modelo impugnação edital
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AVISO
... ção de veículos 0 km, mínimo ano e modelo 2023, flex, conforme anexo I neste Edital, menor preço por item, por motivo de impugnação do edital, sendo o mesmo será retificado, e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... a ser protocolado deve corresponder ao modelo constante do Anexo III deste Regulamento ... seletivo, nos termos do item 23 do Edital, nos seguintes termos: (exposição de motivos ... ANEXO III - MODELO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... impugnação objetiva ao fundamento do aresto objurgado que ... a existência de um réu citado por edital", Razael Emerich Júnior, que não contestou a aç\xC3" ...
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Legislação
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... entendida aquela não mais sujeita a impugnação ou recurso na esfera administrativa ... § 2º ...
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Magistratura TJMS 2020
... feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, não valerá contra ... postal e, mostrando-se infrutífera, por edital ... (C) a citação válida, salvo se ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a ... ção apreendida quando não houver impugnação quanto à sua ilicitude ou quando a ação penal ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1122/2022 Objeto: Registro de preços de moveis/estofados/
... ELETRÔNICO, acima informado, para análise de impugnação, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de ... publicação, ... COMPUTADOR DESKTOP - ... PADRÃO AVANÇADO ... Modelo P360TW ... Processo N° 21/1300-0008629-3 - PE 0269/2022 ... Órgão ...
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Proposta de um novo modelo de arrendamento
... Art. 4º. O edital de licitação de arrendamento definirá os critérios objetivos para o ... VI - as regras para pedido de esclarecimento, impugnação administrativa e interposição de recursos; e ... VII - a minuta do ...
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Direito Processual do Trabalho
... misto e será possível a citação por edital caso o ex-empregador não seja localizado na fase ... meios de prova em razão da sua impugnação à documentação ... (D) Dada a variação ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... término do mandato anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla ... VII - impugnação à sentença de liquidação: R$ 55,35 (cinquenta ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... EDITAL Nº033/2023 DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO ... congregação, impugnação do nome de um ou mais membros, ... titulares ou ... raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Com- ... panhia ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DECAP Processo nº PCSP-PRC-2023/02789 Edital Convite eletrô- ... nico nº ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 91 v é superior a 91h ... Impugnação" de Recurso ... • - - Não há nenhuma impugnaç\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... EXTERIOR NÃO REVALIDADO — REQUISITOS DO EDITAL — EXIGÊNCIA SOMENTE NO MOMENTO DA POSSE — ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... , na audiência, decidirá de plano a impugnação ao valor da causa ou a controvérsia sobre a ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... , contados a partir da publicação do edital a ser fixado no átrio da vara, podendo, ... 114, § 2º), ação de impugnação de mandato eletivo (art. 14, §§ 10 e 11), ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... LINE ANDRADE BITENCOURT, classificada no Edital do Processo ... Seletivo Simplificado para ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... interessados poderão apresentar impugnação, ... por escrito e fundamentada, contra o(s) ...
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Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, não valerá contra ... ão prossegue se o demandado for citado por edital, devendo ser suspenso o processo, que tem ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e ... de Presidente Prudente. Não houve impugnação de edital. Não ... aquisição de houve pedido ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... OJSDCn.35doTST— EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ... valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento ...
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Processo Nº 6999/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Junio de 2015
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 002/10 CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA P/ TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO MUNICIPIO DE ELDORADO SPDestino: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: PUBLICARRemetente: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... REPRESENTAÇÃO CONTRA EDITAL - AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO ... impugnação ... licitação, naquilo que definiu o modelo ... -
Direito Processual Penal
... o acusado no estrangeiro, será citado por edital ... A: correta. No processo penal, a ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... ório instaurado por meio da impugnação ofertada pelo funcionário antes do recebimento ...
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Dos Atos Processuais
... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ... ção, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente ... VII – impugnação à sentença de liquidação: R$ 55,35 (cinquenta ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... para recurso só começará a correr após sua publicação por edital, em cartório. Ocorrendo esta hipótese, o corregedor regional, de ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o advogado do candidato, ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO ... EDITAL" PE 9515/2023 Objeto: Suporte técnico e manutenç\xC3" ... servidor Storage, marca Huawei, modelo Ocean Stor Dorado 5000 V3 com 500 TIB (Tebibytes) ... , para análise de esclarecimento/impugnação", devendo o novo ato ser comunicado por ... interm\xC3" ...
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Direito Processual Civil
... da decisão arbitral por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, devendo o ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... devem ser citados, pessoalmente ou por edital ... (E) a ação monitória pode ser proposta ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos ... Art. 27. O Poder ... data ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...