modelo inventário extrajudicial
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Direito Civil
... S/A ajuizou execução por título extrajudicial" em face de João Pedro para satisfação de sua d\xC3"...para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. ...ários com o pedido de abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido. . (E) o ...
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Anotações prévias sobre a negociação processual e a proposta de desjudicialização da execução
... de título executivo judicial e extrajudicial no Brasil. . Neste breve estudo, buscaremos ... de negociação processual a partir do modelo que se pretende introduzir com a referida ... sobre a conversão do processo de inventário para arrolamento sumário (CPC/2015, art. 659). . ...
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Das disposições gerais
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e promover sua cobrança judicial e extrajudicial. A Instrução Normativa n. 99, de 23.8.12 (DOU ... da conta, independentemente de inventário ou arrolamento. II — Lei n. 6.858, de 24.11.80, ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e promover sua cobrança judicial e extrajudicial. A Instrução Normativa n. 99, de 23.8.12 (DOU ... da conta, independentemente de inventário ou arrolamento. II - Lei n. 6.858, de 24.11.80, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... os mesmos, mas para a abertura de inventário de uma pessoa que vive em união estável, é ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ..., em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ...inventário ou em concurso de credores; . V – por qualquer ... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo ...
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Aspectos registrais
... substituto do titular de serventia extrajudicial não possui direito adquirido à efetivação na ... de formal de partilha, oriundo de inventário, para registro, e o imóvel transcrito está ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 50) Acordo extrajudicial. Extinção da execução. Retratação. ..., o herdeiro respectivo é sucedido no inventário, pelos arrematantes. III. A preclusão vincula o ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... historicidade”, que se pode definir como modelo de articulação da tríade temporal (passado, ... divisão e demarcação de terras, de inventário" e partilha, de embargos de terceiros, de habilita\xC3"...Título judicial e extrajudicial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009; ASSIS, Araken ...
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Direito e tecnologia
...Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card .... No âmbito extrajudicial, há muitas ferramentas eletrônicas ... certificado digital, amplo acesso ao inventário de bens de partes litigantes. Esse sistema ...
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Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... ambientes, como o judicial, o extrajudicial, o público, o privado, o presencial e até o ... para permitir a realização de inventário, partilha e divórcio por escritura pública, em ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
...ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... (separação judicial, separação extrajudicial, separação de fato ou divórcio), todas ... Enquanto vigorou o modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... 2 . Nesse sentido, não existe modelo prévio (e exato) para o desenho de plane-jamento ..., fazendo abordagem sobre o EPD e o inventário extrajudicial, mas bases aplicáveis à ...
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Da execução
... 38) Acordo extrajudicial. Extinção da execução. Retratação. ..., o herdeiro respectivo é sucedido no inventário, pelos arrematantes. III. A preclusão vincula o .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... normatizou a união estável com base no modelo oficial do casamento: . “Entre os concubinos .... 97 Nesse sentido: iNVENTáRio. HABiLiTAção. CoMPANHEiRo do FALECido. ... Código Civil sobre a separação extrajudicial, e na expectativa de que se desanuvie o panorama ...
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Magistratura TJSP 2021
... momento da realização do leilão extrajudicial. . (D) O contrato de venda com alienação ... real de habitação nos autos de inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
...-se, sobretudo na solução extrajudicial ou judicialmente consensual dos conflitos. . ... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C. ...ção de separação, divórcio e inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de ... -
Modelos
... . MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO . ... por escritura pública de inventário e partilha de quaisquer bens deixados em virtude ... assistir e acompanhar o inventário extrajudicial, com poderes da cláusula “ad judicia” a ...
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Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... será feita por termo nos autos do inventário ou por escritura pública, não se admitindo ... surpreendido com a notificação extrajudicial enviada por Ronaldo, em que se comunicava um ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... no caso é necessário se fazer um inventário das empresas e o que compõe o ativo e o passivo ...EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3"...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ... de acordo judicial, bem como acordo extrajudicial; multas, sanções e penalidades de qualquer ... obrigatoriedade de apresentação de inventário periódico sobre as emissões de gases que ...
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Legislação Complementar
... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; . V — pagamento de parte das ...ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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Ata notarial
...; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local. . 16.5.5 Ata ..., feita nos autos do processo, ou extrajudicial, feita pelos particulares ou por tabeliães ou ... b. ação de despejo; . c. inventário ou arrolamento de titular de domínio. . EBOOK ...
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Da execução trabalhista
...é necessário o título judicial ou extrajudicial, devendo ser líquidos, certos e exigíveis. ...á a execução até o término do inventário na justiça comum. Com a devida vênia, ...Para tanto segue modelo:. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .. ª ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... associada a uma falta de identidade do modelo de justiça administrativa do país, por outro . ... direito administrativo no Brasil: um inventário de avanços e retrocessos. Revista Eletrônica ... legal na esfera administrativa e extrajudicial, de modo a compensar o déficit dos tribunais ...