modelo impugnação laudo pericial insalubridade

21771 resultados para modelo impugnação laudo pericial insalubridade

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001262-89.2016.5.07.0038), 2017-09-28
    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. PROVA PERICIAL. O parecer do perito ...O laudo pericial é instrumento técnico-científico de ..., instado a se manifestar sobre a impugnação ao laudo em comento, o Perito sustentou que as ... instrumento para medição de calor, modelo TGD-400, conforme Anexo 3 da NR 15. Para ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000987-55.2018.5.06.0182), 05-11-2019

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...

    ... IGARASSU (PE) EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZA\xC3"ÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do ...Afirma que não houve impugnação específica aos termos da sentença. . Sem ... insalubridade, mesmo tendo o expert, em seu laudo, informado que o reclamante trabalhou acima dos ...Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
  • Modelos de peças processuais
    ...ADVOGADO. OAB/SP XXX.XXX. Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ...“PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AFIRMAÇÃO ...JUIZ NÃO ADSTRITO AO LAUDO. ART. 436 DO CPC. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE ...08.09.2010, DJe 14.02.2011). . Do laudo pericial da contadoria judicial do JEF/SP, anexado às ...Vejamos que ela não se refere à insalubridade, periculosidade ou penosidade, puramente, mas ...
  • Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020

    EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.

    ...insalubridade), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO ... defesa e de provas para complementação do laudo médico pericial, sob o argumento de que o Juízo ...Saliento que a impugnação juntada de forma intempestiva não trouxe ... que exercia as mesmas funções do modelo apresentado. Realço, por fim, por fim, que os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000077-80.2019.5.06.0121), 19-11-2019

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - Embora o Magistrado, ao julgar o pedido, não esteja adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo - cabendo-lhe avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, conforme o espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional, é certo que não pode desprezar a prova técnica ante o...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - Embora o Magistrado, ao julgar ... esteja adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo - cabendo-lhe ... faziam na recepção", não havendo impugnação da reclamada em relação a essa informação. . ...modelo constante do Anexo I - endereçada à ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000095-64.2019.5.06.0004), 24-02-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRABALHO INSALUBRE. ESCALA 12X36. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - À luz da legislação vigente à época da prestação dos serviços, nos termos do art. 60 da CLT, nas atividades insalubres quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em...

    ... acolhimento das informações constantes do laudo pericial, referentes às tarefas realizadas pela ... afastado do condeno o adicional de insalubridade e reflexos legais. Insurge-se, ainda, em face do ... todo o período contratual, considerando o modelo falho de compensação de horário adotado pela ... cumprida, tendo em vista a impugnação" autoral quanto aos horários consignados nos cart\xC3"...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ..., a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro ...; as horas extras, os adicionais de insalubridade, periculosidade e do trabalho noturno; o .... 6.3) Impugnação do Crédito Trabalhista no Quadro-Geral dos ... o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000630-70.2019.5.07.0034), 2020-08-24
    ... MACHADO BOTELHO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONFIRMAÇÃO. PROVA TÉCNICA FAVORÁVEL À ENSÃO DO RECLAMANTE . Havendo nos autos laudo pericial elaborado após a devida vistoria no ...impugnação empresarial, ao apresentar esclarecimentos ... Tempo de atividade: 7 anos . Modelo taylorista/fordista de linha de produção ...
  • Acórdão Nº 0020599-97.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018

    RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. Hipótese em que o laudo pericial é taxativo no sentido da inexistência de condições insalubres nas atividades do reclamante, conclusão esta que se acolhe, haja vista que não há qualquer fundamento plausível para afastá-la. Recurso desprovido.

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. Hipótese em que o laudo pericial é ..., bisnaga ou pincel, de acordo com o modelo de calçado produzido. Ao ser questionado não ...Não obstante a impugnação do autor ao laudo pericial (ID d183627), as ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000925-03.2016.5.07.0038), 2018-10-03
    ..., ter laborado em condições de insalubridade (grau máximo), quando da prestação de .... 02 DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL . No caso dos autos, a .... No caso sob exame, o laudo técnico (fls. 550/553) produzido pela Vistora do .... É bem verdade que o laudo pericial foi impugnado pela empresa demandada (fls. ... a situação de sindicalizados, conforme modelo oficial de declaração com validade anual, ...
  • Acórdão Nº 0020870-35.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . Somente se tem por elidida a presunção relativa do laudo técnico para a ele não ficar adstrito o Juiz quando forem trazidos subsídios fortes e seguros, a serem examinados caso a caso, situação inocorrente neste processo. Na hipótese em exame, inexistem subsídios capazes de afastar a conclusão pericial de inexistência

    ...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ... tem por elidida a presunção relativa do laudo técnico para a ele não ficar adstrito o Juiz ...ídios capazes de afastar a conclusão pericial de inexistência de insalubridade e de ... dos serviços (San Marino) utiliza um modelo com capacidade para 150 litros, sendo pouco ...A impugnação ao laudo apresentada pelo reclamante no Id ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000559-85.2016.5.07.0030), 2018-08-29
    ... REBONATTO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Não há ... Termômetro de Globo-IBUTG da marca QUEST, modelo QT - 34/36. Calor é um tipo de radiação ... Ocupacional, sendo nítido que a impugnação apresentada pela recorrente não se mostrou ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001042-44.2015.5.06.0171), 04-10-2018

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual, detentor do conhecimento técnico, esteve presente ao local de trabalho para realizar as verificações necessárias. Recurso da...

    ... AGOSTINHO - PE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconhe\xC3"... tese de defesa é no sentido que o aludido modelo teria uma qualificação maior, haja vista ser .... E não há qualquer impugnação aos horários registrados nos cartões de ponto, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000079-75.2020.5.02.0067)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E COLETA DE LIXO. LOCAL PÚBLICO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Extrai-se do acórdão regional a premissa fática, insuscetível de reexame, a teor da Súmula nº

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E . ... objeto de impugnação (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator ... . . . . O laudo técnico pericial de ID. 9c37231, complementado ..., da periodicidade da troca, da marca e modelo, assim como do Certificado de . ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1009-66.2012.5.09.0562) 23-05-2018

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA USINA ALTO ALEGRE S.A. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. A Corte de origem, ao indeferir a responsabilidade solidária das empresas, ante a constatação de que houve sucessão trabalhista, decidiu em consonância com a regra contida nos artigos 10 e 448 da CLT. Há precedentes desta Corte. Recurso de revista conhecido e não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE....

    .... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. LAVOURA DE ...laudo pericial (prova emprestada, fls. 343/365), após ...      Na impugnação ao laudo, a parte ré requereu a nulidade do ... Digital Portátil da marca Instrutherm, modelo TGD 200, devidamente calibrado com display de ...
  • Acórdão Nº 0020174-52.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso provido, no aspecto.

    ...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual ... Magistrado a quo, afastando a conclusão do laudo pericial no sentido de que o autor laborava em ...Aduz que a impugnação da reclamada ao laudo pericial foi genérica ...3). A reclamada, na defesa, alegou que o modelo Juliano possuía qualificação técnica superior ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 156-66.2021.5.13.0033)

    AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma.

    ... 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADELAUDO PERICIAL - SÚMULA Nº 126 DO TST . ... A reclamada apresentou impugnação ao laudo pericial (fls. 642/644). Alega que a . ... "o reclamante dirigia um veículo modelo Comil Campione 3,45, Volkswagem ano 2014, com . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011054-85.2013.5.06.0172), 04-07-2016

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. A recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO ...ço que apesar de constar na defesa a impugnação ao labor em turno ininterrupto de revezamento e ... foi utilizado um Dosímetro, marca Quest, modelo 300. Durante a avaliação o microfone do ...
  • Acórdão Nº 0021290-04.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HEADSET. Por política judiciária e considerando o cancelamento da Súmula nº 66 deste Tribunal pela Resolução Administrativa nº 28/2017, passa-se a adotar posicionamento do TST reconhecendo-se que a atividade com a utilização de fones de ouvido, tal como a de operador de telemarketing /teleoperador, não...

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HEADSET. Por política judiciária e ... alterações na nomenclatura dos cargos do modelo em sua ficha de registro não permitem concluir ...De acordo com o laudo pericial adotado como prova emprestada, concluiu ... sucessivo de 10 (dez) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000031-42.2016.5.07.0033), 2017-03-29
    ...ÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... Alega que o laudo pericial foi insuficiente e que o reclamante ...modelo DOS-500, marca INSTRUTHERM. Ver o Certificado de ... a manifestação do Perito acerca da impugnação ao laudo pericial apresentada pelo reclamante: . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000177-33.2017.5.06.0015), 15-08-2018

    EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que a reclamante estava sujeita aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso improvido, no aspecto.

    ... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Inferindo-se do conjunto probatório que a .... No laudo pericial anexado sob o id 5148445 (fls. ...Modelo DOS - 500, n° de serie - 141100030, classe II, ...impugnação do assistente da ré quanto ao modo que se deu a ...
  • Acórdão Nº 0021102-47.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017

    EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando a parte reclamante em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Descumprido referido dispositivo legal, pertinente o pagamento de horas extras pela invalidação do regime. Adoção do

    ... de diferenças de adicional de insalubridade, observado o grau grau máximo ora reconhecido e ...ções necessárias à elaboração do laudo pericial, o qual foi realizado a partir da ...ões lançadas nas manifestações de impugnação ao laudo, teria cabimento os questionamentos que ... sala de montagem do RC que é o principal modelo de termostato daquela linha. Há cerca de 20 ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000791-80.2019.5.07.0034), 2020-12-03
    ... RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCESSÃO COM BASE EM LAUDO PERICIAL POSITIVO. ...AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E DE APRESENTAÇÃO DOS CONTROLES DE ...érmico, de série 19050026, marca Criffer, modelo Protemp 4, para medição da exposição ao ...
  • Acórdão Nº 0020195-68.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A reclamante não logra desconstituir a conclusão pericial quanto à ausência de insalubridade nas atividades por ela desenvolvidas.

    ...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A reclamante não logra desconstituir a pericial quanto à ausência de insalubridade nas ...A despeito da impugnação da reclamante ao laudo, a conclusão pericial foi ...ção de ruído (equipamento dosímetro, modelo DOS-600, nº de série 150900029, certificado de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT