas fundamentais
... p remiSSaS fuNdameNtaiS . 1. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA POR EXPROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ... do conflito de interesses não segue o modelo padrão. Nessas situações . 1. A observação ... do executado, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença etc. . 1.1.4 Tutela ... à parte como a execução de alimentos 11 . . Por outro lado, supletiva e ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... especiais e ao processo de execução. À semelhança do antigo art. 271 do CPC de ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... da causa na petição inicial, a impugnação do valor da causa somente poderá ocorrer por ...ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em ...