modelo impugnação edital
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
...modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ...EDITAL DE VISTA. O Secretário de Estado de Agricultura, ...Admite-se a impugnação por qualquer interessado, desde que enviado por ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
...Edital na. íntegra disponível em: ...Fica aberto prazo para. impugnação desta justificativa até10/12/2018. Belo ...: DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo:. YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... que controle, as decisões conformam um modelo regulatório e contribuem para definir os limites ...Quando a impugnação recair sobre processos de dissociação e ...Secretaria de Relações de Trabalho. Edital e Pauta de Audiências de Autocomposição . ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... 859 da CLT, entre os quais fi guram: edital de convocação de assembleia geral da categoria ...ídio coletivo não é passível de impugnação via recurso pelas partes, valendo como decisão ...
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Peças Práticas
.... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança . EXCELENTÍSSIMO .... Art. 15. A intimação será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for ... de credores, serão recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13 a 15 desta ...
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Peças Práticas
.... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança . Fulano de Tal, estado .... Art. 15. A intimação será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for ... de credores, serão recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13 a 15 desta ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...– Edital de Abertura de Concurso nº 97/2019. SECRETARIA ...7.6. A impugnação será julgada pela Congregação da. Unidade ....: Nos 2 dias de prova, serão adotados o modelo. HÍBRIDO. Os protocolos a seguir, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...de Queiroz,. Secretária Geral. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Pelo presente edital de ...ÍDICA – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DO. DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE ... de elaboração e apresentação de impugnação junto ao. órgão da primeira instância de ...
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... a notificação deve ser feita por meio de edital. 145 Enfim, conforme dispõe o § 4º do artigo ..., quer por já ter sido julgada a impugnação ou o recurso administrativo . Do contrário, ...
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Acórdão Nº 6328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA. FEDERALISMO E MINISTÉRIO PÚBLICO. DISCIPLINA DA LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LC 8.625/93) SOBRE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL. ARTS. 167-A E 169-A DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. REMOÇÃO INTERNA E PERMUTA TEMPORÁRIA. MODALIDADES DE PROVIMENTO DERIVADO EM DESCONFORMIDADE COM A LONMP. ART. 128, § 5°, E AO ART. 129, §4º, COMBINADO COM O
...O legislador local também se afastou do modelo nacional de. movimentação funcional da ... Público e à publicação do respectivo edital. § 1º O disposto no caput não se aplica à ...DE. REGULAMENTAÇÃO. NACIONAL. IMPUGNAÇÃO DE ATO NORMATIVO DO TJMT. PARCIALMENTE. ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
...cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº. 01/2022, divulga os ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...eventual impugnação à proposta apresentada deverão encaminhar suas. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
...Público regido pelo Edital FHA/N.001/2022, que tem como objetivo. selecionar ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...apresentar eventual impugnação à proposta apresentada deverão. encaminhar suas ...
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Das penas
...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ...1. A impugnação dos defeitos na quesitação formulada no ..., tanto que permite seja ele intimado por Edital para comparecimento à audiência admonitória ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
...ções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, ...ção julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da ...ção, quando for o caso, da marca e do modelo do bem, a fim de caracterizar o produto ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo .... § 2º A impugnação do direito à assistência judiciária não ... sindical, dispensando-se a publicação do edital e vedando-se a intervenção dos interessados ...
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Prestações previdenciárias
... referido no formulário padrão, sem impugnação do INSS. (..)" (TRF 4ª Região - Processo n. ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...I - se consta do edital...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... administrativo quando houver impugnação do contribuinte para dar início à exigibilidade ... No modelo teórico defendido, a cobrança administrativa do ...PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. INTERRUPÇÃO. PRECEDENTES. . 1. A ...
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Decisão monocrática Nº 216137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... ato, incluindo cláusulas restritivas no edital, com o intuito de obter vantagem indevida para si ... (mormente por terem sido objeto de impugnação por empresas interessadas e resultado na ... FÁTICA DE COMPORTAMENTO CORRESPONDENTE A MODELO PENAL. NECESSIDADE DE APURAÇÃO. INVIABILIDADE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
...no Edital do Processo Seletivo Simplificado para ...Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... similares ou apresentar eventual impugnação a pro-. posta apresentada deverão encaminhar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
...no Edital do Processo Seletivo Simplificado para ...Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... similares ou apresentar eventual impugnação a pro-. posta apresentada deverão encaminhar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
...conforme Edital nº 16. O credenciamento para participar da ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...14/12/2022. Prazo para pedidos de impugnação contra o edital. De 14/12/2022. a 16/12/2022. ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
...ção sobre a controvérsia objeto de impugnação, tendo acentuado, por exemplo, o Ministro ...CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 05 TJ/BA. CORREÇÃO DA PROVA DISCURSIVA. ... aos registros públicos não especifica um modelo a ser seguido na lavratura dos atos cartorários. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...EDITAL Nº 73/2020 - IQ/CAr – INDEFERIMENTO DE INS-. ...d) Carteira Nacional de Habilitação, modelo novo que. possua foto. 2.2 Os documentos ...7.8. A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser. realizada ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
... e 13 de janeiro de 2017, convocadas pelo Edital n.º 100, de 19/12/2016, do Concurso Público ...ção sobre a controvérsia objeto de impugnação, tendo acentuado, por exemplo, o Ministro ... aos registros públicos não especifica um modelo a ser seguido na lavratura dos atos cartorários. ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-09-2021
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA - RECUPERAÇÃOJUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR -PRECEDENTES DO STJ - SÚMULA N.º 59/STJ - INAPLICABILIDADE - AGRAVOINTERNO DESPROVIDO.1. O Juízo universal é o competente para a execução dos créditosapurados nas ações trabalhistas propostas em face da Varig S/A e daVRG Linhas Aéreas S/A (arrematante da UPV),...